br-locleg corpus explorer

← Ibitirama (ES)

materia nº 11/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-10-19
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOAQUIM CARVALHO DE AGUIAR
native_id458

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-31 Proposição arquivada F Conforme orientação do Plenário, uma vez cumpridos os trâmites e efeitos no presente auto, este DEAL procede ao seu arquivamento como parte final da sua tramitação.
2023-10-31 Proposição aprovada F Uma vez aprovada a presente matéria legislativa, para efeito de tramitação e arquivamento, segue o presente para o DEAL dar o devido seguimento ao presente auto.
2023-10-19 Proposição apresentada em Plenário P Após tomar conhecimento do teor deste auto faço o seu encaminhamento ao plenário para leitura, ciência e publicidade, além das demais medidas de praxe quanto a sua apreciação.
2023-10-19 Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral U Após a autuação encaminho o referido processo ao DEAL para as devidas providencias.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA 
Palácio Maria Barbosa Lemos 
Avenida Lazarino Ricci , 25. Centro 
CEP. 29540-000 IBITIRAMA - ES 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NQ.: 72023 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO 
Sr. JOAQUIM CARVALHO DE AGUIAR. 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, no 
uso e gozo de suas prerrogativas regimentais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12 - Fica concedido o título de "Cidadão Ibitiramense" ao senhor Joaquim Carvalho de 
Aguiar (Leco), na forma do inciso I do § 29 do Art. 61 da Lei Orgânica Municipal. 
Art. 2S - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 32 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Antônio de Almeida Costa, 
Ibitirama-ES, 17 de outubro de 2023.

open original →