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materia nº 4/2021

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-03-15
Ementa"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBITIRAMA - ES".
native_id338

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-20 Proposição arquivada F Conforme despachado pelo Plenário, o presente auto deu origem à Resolução Legislativa nº.002, nomeando vereador para compor o Conselho Municipal de Educação de Ibitirama, cabendo, finalmente, o arquivamento do mesmo.
2021-04-20 Proposição aprovada F Para efeito de tramitação neste SAPL o presente auto segue para o DEAL, sabendo que o mesmo já foi aprovado em reunião do dia 15 de abril de 2021. Uma vez expedida e remetida ao destinatário fim a respectiva resolução objeto do presente (Resolução 002/2021), resta o arquivamento do presente.
2021-03-15 Proposição enviada ao Plénário para leitura no Expediente P Após tomar conhecimento do teor deste auto, faço o seu encaminhamento ao Plenário leitura, ciência, apreciação e demais medidas cabíveis.
2021-03-15 Proposição enviada ao Plénário para leitura no Expediente D APÓS AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO, ENCAMINHO O MESMO AO DEAL PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA 
Palácio Maria Barbosa Lemos 
Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro. 
Tel. [28] 3569-1378 - CEP,29540-000 - Ibitirama - ES. 
PROJETO DE RESOLUÇÃO n" /2021 
"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS 
EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO 
MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE 
IBIl IRAMA - ES." 
A Mesa da Câmara Municipal de Ibitirama/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere os 
art. 40, inciso IV; e art. 62, inciso III, ambos da Lei Orgânica Municipal c/cart. 33, caput; art. 
34, inciso XVII, ambos do Regimento Interno desta Casa, FAZ SABER que o Poder 
Legislativo através de seu Plenário aprovou e o Presidente PROMULGA a seguinte: 
RESOLUÇÃO LECilSLATIVA 
Art. 1° - Ficam nomeados para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES, os seguintes membros: 
I - TITULAR: Vereador JOSÉ PAULO MACHADO FILHO 
II - SUPLENTE: Vereador MYCHELL E VARGAS VIEIRA LEMOS 
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. 
Palácio "Maria Barbosa Lemos" 
Plenário "Antônio de Almeida Costa". 
IBITIRAMA - ES, 12 de março de 2021. 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA 
Palácio Maria Barbosa Lemos 
Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro. 
Tel. (28) 3569-1378 - CEP.29540-000 - Ibitirama - ES. 
JUSTIFICATIVA 
Egrégia Câmara, 
Encaminhiamos o PROJETO DE RESOLUÇÃO N° /202\, que "NOMEIA E 
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", com o seguinte pronunciamento: 
A Secretária Municipal de Educação encaminhou ao Legislativo o 
OF./SEME/N°052/2021 solicitou a indicação de dois membros para compor o conselho, um 
titular e um suplente. 
projeto de resolução para regularmente as indicações de vereadores para comporem os 
referidos conselhos que faça partes, entendemos por questão democracia aplicar os mesmos 
dispositivos legais. 
Assim, após consulta verbal com os vereadores desta Casa de Leis, foram 
unânimes quanto a escolha apresentada pela Mesa Diretora. 
Por estes e outros tão importantes motivos é que apresentamos a presente 
proposição para a apreciação, pedindo que se manifestem de acordo conforme proposto. 
Palácio "Maria Barbosa Lemos" 
Plenário "Antônio de Almeida Costa". 
Levando-se em consideração que compete a Mesa da Câmara apresentar 
IBITIRAMA - ES, 12 de março de 2021. 
Mesa Diretora da Câmara Municipal. 
Vice-presidente 
L 
2° Secretário

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