norma nº 8/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
Palácio Maria Barbosa Lemos
Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro.
Tel. (28) 3569-1378 - CEP.29540-000 - Ibitirama - ES.
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 08/2019
“CRIA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES
ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2019”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES, Sr. Ailton da Costa
Silva, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento
Interno, RESOLVE:
Art. 1º CRIAR, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ibitirama, o calendário
de reuniões ordinárias para o ano de 2019.
Art. 2º As sessões ordinárias ocorrerão nas seguintes datas:
!- no mês de fevereiro nos dias 7 e 21; dá
IH - no mês de março nos dias 7 e 21;
HI - no mês de abril nos dias 4e 18;
IV- no mês de maio nos dias 2 e 16;
V- no mês de junho nos dias 6 e 24;
VI - no mês de agosto nos dias 1 e 15;
VII - no mês de setembro nos dias 5 e 19;
VII - no mês de outubro nos dias 3 e 17;
IX - no mês de novembro nos dias 7 e 21;
X- no mês de dezembro nos dias 5 e 19. ”
$ 1º - Não haverá sessão ordinária no mês de julho de 2019, tendo em vista o
disposto no art. 26 da Lei Orgânica c/c art. 10, 8 28, inci
Legislativa nº 03/2006 (Regimento Interno).
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
Palácio Maria Barbosa Lemos
Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro. «
Tel. (28) 3569-1378 - CEP.29540-000 - Ibitirama - ES.
$2º- A sessão ordinária prevista para a 32
de 2019, foi transferida para o prime
feriado de Corpus Christi, nos termos
3º da Resolução Legislativa n
(terceira) quinta-feira do mês de junho
iro dia útil subsequente, tendo em vista o
do art. 26, $ 1º da Lei Orgânica c/c art. 10,8
2 03/2006 (Regimento Interno).
Art. 3º Esta Portaria Legislativa entra em vi
gor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
meramente