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norma nº 914/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 914 / 2016
Date 2016-03-28
EmentaDENOMINA AUDITÓRIO DO POSTO DE SAÚDE DE DUAS BARRAS NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ônica Maroto Soares
Secretária Municipal de Administração
e Esportes
Decreto Nº 3.164/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA Fikias lug
LEI Nº 914 DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Denomina Auditório do Posto de Saúde de Duas
Barras no município de Iconha e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Iconha / ES, usando de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º, Fica denominado “Antônio Guio (Niquinho Guio)” o auditório do posto de
saúde construído na localidade de Duas Barras, Distrito do Município de Iconha-
ES.
Paágrafo único: O Poder Executivo Municipal deverá identificar referido auditório
descerrando placa comemorativa com a denominação conferida por esta Lei.
Art. 2º, Para fins de cadastramento e emissão de qualquer documento referente o
auditório mencionado no artigo 1º desta Lei, deverá ser usada a seguinte
identificação: “Auditório Antônio Guio (Niquinho Guio)”.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário,
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de
março do ano de 2016 (dois mil e seis).
——Soão Pápaniai
Prefeito Municipal
Praça Darcy Marchiori, nº 11, Bairro Jardim Jandira. ICONHA-ES. CEP: 29.280-000
CNPJ nº 27.165.646/0001-85 Tel: (28) 3537 -1011- Fax: (28) 3537-222

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