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materia nº 10/2013

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2013
Date 2013-11-12
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA.
native_id12

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2013-11-21 Proposição arquivada — Proposição arquivado nos termos regimentais.
2013-11-21 Norma promulgada — Decreto Legislativo promulgado e publicado no site www.ibitirama.es.leg.br no dia 21/11/2013. Encaminho estes autos a SECGER para arquivamento.
2013-11-21 Aguardando promulgação da norma jurídica — Após a aprovação da Redação Final, segue o Decreto Legislativo redigido nos termos aprovados pelo r. Plenário, para que a Mesa Diretora providencie a sua Promulgação.
2013-11-21 Proposição aprovada — Redação Final aprovada pelo Plenário. Encaminho à Secretaria Geral para confecção do Decreto Legislativo e posterior encaminhamento para promulgação.
2013-11-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminho a Redação Final para apreciação do Plenário na Ordem do Dia.
2013-11-19 Redação Final emitida pela CCJ. — Redação Final emitida, através de relatório desta comissão. Envio à Presidência para inclusão da mesma na ordem do dia para aprovação plenária.
2013-11-13 Proposição aprovada U Proposição aprovada em Plenário por unanimidade e em turno único. Envio a CCJ para emissão da Redação Final.
2013-11-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA CASA, A SER REALIZADA NO DIA 14/11/2013 ÀS 17H00MIN.
2013-11-13 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — APÓS A EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL POR ESTA COMISSÃO ENVIO A PROPOSIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA TOMAR AS MEDIDAS DE PRAXE.
2013-11-13 Proposição distribuída às comissões — À CCJ PARA EMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER NA FORMA REGIMENTAL.
2013-11-13 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — ENCAMINHO A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE.
2013-11-13 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — NÃO VERIFICAMOS NENHUMA PROPOSIÇÃO QUE MEREÇA TRAMITAR EM APENSO, ENVIO A PRESIDÊNCIA PARA LEITURA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
2013-11-13 Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral — APÓS A AUTUAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO ENCAMINHO A MESMA À SECRETARIA GERAL PARA AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:18:45.620260-03:00 Aprovado 8 0 0
2019-05-15T18:18:45.620260-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MU ICIPAL DE IBITIRAM
Palácio Maria Barbosa Lemos
Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro.
Te! (28) 3569-1378 - CEP.29540-000 -Ibitirama - ES.
PROJETO DE DECRETO lEGISlATIVO Nº.:010j2013
CONCEDE TíTULO DE CIDADANIA AO
Sr. ELlAS V/EIRA DE OLIVEIRA.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, no
uso e gozo de suas prerrogativas regimentais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. lQ - Fica concedido o título de "Cidadão Ibitiramense" ao senhor Elias Vieira de Oliveira,
na forma do inciso I do § 2':> do Art. 61 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2Q - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 32 - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Antônio de Almeida Costa,
Ibitirama-ES, 07 de novembro de 2013.
JOSÉ TAVARES DE MOURA
Vereador Autor
TAVARES DE MOURA
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Câmara MunicipAl de lbitirama
Estado dto Espmro Santo
Ciimililiiiiíill"im if
PROTOCOLO GERAL 0000012
Data: 12/11/2013 Horário: 16:23
legislativo •
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O presente feito está r. grstrauo no lfvro próprio
Now,A às flS.~_8b Nog4ª-de ordem
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