norma nº 1036/2018

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Foi publicada em.
no átrio desta Erin
consoante com o art 84 da LOM
do municipio de Iconha - ES.
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Ass.e e o Resp
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA PMiNe-ES
ES
LEI Nº 1.036 DE 22 DE JUNHO DE 2018.
Denomina Vila na Comunidade de São Caetano
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Iconha, usando de suas atribuições legais, conforme
determina o art. 30 da Constituição Federal/88, bem como nos arts. 70 e 71, da
Lei Orgânica Municipal e demais normas que regem a matéria, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “Vila João Nogarolli”, o trecho da ES 375
compreendido entre a Igreja Católica da Comunidade de São Caetano até a Oficina
de Alex Nogarolli.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de
teus da INTO FAnta mail a dasatenY