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materia nº 10/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-10-19
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Srª. NEIDE ELAINE MIRANDA DA SILVA
native_id457

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-31 Proposição arquivada F Conforme orientação do Plenário, uma vez cumpridos os trâmites e efeitos no presente auto, este DEAL procede ao seu arquivamento como parte final da sua tramitação.
2023-10-31 Proposição aprovada F Uma vez aprovada a presente matéria legislativa, para efeito de tramitação e arquivamento, segue o presente para o DEAL dar o devido seguimento ao presente auto.
2023-10-19 Proposição apresentada em Plenário P Após tomar conhecimento do teor deste auto faço o seu encaminhamento ao plenário para leitura, ciência e publicidade, além das demais medidas de praxe quanto a sua apreciação.
2023-10-19 Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral Após a autuação encaminho o referido processo ao DEAL para as devidas providencias.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIBAMA 
Palácio Maria Barbosa Lemos 
Avenida Lazarino Ricci , 25. Centro 
CEP. 29540-000 IBITIRAMA - ES 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NQ.: /2023 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À 
Sra. NEIDE ELAINE MIRANDA DA SILVA. 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, no 
uso e gozo de suas prerrogativas regimentais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Alt. is - Fica concedido o título de "Cidadã Ibitiramense" à senhora Neide Elaine Miranda da 
Silva, na forma do inciso 1 do § 2? do Art. 61 da Lei Orgânica Municipal. 
Art. 2B - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 32 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Antônio de Almeida Costa, 
Ibitirama-ES, 17 de outubro de 2023. 

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