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CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
Palácio Maria Barbosa Lemos
Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro.
TeL (28] 3569-1378 - CEP.29540-000 - Ibitirama - ES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO n" /2021
"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS
EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
IBITIRAMA - ES."
A Mesa da Câmara Municipal de Ibitirama/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere os
art. 40, inciso IV; e art. 62, inciso III, ambos da Lei Orgânica Municipal c/cart. 33, caput; art.
34, inciso XVII, ambos do Regimento Interno desta Casa, FAZ SABER que o Poder
Legislativo através de seu Plenário aprovou e o Presidente PROMULGA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Ficam nomeados para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES, os seguintes
membros:
I -1ITULAR : Vereador JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO
II - SUPLENTE: Vereador JOSÉ ROGÉRIO DE ALMEIDA
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. :
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio "Maria Barbosa Lemos"
Plenário "Antônio de Almeida Costa".
IBITIRAMA - ES, 06 de maio de 2021.
P,. , ly- / PROTOCOLO GERA L 153/2021
Mesa Diretora da Câmara Municipal. Data: 02/06/2021 - Horário: 15:04
Legislativo
Câmara IMunicipal de Ibitirama - E S
AILTON DA COSTA SILVA MYCHELL E VARGAS VIEIRA LEMOS
Presidente 1" Secretária
LUCIANO DIAS DA SILVA NETO
2° Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
Palácio Maria Barbosa Lemos
Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro.
TeL (28) 3559-1378 - CEP.29540-000 - Ibitirama - ES
JUSTIFICATIVA
Egrégia Câmara,
Encaminhamos o PROJETO DE RESOLUÇÃO N° /2021, que "NOMEIA
E CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE", com o seguinte pronunciamento:
A Secretária Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente
encaminhou ao Legislativo o OF./SEMAMA/N°11/2021 solicitou a indicação de dois
membros para compor o conselho, um titular e um suplente.
Levando-se em consideração que compete a Mesa da Câmara apresentar
projeto de resolução para regularmente as indicações de vereadores para comporem os
referidos conselhos que faça partes, entendemos por questão democracia aplicar os mesmos
dispositivos legais.
Assim, após consulta verbal com os vereadores desta Casa de Leis, foram
unânimes quanto a escolha apresentada pela Mesa Diretora.
Por estes e outros tão importantes motivos é que apresentamos a presente
proposição para a apreciação, pedindo que se manifestem de acordo conforme proposto.
Palácio "Maria Barbosa Lemos"
Plenário "Antônio de Almeida Costa".
IBITIRAMA - ES, 06 de maio de 2021.
Mesa Diretora da Câmara Municipal.
AILTON DA COSTA SILVA MYCHELL E VARGAS VIEIRA LEMOS
Presidente 1" Secretária
LUCIANO DIAS DA SILVA NETO
2° Secretário
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