| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 917 / 2016 |
| Date | 2016-03-30 |
| Ementa | INSTITUI DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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E o WIND O UD. LA sam Mônica Maroto Soares Secreiánia Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA sai Sims de Iconha - ES LEI Nº 917 DE 30 DE MARÇO DE 2016. Institui Dia Municipal do Ciclista no município de Iconha e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Iconha ES, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º. Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Iconha, o dia municipal do ciclista, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho. Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 31 (trinta e um) dias do mês de março do ano de 2016 (dois mil e seis). —<Adorgaa — Prefeito Municipal Praça Darcy Marchiori, nº ! |, Bairro Jardim Jandira, ICONHA-ES, CEP: 29.280-000 CNPJ nº 25.165,646/0001-85 Tel.; (28) 3537 -1071- Fax: (28) 3537-2223