| materia |
4/2016 |
2016-05-10 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 14/2016-FICA INCLUSO O PARÁGRAFO ÙNICO AO ART 7º PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICAM DISPENSADOS DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FEDERAIS E OS AGENTES DOS CORREIOS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-10 |
Emenda ao Projeto de Lei |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2016. |
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| materia |
140/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(A MESTRA MARIA LAURINDA ADÃO). |
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| materia |
722/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO VICENTE À PROSPERIDADE. |
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| materia |
723/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA CACHOEIRA ALTA À BALIEIRA. |
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no document
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| materia |
724/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE SAPECADO, ENTRADA DE SÃO VICENTE. |
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| materia |
725/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS AEROPORTO, CÓRREGO DOS MONOS, CÓRREGO DO BRAZ. |
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| materia |
726/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA DAS RUAS TUPINAMBÁS E POTIGUARA NO BAIRRO AQUIDABÃ. |
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no document
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| materia |
727/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA DAS DAS ESCADARIAS MARIA DA S. PEDROTI E JOSÉ AGOSTINHO NO BAIRRO AQUIDABÃ. |
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| materia |
728/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS IVO JOSÉ RIBEIRO, HÉLIO HIGINO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
729/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA PRÓXIMO A PONTE DO ARCO NO BAIRRO BAIMINAS. |
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| materia |
730/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A MELHORIA NO CALÇAMENTO DA RUA ANTENOR LOCATEL, CARLINHO SANTANA, ALBERTO SEBASTIÃO PASSOS E VIRGÍLIO R. VIEIRA NO BAIRRO BASILEIA. |
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| materia |
731/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA PRAÇA MARIA CATARINA CORREIA NO BAIRRO MONTE BELO. |
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| materia |
732/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO, NA RUA MARIA CATARINA CORREIA, Nº 02 NO BAIRRO MONTE BELO. |
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| materia |
733/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A RETIRADA DE GALHOS, NA RUA AGUILAR FERREIRA, NO BAIRRO MONTE BELO. |
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no document
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| materia |
734/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA DA RUA AGUILAR FERREIRA NO BAIRRO ALTO UNIÃO. |
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| materia |
735/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A RETIRADA DE ENTULHOS DA PRAÇA MARIA CATARINA CORREIA, NO BAIRRO MONTE BELO. |
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| materia |
736/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE PARA GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TANTO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, QUANDO DA INDIRETA, QUE TENHAM FILHOS OU FILHAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, UMA REDUÇÃO DIÁRIA DE 50% NA SUA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. CONF SOLICITAÇÃO FEITA PELA SERV MUNICIPAL MARIA CRISTINA B RIBEIRO, MÃE BIOLÓGICA DE CARLOS RIBEIRO GRÉGIO, MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. |
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| materia |
889/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSÉ LEANDRO CORDEIRO PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
890/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA LACERDA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
891/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A MARCEL - MÁRMORE COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA. |
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| materia |
892/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A CASA DAS TINTAS. |
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| materia |
893/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO POSTO FREWAY. |
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| materia |
894/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ITAGRAF - ITAPEMIRIM GRÁFICA. |
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| materia |
895/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A CÉSAR MÁRMORES E GRANITOS. |
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| materia |
896/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A FARMÁCIA FARMAX. |
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| materia |
897/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A RESTAURANTE LOVATI. |
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| materia |
898/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ELETRO VITAL MATERIAIS ELÉTRICOS. |
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| materia |
899/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A RETIFICADORA AEROPORTO LTDA. |
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| materia |
900/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A PEDRAS PRECIOSAS MÁRMORES E GRANITOS. |
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| materia |
901/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CADIESEL BOMBAS INJETORAS. |
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| materia |
902/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO FRIGORÍFICO COFRIL LTDA. |
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| materia |
903/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DESPACHANTE MIRO. |
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| materia |
904/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA RIO 2016(INCLUINDO OS GASTOS) EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. |
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| materia |
905/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
(PEDIDO DE INFORMAÇÃO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)QUE NOS SEJA ENVIADO CÓPIA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CÓPIA DO BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2015 DE CACHOEIRO DE ITAPE/S, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS ATÉ 31/03/16, ANA FORMA DA LEI. |
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| materia |
906/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REFERIDO DOCUMENTO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ART 49. SOLICITAMOS URGENTE, CÓPIA DO BALANÇO DO EXERCÍCIO 2015 DE CACH DE ITAPE/S, ENCAMINHADO ATÉ 31/03/16 A ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
907/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
FABRÍCIO F SOARES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXA QUE SEJA RESERVADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPE/S PARA UMA REUNIÃO DO PARTIDO PROGRESSISTA JOVEM, DIA 13/05/16, SEXTA-FEIRA, DAS 14:00 ÀS 18:00 HORAS. |
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| materia |
908/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE POSSA INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO REGIMENTAL OS SEGUINTES ITENS RELACIONADOS REF AO APAE-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S. |
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| materia |
909/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJA FEITA A ENTREGA DAS HOMENAGENS ESPECIAIS AOS CONDUTORES DA TOCHA OLÍMPICA POR PASSAGEM EM NOSSO MUNICÍPIO NA SESSÃO DO DIA 17/05/16. |
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| materia |
910/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
VENHO POR MEIO DESTA PEDIR O CANCELAMENTO DA LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL RESERVADO P/ O DIA 12/05/16 ÀS 19:00 HORAS P/ UMA SESSÃO SOLENE |
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| materia |
911/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento de Vereador |
O VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, PELO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM REQUERER À MESA, RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| norma |
2520/2016 |
2016-05-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA DANILO MAXIMINO DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 11/05/2016. |
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| norma |
2521/2016 |
2016-05-10 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA MARCOS ANTÔNIO QUINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA, A PARTIR DO DIA 11/05/2016. |
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| materia |
128/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO GUSTAVO SOARES NASCIMENTO FILHO). |
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| materia |
129/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. JOSÉ GOMERCINDO BARCELLOS PEREIRA). |
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| materia |
130/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À DRª. ROSEMARY MARQUETI DE MATOS PINHEIRO). |
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| materia |
131/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. LUCIMAR BARROS COSTA). |
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| materia |
132/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA SANT'ANNA). |
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no document
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| materia |
133/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(A SRª. LUCIANA ARPINI COCCO). |
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no document
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| materia |
134/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(A GEANE HERCULANO FAGUNDES). |
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