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norma nº 916/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 916 / 2016
Date 2016-03-28
EmentaDENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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º servidor resp.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA Ritmo
LEI Nº 916 DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Denomina Quadra Poliesportiva no município de
Iconha e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Iconha/ ES, usando de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica denominada “João Justi” a Quadra Poliesportiva construída na
localidade de Morro da Palha, zona rural, do Município de Iconha-ES.
Parágrafo único: O Poder Executivo Municipal deverá identificar referida Quadra
Poliesportiva descerrando placa comemorativa com a denominação conferida por
esta Lei.
Art. 2º. Para fins de cadastramento e emissão de qualquer documento referente a
Quadra Poliesportiva mencionada no artigo 1º desta Lei, deverá ser usada a
seguinte identificação: “Quadra Poliesportiva João Justi”.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de
março do ano de 2016 (dois mil e seis).
Pen.
Prefeito Municipal
Praça Darcy Marchiori, nº 1 1, Bairro Jardim Jandira, ICONHA-ES, CEP: 29.280-000
CNPJ nº 27.165.646/0001-85 Tel.: (28) 3537 -1011- Fax: (28) 3537-2223

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