norma nº 1037/2018

Certifico quegati! dig: o
Foi publicada eme l/pdis
no átrio desta municipalida
consoante com nar B4 da LC
A
E A Davenir Femánces Serpa Junior
SR
Mat. 030506-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA Anna
LEI Nº 1.037 DE 06 DE JULHO DE 2018.
Denomina Escadaria no Bairro Jardim
Jandyra e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Iconha, usando de suas atribuições legais, conforme
determina o art. 30 da Constituição Federal/88, bem como nos arts. 70 e 71, da Lei
Orgânica Municipal e demais normas que regem a matéria, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Escadaria Aloysio Jacques Soares”, a escadaria que
será construída para ligar a Rua do Contorno a Praça Darcy Marchiori, onde
localiza-se o prédio da Prefeitura Municipal
Art. 2º - O bem público denominado no artigo anterior deverá ser identificado por
placa a ser fixada em local de fácil visibilidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 06 (doze) dias do mês de julho de
2018 (dois mil e dezoito).
Prefeito Municipal