norma nº 1086/2019

LEI Nº 1.086 DE 23 DE MAIO DE 2019
CRIA O DIA MUNICIPAL DO FUSCA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA, Estado do Espírito Santo, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou é el: sanciona à
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Iconha o "Dia Municipal do
Fusca”, que será comemorado anualmente no dia 1º de maio.
Parágrafo único - As comemorações ficam de acordo com o calendário municipal
de festas e eventos.
Art. 2º - Esta ki entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio
de 2019 (dois mil e dezenove).
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Prefeito Municipal
Praça Darcy Manchiges, nº 1, Basrev dardim demdira, POONHA-ES, CEP: 29 2500007
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