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Ps, CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA o )
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Palácio Maria Barbosa Lemos
Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro
CEP. 29540-000 IBITIRAMA - ES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº /2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE
CAMPANHAS DE SAÚDE, COM AS CORES TEMÁTICAS DOS
MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, no
uso e gozo de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal
aprovou a seguinte LEI ORDINÁRIA:
Art. 1º - Fica instituído,
co
Art. 2º - Sem prejuízo de outras iniciativas locais, as campanhas de saúde d
identificadas pelas seguintes cores temáticas:
no âmbito do município de Ibitirama, o Calendário Municipal de
mpanhas de Saúde, com a adoção de cores temáticas Para Os meses do ano, a fim de
nscientizar a população sobre a prevenção e o combate a diversas doenças.
e cada mês serão
Janeiro Branco: Saúde mental e emocional: Trata-se de um alerta sobre a saúde mental,
ue cuidar da saúde não significa apenas
» Mas igualmente, cuidar da mente é fundamental para o total bem-
estar e o equilíbrio entre o Corpo e a mente;
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V - Maio Amarelo: Conscientização sobre
seguro e humano;
Fevereiro Roxo: Conscientização sobre lúpus, fibromialgia e Alzheimer;
a) Fevereiro Laranja: Combate à leucemia;
Março Azul-Marinho: Prevenção ao câncer colorretal;
Abril Verde: Prevenção de acidentes de trabalho;
a) Abri! Azul: Debate sobre o autismo;
O nosso papel enquanto atores de um trânsito mais
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VI - Junho Vermelho: Incentivo à doação de sangue; Ez El
a) Junho Laranja: Conscientização sobre a anemia e leucemia; se E
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Vil Julho Amarelo: Prevenção das hepatites virais; Q SH
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VIII - Agosto Dourado: Incentivo ao aleitamento materno; Ro Ee EEE
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1X - Setembro Amarelo: Prevenção ao suicídio; , ”
a) Setembro Verde: Conscientização sobre a doação de órgãos e prevenção ao câncer de
intestino;
b) Setembro Vermelho: Conscientização sobre a prevenção das doenças
cardiovasculares;
X - Outubro Rosa: Combate ao câncer de mama;
XI - Novembro Azul: Prevenção ao câncer de próstata;
a) Novembro Dourado: Conscientização sobre o câncer infanto-juvenil.
XIl - Dezembro Vermeiho: Prevenção às IST's, HIV/AIDS;
a) Dezembro Laranja: Debate sobre o combate ao câncer de pele.
Art. 3º - O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com
outras entidades, deverá Promover ações educativas, mutirões de atendimento, campanhas
publicitárias e atividades correlatas em consonância com o calendário temático ora criado.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio Maria Barbosa Lemos,
Plenário Antônio de Almeida Costa
Ibitirama-ES, 13 de dezembro de 2024
CARINI MARIA G OGIONI
Vereadora autora
CÂMARA MUNICIPAL DE IBI TIRAMA
Palácio Maria Barbosa Lemos
Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro
CEP. 29540-000 IBITIRAMA - ES
Justificativa:
As campanhas mensais temáticas que são o teor do projeto de lei ordinária que ora
submeto a esta colenda Casa de Leis são um alerta para a conscientização sobre a prevenção
de doenças, bem como para a abertura de debates sobre cada doença, prevenção e troca de
experiências com pessoas que superaram doenças.
Em síntese, a importância de todas essas campanhas se reflete na disseminação do
cuidado com a saúde e no alerta aos Pequenos sintomas do corpo e da mente.
É possível aprender com elas que, por mais que a vida atual esteja bastante acelerada,
é necessário cuidar-se, manter uma alimentação equilibrada, fazer exames laboratoriais e de
imagens, ir ao médico com uma frequência determinada, não hesitar em fazer uma consulta
após um alerta “de que algo não vai bem”, fazer exercícios, relaxar a mente e manter um
equilíbrio em todos os aspectos da vida.
Cuide-se bem e consulte seu(s) médico(s) quando necessário.
A presente Proposta, de autoria da vereadora signatária, visa a alinhar o município de
Ibitirama às práticas nacionais de conscientização em saúde, utilizando as cores temáticas
Para promover o engajamento da população e reforçar as ações preventivas.
Palácio Maria Barbosa Lemos,
Plenário Antônio de Almeida Costa
Ibitirama-ES, 13 de dezembro de 2024
CARÍINI MARIA G CVES OGIONI
Vereadora autora