sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

Palácio Maria Barbosa Lemos 

Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro

Tel. (28) 3569-1378 – CEP. 29540-000 – Ibitirama – ES.



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023.



Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, em horário regimental, na sede própria da Câmara Municipal de Ibitirama, situada na Avenida Lazarino Ricci, nº. 25, na cidade de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, sob a presidência do vereador LUCIANO DIAS DA SILVA NETO, foi aberta a Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibitirama, no Primeiro Período Legislativo, na Terceira Sessão Legislativa Ordinária, na Nona Legislatura. PEQUENO EXPEDIENTE: De início o presidente pediu ao vereador Juaci Ladeira Alves (Vice-Presidente) que fizesse a chamada dos vereadores, onde constatou-se a presença dos senhores, Luciano Dias da Silva Neto, Carini Maria Gonçalves Ogioni, José Paula Machado Filho, Josimar da Silva Ribeiro, Juaci Ladeira Alves, Marcelo Pirovani Mataveli, Mychelle Vargas Vieira Lemos, Sérgio Silva e Valtely Rocha Peixoto. Neste ínterim o presidente convidou o ex-prefeito Reginaldo Simão de Souza para compor a Mesa Diretora. Em seguida o vereador Josimar da Silva Ribeiro fez a leitura da Bíblia Sagrada no Livro de Gênesis Capítulo 44, versículos 1 a 3. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: OF.PMI.SEME.Nº.556/2022; OF.PMI.ADM.Nºs.002 e 013/2023; OF.PMI.SEMOU.Nºs.246, 247, 249 e 250/2023; OF.PMI.FAZ. Nº. 052/2023; OF.PMI.GAB.Nºs.003, 005, 006, 007 e 008/2023; OF.CMI.JSR.Nºs.002 e 003/2023; Requerimento do vereador Sérgio Silva como líder do partido REPUBLICANOS; Requerimento do vereador José Paula Machado como líder do partido PSD; Requerimento da vereadora Carini Maria Gonçalves Ogioni como líder do partido UNIÃO BRASIL; Requerimento do vereador Marcelo Pirovani Mataveli para composição de CHAPA – preenchimento de vaga na Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°.001/2023 - JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JAVAN DE OLIVEIRA SILVA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°.002/2023 - JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR REGINALDO SIMÃO DE SOUZA E PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°.001/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra conforme inscritos em livro próprio os vereadores, José Paula Machado Filho, Sérgio Silva, Valtely Rocha Peixoto, Carini Maria Gonçalves Ogioni, Luciano Dias da Silva Neto e Josimar da Silva Ribeiro. Os vereadores Juaci Ladeira Alves e Mychelle Vargas Vieira Lemos declinaram seus tempos. LIDERANÇA PARTIDÁRIA: Usou da palavra a vereadora Carini Maria Gonçalves Ogioni (UNIÃO BRASIL). Os vereadores Juaci Ladeira Alves e Luciano Dias da Silva Neto (PV) declinaram seus tempos. ORDEM DO DIA: Em pauta: Requerimento do vereador Marcelo Pirovani Mataveli para composição de CHAPA – preenchimento de vaga na Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024: A votação foi aberta, nominal e por ordem alfabética, sendo eleito por unanimidade, ou seja 09 (nove) votos SIM. Na oportunidade o presidente convidou o vereador ora eleito para assumir seu lugar na Segunda-secretaria da Mesa Diretora. Em pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°.001/2023 - JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JAVAN DE OLIVEIRA SILVA: Parecer da Comissão de Finanças – lido e aprovado por unanimidade. Logo após a votação do parecer o presidente colocou em votação a Prestação de Contas que foi nominal, aberta e por ordem alfabética. Terminada a votação o presidente declarou APROVADA por 09 (nove) votos SIM, ou seja, por unanimidade a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JAVAN DE OLIVEIRA SILVA. Em pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°.002/2023 - JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR REGINALDO SIMÃO DE SOUZA: Parecer da Comissão de Finanças – lido e aprovado por unanimidade. Logo após a votação do parecer o presidente colocou em votação a Prestação de Contas que foi nominal, aberta e por ordem alfabética. Terminada a votação o presidente declarou APROVADA por 09 (nove) votos SIM, ou seja, por unanimidade a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO REGINALDO SIMÃO DE SOUZA. COMUNICAÇÕES: Usaram da palavra os vereadores Carini e Luciano. Os vereadores José Paula, Sérgio Silva, Valtely, Mychelle e Josimar declinaram seus tempos. Por fim, não havendo mais a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença dos funcionários e visitantes, convocou os vereadores para a próxima Reunião Ordinária no dia 02 de março de 2023 e declarou a sessão encerrada da qual lavrei a presente ata que vai assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Ibitirama.