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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2016 2016-05-10 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 14/2016-FICA INCLUSO O PARÁGRAFO ÙNICO AO ART 7º PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICAM DISPENSADOS DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FEDERAIS E OS AGENTES DOS CORREIOS. 0 no document
materia 5/2016 2016-05-10 Emenda ao Projeto de Lei ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2016. 0 no document
materia 140/2016 2016-05-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(A MESTRA MARIA LAURINDA ADÃO). 0 no document
materia 722/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO VICENTE À PROSPERIDADE. 0 no document
materia 723/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA CACHOEIRA ALTA À BALIEIRA. 0 no document
materia 724/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE SAPECADO, ENTRADA DE SÃO VICENTE. 0 no document
materia 725/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS AEROPORTO, CÓRREGO DOS MONOS, CÓRREGO DO BRAZ. 0 no document
materia 726/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA DAS RUAS TUPINAMBÁS E POTIGUARA NO BAIRRO AQUIDABÃ. 0 no document
materia 727/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA DAS DAS ESCADARIAS MARIA DA S. PEDROTI E JOSÉ AGOSTINHO NO BAIRRO AQUIDABÃ. 0 no document
materia 728/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS IVO JOSÉ RIBEIRO, HÉLIO HIGINO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 0 no document
materia 729/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA PRÓXIMO A PONTE DO ARCO NO BAIRRO BAIMINAS. 0 no document
materia 730/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A MELHORIA NO CALÇAMENTO DA RUA ANTENOR LOCATEL, CARLINHO SANTANA, ALBERTO SEBASTIÃO PASSOS E VIRGÍLIO R. VIEIRA NO BAIRRO BASILEIA. 0 no document
materia 731/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA PRAÇA MARIA CATARINA CORREIA NO BAIRRO MONTE BELO. 0 no document
materia 732/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO, NA RUA MARIA CATARINA CORREIA, Nº 02 NO BAIRRO MONTE BELO. 0 no document
materia 733/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A RETIRADA DE GALHOS, NA RUA AGUILAR FERREIRA, NO BAIRRO MONTE BELO. 0 no document
materia 734/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA DA RUA AGUILAR FERREIRA NO BAIRRO ALTO UNIÃO. 0 no document
materia 735/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A RETIRADA DE ENTULHOS DA PRAÇA MARIA CATARINA CORREIA, NO BAIRRO MONTE BELO. 0 no document
materia 736/2016 2016-05-10 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE PARA GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TANTO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, QUANDO DA INDIRETA, QUE TENHAM FILHOS OU FILHAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, UMA REDUÇÃO DIÁRIA DE 50% NA SUA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. CONF SOLICITAÇÃO FEITA PELA SERV MUNICIPAL MARIA CRISTINA B RIBEIRO, MÃE BIOLÓGICA DE CARLOS RIBEIRO GRÉGIO, MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. 0 no document
materia 889/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSÉ LEANDRO CORDEIRO PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 890/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA LACERDA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 891/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A MARCEL - MÁRMORE COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA. 0 no document
materia 892/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A CASA DAS TINTAS. 0 no document
materia 893/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO POSTO FREWAY. 0 no document
materia 894/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ITAGRAF - ITAPEMIRIM GRÁFICA. 0 no document
materia 895/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A CÉSAR MÁRMORES E GRANITOS. 0 no document
materia 896/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A FARMÁCIA FARMAX. 0 no document
materia 897/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A RESTAURANTE LOVATI. 0 no document
materia 898/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ELETRO VITAL MATERIAIS ELÉTRICOS. 0 no document
materia 899/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A RETIFICADORA AEROPORTO LTDA. 0 no document
materia 900/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A PEDRAS PRECIOSAS MÁRMORES E GRANITOS. 0 no document
materia 901/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CADIESEL BOMBAS INJETORAS. 0 no document
materia 902/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO FRIGORÍFICO COFRIL LTDA. 0 no document
materia 903/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DESPACHANTE MIRO. 0 no document
materia 904/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA RIO 2016(INCLUINDO OS GASTOS) EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. 0 no document
materia 905/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador (PEDIDO DE INFORMAÇÃO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)QUE NOS SEJA ENVIADO CÓPIA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CÓPIA DO BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2015 DE CACHOEIRO DE ITAPE/S, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS ATÉ 31/03/16, ANA FORMA DA LEI. 0 no document
materia 906/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REFERIDO DOCUMENTO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ART 49. SOLICITAMOS URGENTE, CÓPIA DO BALANÇO DO EXERCÍCIO 2015 DE CACH DE ITAPE/S, ENCAMINHADO ATÉ 31/03/16 A ESTA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 907/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador FABRÍCIO F SOARES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXA QUE SEJA RESERVADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPE/S PARA UMA REUNIÃO DO PARTIDO PROGRESSISTA JOVEM, DIA 13/05/16, SEXTA-FEIRA, DAS 14:00 ÀS 18:00 HORAS. 0 no document
materia 908/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE POSSA INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO REGIMENTAL OS SEGUINTES ITENS RELACIONADOS REF AO APAE-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S. 0 no document
materia 909/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador QUE SEJA FEITA A ENTREGA DAS HOMENAGENS ESPECIAIS AOS CONDUTORES DA TOCHA OLÍMPICA POR PASSAGEM EM NOSSO MUNICÍPIO NA SESSÃO DO DIA 17/05/16. 0 no document
materia 910/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador VENHO POR MEIO DESTA PEDIR O CANCELAMENTO DA LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL RESERVADO P/ O DIA 12/05/16 ÀS 19:00 HORAS P/ UMA SESSÃO SOLENE 0 no document
materia 911/2016 2016-05-10 Requerimento de Vereador O VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, PELO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM REQUERER À MESA, RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. 0 no document
norma 2520/2016 2016-05-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA DANILO MAXIMINO DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 11/05/2016. 0 no document
norma 2521/2016 2016-05-10 Decreto Legislativo NOMEIA MARCOS ANTÔNIO QUINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA, A PARTIR DO DIA 11/05/2016. 0 no document
materia 128/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO GUSTAVO SOARES NASCIMENTO FILHO). 0 no document
materia 129/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. JOSÉ GOMERCINDO BARCELLOS PEREIRA). 0 no document
materia 130/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À DRª. ROSEMARY MARQUETI DE MATOS PINHEIRO). 0 no document
materia 131/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. LUCIMAR BARROS COSTA). 0 no document
materia 132/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA SANT'ANNA). 0 no document
materia 133/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(A SRª. LUCIANA ARPINI COCCO). 0 no document
materia 134/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(A GEANE HERCULANO FAGUNDES). 0 no document