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materia nº 1/2019

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-07-02
EmentaNomeia e constitui membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ibitirama-ES
native_id290

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-07-05 Proposição arquivada F Conforme orientação do Plenário, fiz baixar a Resolução Legislativa nº 001/2019 para ser encaminhada ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e arquivamento da mesma em Pasta própria.
2019-07-05 Proposição aprovada F Uma vez apreciado o projeto em anexo, o mesmo foi aprovado, restando o envio do presente ao DEAL para que baixe a respectiva RESOLUÇÃO LEGISLATIVA e, além de encaminhar cópia ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, proceda ao arquivamento final do presente.
2019-07-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Após tomar conhecimento do teor deste auto,faço o seu encaminhamento ao Plenário para leitura, ciência e publicidade.
2019-07-02 Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral P APÓS A AUTUAÇÃO ENCAMINHO O REFERIDO PROCESSO AO DEAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
Palácio Maria Barbosa Lemos
Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro.
Tel. (28) 3569-1378 - CEP.29540-000 - Ibitirama - ES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº /2019
“NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE DE IBITIRAMA - ES.”
A Mesa da Câmara Municipal de Ibitirama/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere os
art. 40, inciso IV; e art. 62, inciso II, ambos da Lei Orgânica Municipal c/cart. 33, caput; art.
34, inciso XVII, ambos do Regimento Interno desta Casa, FAZ SABER que o Poder
Legislativo através de seu Plenário aprovou e o Presidente PROMULGA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do
Município de Ibitirama, os seguintes membros:
I- TITULAR: Vereador JOSIMAR RIBEIRO DA SILVA
Il- SUPLENTE: Vereador ANTÔNIO VILLETE BARRADAS
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º, Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio “Maria Barbosa Lemos”
Plenário “Antônio de Almeida Costa.”
IBITIRAMA - ES, 24 de junho de 2019.
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Ver. AILTONDA COSTA SILVA - Presidente. Da EINE E
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Ver. ANTÔNIO VILLETE BARRADAS - 1º Secretário.
Ver. JOSÉ ROGÉRIO DE ALMEIDA - 2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
Palácio Maria Barbosa Lemos
Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro.
Tel. (28) 3569-1378 - CEP.29540-000 - Ibitirama - ES.
JUSTIFICATIVA
Egrégia Câmara,
Encaminhamos o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº | /2018, que “NOMEIA E
CONSTITUI MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL
MEIO AMBIENTE DE IBITIRAMA -— ES”, com o seguinte pronunciamento:
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente encaminhou ao
Legislativo o Of./CMMA./003/2019 solicitando a indicação de dois membros para compor o
conselho.
Levando-se em consideração que compete a Mesa da Câmara apresentar
projeto de resolução para regularmente às indicações de vereadores para comporem os
referidos conselhos que faça partes, entendemos por questão democracia aplicar os mesmos
dispositivos legais.
Assim, após consulta verbal com os vereadores desta Casa de Leis, foram
unânimes quanto à escolha apresentada pela Mesa Diretora.
Por estes e outros tão importantes motivos é que apresentamos a presente
proposição para a apreciação, pedindo que se manifestem de acordo conforme proposto.
Palácio “Maria Barbosa Lemos”
Plenário “Antônio de Almeida Costa”.
IBITIRAMA - ES, 24 de junho de 2019.
Rr Municipal.
Ver. AILTON DA COSTA SILVA - Presidente.
NJ
D277 acids
Ver. ANTÔNIO VILLETE BARRADAS - 1º Secretário.
Ver. JOSÉ ROGÉRIO DE ALMEIDA - 2º Secretário

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