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norma nº 915/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 915 / 2016
Date 2016-03-28
EmentaDENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id260

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Ass. 4 carimi servidor resp.
nica Maroto Soares
Mono Municipal de Adminisiração
Ê
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA osso Ram
LEI Nº 915 DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Denomina Quadra Poliesportiva no município de
Iconha e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Iconha/ ES, usando de suas atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º, Fica denominada “Pedro Zuqui” a Quadra Poliesportiva construída na
localidade de Tocaia, zona rural, do Município de Iconha-ES.
Parágrafo único: O Poder Executivo Municipal deverá identificar referida Quadra
Poliesportiva descerrando placa comemorativa com a denominação conferida por
esta Lei.
Art. 2º. Para fins de cadastramento e emissão de qualquer documento referente a
Quadra Poliesportiva mencionada no artigo 1º desta Lei, deverá ser usada a
seguinte identificação: “Quadra Poliesportiva Pedro Zuqui”.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de
março do ano de 2016 (dois mil e seis).
-tuão Paganini =
Prefeito Municipal
Praça Darcy Marchiori, nº 1 1, Bairro Jardim Jandira, ICONHA-ES, CEP; 29,280-000
CNPJ nº 27.165.646/0001-85 Tel.: (28) 3537 -J011- Fax: (28) 3537-2223

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