| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2024 |
| Date | 2024-09-20 |
| Ementa | CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 495 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-04 | Proposição arquivada | F | Conforme instrução do Plenário este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei Complementar 002/2025, oportunamente enviado ao Executivo através doOF.GP/CMI.Nº013/2025, que recebeu o número de protocolo 2551, no dia 26 de março d 2025, restando, portanto, o arquivamento do presente. |
| 2025-04-04 | Proposição aprovada | F | Uma vez aprovada a matéria do presente auto faço a sua remessa ao DEAL para confecção do autógrafo de lei correspondente, |
| 2024-09-20 | Proposição apresentada em Plenário | P | Após tomar conhecimento do teor deste auto faço a sua remessa ao Plenário para leitura, ciência e demais medidas de praxe. |
| 2024-09-20 | Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral | P | Após a autuação encaminho o referido processo ao DEAL para as devidas providencias. |
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