norma nº 4/2016

CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
Palácio Maria Barbosa Lemos
Avenida Lazarino Ricci, 25, Centro, Ibitirama-ES.
CEP: 29540-000 TEL: (28) 3569-1378
E-mail: camaramunicipaldeibitirama(d gmail.com
DECRETO LEGISLATIVO Nº.004/2016.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO
PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR.
MATHEUS LEME NOVAES.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo,
no uso e gozo de suas prerrogativas legais e regimentais, FAZ SABER que a CÂMARA
MUNICIPAL aprovou o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃO IBITIRAMENSE”, Promotor de Justiça
desta Comarca, DR. MATHEUS LEME NOVAES, na forma do Art.61, 82º, I da Lei
Orgânica Municipal.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário * Antônio de Almeida Costa”
Ibitirama-ES, 06 de dezembro de 2016.
Presidente MD.CMVES
ANTONIO VILETE BARRADAS
1º Secretário MD.CMVES.
OÃO MATEVELI FILHO
2º Secretário MD.CMVES.