norma nº 1078/2019

————eeeeeeeee SS — me e
p E
Certifico que hos tou
Fo publicada am 4) 05. SOS
mo átrio desta municipalicade
consoante com o ar, 84 da LOM
do municipio de Iconha - ES
( 1
Ass. Ad servidor resp
Mônica Maroto Soares
Secrecana Muros cx Adrremtatemação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA Decano ATUA
P.M. de torta «ES
LEI Nº 1.078 DE 10 DE MAIO DE 2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas
atribuições legais, conforme determina o art. 30 da Constituição Federal, bem como os
arts. 70 e 71, da Lei Orgânica Municipal e demais normas que regem a matéria, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º, Fica denominada “Rua Rita de Cássia Fornaciari Marinato” a via do Bairro
Recanto das Flores que inicia-se ao final da Rua Mauro Cesar dos Santos Castheloge, do
Bairro Morada Vale do Sol, até a Rua Três, onde encontra-se o lote de propriedade do
Senhor Marcio Almeida, situado ao lado direito.
Parágrafo único. Fica a cargo do Poder Executivo Municipal a fixação de placa de
identificação.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 10 (dez) dias do mês de maio de 2019
(dois mil e dezenove).
“foão Paganini
Prefeito Municipal
Praça Darcy Marchiori, nº 1 !, Bairro Jardim Jandira, ICONHA-ES, CEP: 29,280-000
CNPIa* IF AS ASATVNILNS Tal 198) SIT INTE. Car (981 2577. 717