sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

Palácio Maria Barbosa Lemos

Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro

CEP. 29540-000      IBITIRAMA - ES



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.



Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, em horário regimental, na sede própria da Câmara Municipal de Ibitirama, situada na Avenida Lazarino Ricci, nº. 25, na cidade de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, sob a presidência do vereador JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO foi aberta a Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibitirama, no Primeiro Período Legislativo, na Primeira Sessão Legislativa Ordinária, na Décima Legislatura. PEQUENO EXPEDIENTE: De início o presidente pediu a vereadora Adriana Morais da Costa que fizesse a chamada dos vereadores, onde constatou-se a presença dos senhores: Josimar da Silva Ribeiro, Adilson Barbosa Antunes, Adriana Morais da Costa Blunck, Juaci Ladeira Alves, Luciano Dias da Silva Neto, Marciel Moreira Alves, Mychelle Vargas Vieira Lemos e Pedro Henrique Pereira e a ausência do vereador José Paula Machado Filho, ausência esta justificada através de atestado médico. Em seguida fez a leitura da Bíblia Sagrada em Salmo capítulo 37, versículos 31 e 32. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: OF.PMI.SMS.Nº.041/2026; OF.PMI.ADM.Nº.008/2026; OF. APRUCAP.Nº.002/2026 – solicitando a Tribuna Livre no dia 19/03/26; Atestado Médico do vereador José Paula Machado Filho; OF.PMI.GAB.Nº.005/2026; Expediente encaminhando o Atestado de Óbito do Ex-prefeito para as devidas providencias; OF.PMI.ADM.Nº.242/2025; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2026 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE IBITIRAMA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA da Mesa Diretora para a tramitação do projeto supracitado; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026 – AUTORIZA A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA da Mesa Diretora para a tramitação do projeto supracitado; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026  - AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA da Mesa Diretora para a tramitação do projeto supracitado; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025  - ALTERA A LEI 855/2014, QUE FIXOU O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA da Mesa Diretora para a tramitação do projeto supracitado; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025  - DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO A EVENTOS DE TURISMO, CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA da Mesa Diretora para a tramitação do projeto supracitado.  GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra conforme inscritos em livro próprio os Edis: Juaci Ladeira Alves, Mychelle Vargas Vieira Lemos, Marciel Moreira Alves, Adriana Morais da Costa Blunck e Josimar da Silva Ribeiro, o vereador Luciano Dias da Silva Neto declinou seu tempo.  LIDERANÇA PARTIDÁRIA: Nenhum vereador se inscreveu. ORDEM DO DIA: Em pauta: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA da Mesa Diretora para a tramitação do projeto 01/2026 - lido e aprovado por 06 (seis) votos, com as abstenções dos votos dos vereadores Marciel Machado e Mychelle Vargas. Em pauta: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2026 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE IBITIRAMA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: o referido projeto de lei foi discutido pela vereadora Mychelle Vargas, onde pediu vista do mesmo, que foi negada pela maioria dos vereadores. Por conseguinte, o projeto foi posto em votação e aprovado por 07 (sete) votos, com a abstenção do voto da vereadora Mychelle Vargas. Em pauta: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA da Mesa Diretora para a tramitação do projeto 03/2026 - lido e aprovado por unanimidade; Em pauta: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026  - AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: O referido projeto de lei foi discutido pela vereadora Mychelle Vargas. Por conseguinte, o projeto foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em pauta: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA da Mesa Diretora para a tramitação do projeto 024/2025 - lido e aprovado por unanimidade; Em pauta: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2025 - DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO A EVENTOS DE TURISMO, CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES: Parecer da Comissão de Justiça – lido e aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Finanças – verbal, favorável e aprovado por unanimidade. Em seguida o projeto foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em pauta: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA da Mesa Diretora para a tramitação do projeto 012/2025 - lido e aprovado por unanimidade; Em pauta: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025 – ALTERA A LEI 855/2014, QUE FIXOU O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: Parecer da Comissão de Justiça – lido e aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Finanças – verbal, favorável e aprovado por unanimidade. Em seguida o referido projeto de lei foi discutido pela vereadora Mychelle Vargas. Por conseguinte, o projeto foi posto em votação e aprovado por 06 (seis) votos favoráveis a 02 (dois) votos contrários dos vereadores Marciel Moreira e Mychelle Vargas. Em pauta: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA da Mesa Diretora para a tramitação do projeto 02/2026 - lido e aprovado por unanimidade. Em pauta: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026 – AUTORIZA A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: o referido projeto de lei foi posto em discutisse, e não havendo quem o discutisse o mesmo foi posto em votação e aprovado por unanimidade. COMUNICAÇÕES: Usaram da palavra conforme inscritos em livro próprio os Edis: Mychelle Vargas Vieira Lemos, Marciel Moreira Alves, Adriana Morais da Costa Blunck e Josimar da Silva Ribeiro. Os vereadores, Adilson Barbosa Antunes e Luciano Dias da Silva Neto declinaram seus tempos. Por fim, não havendo mais a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença dos funcionários e visitantes, convocou os vereadores para a próxima Reunião Ordinária no dia 05 de março de 2026 e declarou a sessão encerrada da qual lavrei a presente ata que vai assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Ibitirama.

























































































CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

Palácio Maria Barbosa Lemos

Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro

CEP. 29540-000      IBITIRAMA - ES



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026.



Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, em horário regimental, na sede própria da Câmara Municipal de Ibitirama, situada na Avenida Lazarino Ricci, nº. 25, na cidade de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, sob a presidência do vereador JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO foi aberta a Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibitirama, no Primeiro Período Legislativo, na Primeira Sessão Legislativa Ordinária, na Décima Legislatura. PEQUENO EXPEDIENTE: De início o presidente pediu a vereadora Adriana Morais da Costa que fizesse a chamada dos vereadores, onde constatou-se a presença dos senhores: Josimar da Silva Ribeiro, Adilson Barbosa Antunes, Adriana Morais da Costa Blunck, José Paula Machado Filho, Juaci Ladeira Alves, Luciano Dias da Silva Neto, Marciel Moreira Alves, Mychelle Vargas Vieira Lemos e Pedro Henrique Pereira.  Em seguida fez a leitura da Bíblia Sagrada em Salmo capítulo 1, versículos 1 e 2. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: OF.PMI.FAZENDA.Nº.034/2026; OF.PMI.ADM.Nº.042/2026; MEMORANDO.CMI.CONT.Nº.002/2026; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 038/2022, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIAVA Nº 01/2026 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO REGINALDO SIMÃO DE SOUZA. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra conforme inscritos em livro próprio os Edis: Adilson Barbosa Antunes, José Paula Machado Filho, Marciel Moreira Alves, Adriana Morais da Costa Blunk, Mychelle Vargas Vieira Lemos e Josimar da Silva Ribeiro, os vereadores Luciano Dias da Silva Neto e Juaci Ladeira Alves declinaram seus tempos. LIDERANÇA PARTIDÁRIA: Usaram da palavra os vereadores José Paula Machado Filho do (PP) e Luciano Dias da Silva Neto (PSD). ORDEM DO DIA:  Em pauta: REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA na tramitação dos projetos de leis complementares 01 e 02/2026 e projeto de resolução legislativa 01/2026 – os requerimentos foram discutidos pela vereadora Mychelle Vargas e em seguida postos em votação e aprovados por unanimidade. Em pauta: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIAVA Nº 01/2026 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Emenda Modificativa verbal ao Art. 8º proposta pela vereadora Mychelle Vargas - onde se lê “nomeará o Controlador”, leia-se “ designará o Controlador Interno” – submetida a plenário e aprovada por unanimidade. Parecer da Comissão de Justiça – verbal favorável e aprovado por unanimidade. Por conseguinte, o projeto foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em pauta: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 038/2022, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: Parecer da Comissão de Justiça – verbal favorável e aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Finanças – verbal favorável e aprovado por unanimidade. Por conseguinte, o projeto foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em pauta: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: Parecer da Comissão de Justiça – verbal favorável e aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Finanças – verbal favorável e aprovado por unanimidade. Por conseguinte, o projeto foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Na oportunidade o presidente encaminhou para a comissão de finanças a PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO REGINALDO SIMÃO DE SOUZA. COMUNICAÇÕES: Usaram da palavra conforme inscritos em livro próprio os Edis: Mychelle Vargas Vieira Lemos, Adriana Morais da Costa Blunck, José Paula Machado Filho, Josimar da Silva Ribeiro e Luciano Dias da Silva Neto, os vereadores Marciel Moreira Alves e Pedro Henrique Pereira declinaram seus tempos. Por fim, não havendo mais a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença dos funcionários e visitantes, convocou os vereadores para a próxima Reunião Ordinária no dia 19 de março de 2026 e declarou a sessão encerrada da qual lavrei a presente ata que vai assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Ibitirama.



































CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

Palácio Maria Barbosa Lemos

Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro

CEP. 29540-000      IBITIRAMA - ES



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.



Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, em horário regimental, na sede própria da Câmara Municipal de Ibitirama, situada na Avenida Lazarino Ricci, nº. 25, na cidade de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, sob a presidência do vereador JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO foi aberta a Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibitirama, no Primeiro Período Legislativo, na Primeira Sessão Legislativa Ordinária, na Décima Legislatura. PEQUENO EXPEDIENTE: De início o presidente pediu a vereadora Adriana Morais da Costa que fizesse a chamada dos vereadores, onde constatou-se a presença dos senhores: Josimar da Silva Ribeiro, Adilson Barbosa Antunes, Adriana Morais da Costa Blunck, José Paula Machado Filho, Juaci Ladeira Alves, Luciano Dias da Silva Neto, Marciel Moreira Alves e Pedro Henrique Pereira e a ausência da vereadora Mychelle Vargas Vieira Lemos, sendo que esta chegou instante após a chamada.  Em seguida fez a leitura da Bíblia Sagrada em Josué capítulo 1, versículo 9. Neste ínterim o vereador Luciano Dias pediu a dispensa da leitura da ata anterior, sendo seu pedido aprovado. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: OF.PMI.SEME.Nº.109/2026; F.PMI.ADM.Nºs.049, 056 e 060/2026; OF.OAB/ES.GP.Nº.131/2026. TRIBUNA LIVRE: Neste momento foi convidado à tribuna livre o Sr. Francisco de Assis Lemos Faleiro, conforme requerimento protocolado nesta Casa, e este usando de suas prerrogativas franqueou a palavra ao Sr. Mykael Correa para que o mesmo falasse em seu nome, tendo como tema: Apresentação do Programa de Fortalecimento da Cafeicultura de Ibitirama – PROMECAFI e oportunamente informou que a solicitação se baseia no Termo de Parceria/Contrato de Execução do Edital de Chamamento 001/2025/PMI ao ser executado pela APRUCCAP. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra conforme inscritos em livro próprio os Edis: José Paula Machado Filho, Juaci Ladeira Alves, Luciano Dias da Silva Neto, Adriana Morais da Costa Blunck e Josimar da Silva Ribeiro, o vereador Marciel Moreira Alves declinou seu tempo. LIDERANÇA PARTIDÁRIA: Usou da palavra o vereador Luciano Dias da Silva Neto (PSD), o vereador Juaci Ladeira Alves (REPUBLICANOS) - declinou seu tempo. ORDEM DO DIA:  Sem matéria.  COMUNICAÇÕES: Usaram da palavra conforme inscritos em livro próprio os Edis: José Paula Machado Filho, Adriana Morais da Costa Blunck e Josimar da Silva Ribeiro, os vereadores Marciel Moreira Alves e Pedro Henrique Pereira, Luciano Dias da Silva Neto e Juaci Ladeira Alves declinaram seus tempos. Por fim, não havendo mais a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença dos funcionários e visitantes, convocou os vereadores para a próxima Reunião Ordinária no dia 06 de abril de 2026 e declarou a sessão encerrada da qual lavrei a presente ata que vai assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Ibitirama.