norma nº 955/2017

5)
cemadde,
Foi pubsticage em CUUS dois
ne diria municipal
papa toregpid ando Lado
do municipio de Iconha -
epbinem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA na man Sos
O MP erramos
PM de ema E
LEI Nº 955 DE 04 DE MAIO DE 2017
Denomina Logradouro Público no Município
de Iconha/ES e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espirito Santo, usando das
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte lei
Art. 1º, Fica denominada “Escadaria Bela Vista”, o logradouro localizado
entre a Avenida Anchieta e a Rua Rita de Paula Serrão no Bairro Centro do
Município de Iconha/ES.
Art, 2º, Para Fins de cadastramento e emissão de qualquer documento
referente ao logradouro mencionado no artigo 1º desta Lei, deverá ser usada a
seguinte identificação: “Escadaria Bela Vista”,
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 04 (quatro) dias do mês de maio de
2017 (dois mil e dezessete).
Prefeito Municipal
Praca Lharçy Marchiori nº 4. Basvro Jardim Sandra, ICONHA-ES, CEP: 29 2590-000
ONBI MM DE LOS 6HGMUNH-SS Tel: 178: 2537 JO i- Far (28) 3537-2273