sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA 
Palácio Maria Barbosa Lemos 
Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro 
CEP. 29540-000 IBITIRAMA - ES 
ATA  DA  QUARTA  REUNIÃO 
ORDINÁRIA  DA  CÂMARA 
MUNICIPAL  DE  IBITIRAMA, 
REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 
2026. 
Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, em horário regimental, na 
sede própria da Câmara Municipal de Ibitirama, situada na Avenida Lazarino Ricci, nº. 
25, na cidade de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, sob a presidência do 
vereador JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO foi aberta a Quarta Reunião Ordinária da Câmara 
Municipal de Ibitirama, no Primeiro Período Legislativo, na Segunda Sessão Legislativa 
Ordinária, na Décima Legislatura. PEQUENO EXPEDIENTE: De início o presidente pediu 
a  vereadora  Adriana  Morais  da  Costa  que  fizesse  a  chamada  dos  vereadores,  onde 
constatou‐se  a  presença  dos  senhores:  Josimar  da  Silva  Ribeiro,  Adilson  Barbosa 
Antunes, Adriana Morais da Costa Blunck, José Paula Machado Filho, Juaci Ladeira Alves, 
Luciano Dias da Silva Neto, Marciel Moreira Alves, Mychelle Vargas Vieira Lemos e Pedro 
Henrique Pereira. Em  seguida  fez a leitura da Bíblia Sagrada em Miquéias capítulo 4, 
versículo 8. Neste ínterim o vereador Luciano Dias pediu a dispensa da leitura da ata 
anterior,  sendo  seu  pedido  aprovado.  CORRESPONDÊNCIAS  RECEBIDAS  PELA  MESA 
DIRETORA:  OF.PMI.SEMMAMA.Nº.011/2026;  OF.PMI.SMS.Nº.105/2026; 
OF.PMI.GP.Nºs.123  e  136/2026  e  Expediente  do  Conselho  Estadual sobre  Drogas  do 
Espírito Santo; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026   ‐ JULGA AS CONTAS 
DO  PODER  EXECUTIVO  DO MUNICÍPIO  DE  IBITIRAMA  REFERENTES  AO  EXERCÍCIO  DE 
2023, SOB RESPONSABILIDADE DO SR. AILTON DA COSTA SILVA e PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 002/2026 ‐ JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO 
DE  IBITIRAMA  REFERENTE  AO  EXERCÍCIO  DE  2024,  SOB  RESPONSABILIDADE  DO  SR. 
AILTON DA COSTA SILVA. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra conforme inscritos 
em livro próprio os Edis: Juaci Ladeira Alves, Pedro Henrique Pereira, Adriana Morais da 
Costa Blunck, Marciel Moreira Alves, José Paula Machado Filho, Mychelle Vargas Vieira 
Lemos, Luciano Dias da Silva Neto e Josimar da Silva Ribeiro. LIDERANÇA PARTIDÁRIA: 
Usaram da palavra os vereadores Luciano Dias da Silva Neto (PSD), e José Paula Machado 
Filho  (PP).  ORDEM  DO  DIA:  Em  pauta:  PROJETO  DE  DECRETO  LEGISLATIVO  Nº. 
001/2026 ‐ JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, 
REFERENTE  AO  EXERCÍCIO  FINANCEIRO  DE  2023,  DE  RESPONSABILIDADE  DO  EX‐
PREFEITO AILTON DA COSTA SILVA: Parecer da Comissão de Finanças – lido e aprovado 
por 07 (sete) votos favoráveis a 01 (um) voto contrário do vereador José Paula Machado 
Filho. Logo após a votação do parecer o projeto de decreto ora em pauta foi discutido 
pelos vereadores Mychelle Vargas Vieira Lemos e Luciano Dias da Silva Neto. Em seguida 
o mesmo  foi posto em votação nominal, aberta e por ordem alfabética. Terminada a 
votação e após a contagem dos votos o presidente declarou APROVADA as CONTAS DO 
PODER  EXECUTIVO  DO  MUNICÍPIO  DE  IBITIRAMA  REFERENTE  AO  EXERCÍCIO 
FINANCEIRO  DE  2023,  DE  RESPONSABILIDADE  DO  EX‐PREFEITO  AILTON  DA  COSTA 
SILVA    por  07  (sete)  votos  SIM  pela  aprovação,  de  acordo  com  o  parecer  prévio  do 
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo a 02 (dois) votos NÃO dos vereadores 
José Paula Machado Filho e Marciel Moreira Alves. Em pauta: PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº. 002/2026 ‐ JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO 
DE  IBITIRAMA,  REFERENTE  AO  EXERCÍCIO  FINANCEIRO  DE  2024,  DE 
RESPONSABILIDADE DO EX‐PREFEITO AILTON DA COSTA SILVA: Parecer da Comissão 
de Finanças – lido e aprovado por 07 (sete) votos favoráveis a 01 (um) voto contrário do 
vereador  José  Paula  Machado  Filho.  Logo  após  a  votação  do  parecer  o  projeto  de 
decreto  ora  em  tela  foi  discutido  pelos  vereadores  Mychelle  Vargas  Vieira  Lemos  e 
Luciano  Dias  da  Silva  Neto.  Em  seguida  o  mesmo  foi  submetido  à  votação  nominal, 
aberta e  por  ordem alfabética. Terminada a votação e após a  contagem  dos votos  o 
presidente declarou APROVADA as CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE 
IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE 
DO EX‐PREFEITO AILTON DA COSTA SILVA  por 07 (sete) votos SIM pela aprovação, de 
acordo com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo a 02 
(dois) votos NÃO dos vereadores  José  Paula Machado Filho e Marciel Moreira Alves. 
COMUNICAÇÕES: Usaram da palavra conforme inscritos em livro próprio os Edis: Juaci 
Ladeira Alves, Mychelle  Vargas  Vieira  Lemos, Marciel Moreira  Alves,  Pedro Henrique 
Pereira, Luciano Dias da Silva Neto e Josimar da Silva Ribeiro, os vereadores José Paula 
Machado Filho e Adriana Morais da Costa Blunck declinaram seus tempos. Por fim, não 
havendo mais a  tratar, o senhor presidente agradeceu a presença dos  funcionários e 
visitantes, convocou os vereadores para a próxima Reunião Ordinária no dia 16 de abril 
de 2026 e declarou a sessão encerrada da qual lavrei a presente ata que vai assinada 
pelo presidente da Câmara Municipal de Ibitirama.