| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 915 / 2016 |
| Date | 2016-03-28 |
| Ementa | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Ass. 4 carimi servidor resp. nica Maroto Soares Mono Municipal de Adminisiração Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA osso Ram LEI Nº 915 DE 28 DE MARÇO DE 2016. Denomina Quadra Poliesportiva no município de Iconha e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Iconha/ ES, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º, Fica denominada “Pedro Zuqui” a Quadra Poliesportiva construída na localidade de Tocaia, zona rural, do Município de Iconha-ES. Parágrafo único: O Poder Executivo Municipal deverá identificar referida Quadra Poliesportiva descerrando placa comemorativa com a denominação conferida por esta Lei. Art. 2º. Para fins de cadastramento e emissão de qualquer documento referente a Quadra Poliesportiva mencionada no artigo 1º desta Lei, deverá ser usada a seguinte identificação: “Quadra Poliesportiva Pedro Zuqui”. Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março do ano de 2016 (dois mil e seis). -tuão Paganini = Prefeito Municipal Praça Darcy Marchiori, nº 1 1, Bairro Jardim Jandira, ICONHA-ES, CEP; 29,280-000 CNPJ nº 27.165.646/0001-85 Tel.: (28) 3537 -J011- Fax: (28) 3537-2223