| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2013 |
| Date | 2013-11-12 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JACKSON DA SILVA PEREIRA. |
| native_id | 11 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-11-21 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivado nos termos regimentais. |
| 2013-11-21 | Norma promulgada | — | Decreto Legislativo promulgado e publicado no site www.ibitirama.es.leg.br no dia 21/11/2013. Encaminho estes autos a SECGER para arquivamento. |
| 2013-11-21 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | Após a aprovação da Redação Final, segue o Decreto Legislativo redigido nos termos aprovados pelo r. Plenário, para que a Mesa Diretora providencie a sua Promulgação. |
| 2013-11-21 | Proposição aprovada | — | Redação Final aprovada pelo Plenário. Encaminho à Secretaria Geral para confecção do Decreto Legislativo e posterior encaminhamento para promulgação. |
| 2013-11-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Encaminho a Redação Final para apreciação do Plenário na Ordem do Dia. |
| 2013-11-19 | Redação Final emitida pela CCJ. | — | Redação Final emitida, através de relatório desta comissão. Envio à Presidência para inclusão da mesma na ordem do dia para aprovação plenária. |
| 2013-11-13 | Proposição aprovada | U | Proposição aprovada em Plenário por unanimidade e em turno único. Envio a CCJ para emissão da Redação Final. |
| 2013-11-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA CASA, A SER REALIZADA NO DIA 14/11/2013 ÀS 17H00MIN. |
| 2013-11-13 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | — | APÓS A EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL POR ESTA COMISSÃO ENVIO A PROPOSIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA TOMAR AS MEDIDAS DE PRAXE. |
| 2013-11-13 | Proposição distribuída às comissões | — | À CCJ PARA EMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER NA FORMA REGIMENTAL. |
| 2013-11-13 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | ENCAMINHO A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE. |
| 2013-11-13 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | NÃO VERIFICAMOS NENHUMA PROPOSIÇÃO QUE MEREÇA TRAMITAR EM APENSO, ENVIO A PRESIDÊNCIA PARA LEITURA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO. |
| 2013-11-13 | Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral | — | APÓS A AUTUAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO ENCAMINHO A MESMA À SECRETARIA GERAL PARA AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T18:18:45.620260-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
| 2019-05-15T18:18:45.620260-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
"- CAMARA MUNICIPAL DE IBI IRAM
Palácio Maria Barbosa Lemos
Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro.
Te!. (28) 3569-1378 - CEP.29540-000 -Ibitirama - ES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NQ.:009j2013
CONCEDE TíTULO DE CIDADANIA AO
Pastor JACI<SON DA SILVA PEREIRA.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, no
uso e gozo de suas prerrogativas regimentais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 12 - Fica concedido o título de "Cidadão Ibitirarnense" ao Pastor Jackson da Silva Pereira,
na forma do inciso I do § 2º do Art 61 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 22 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Antônio de Almeida Costa,
Ibitirama-ES, 07 de novembro de 2013.
RENAN LEAL DE OLIVEIRA
Vereador Autor
TAVARES DE MOURA
C resi ente MD.CMljES âmara Mun'c;r>;;! de Ibitirama
Estad« do Espirilo Santo
OO't({!jo.:::rOO@
O presente feito está r-gístrado no livro próprio
NoQo?\ às flS.1~1 sb N"p::~i~deLordem
IblUrama. O . _ de .~<l~eh.BRodec!<ol,3
Câmara Municipal de Ibitirama - ES
1111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 0000011
Data: 12/1112013 Horário: 16:21
Legislativo - .