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norma nº 884/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 884 / 2015
Date 2015-06-24
EmentaDENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id308

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Soares
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA vao
LEI Nº 884 DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Denomina Quadra Poliesportiva no município
de Iconha-ES e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Iconha/ ES, usando de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada “FRANCISCO ZUCOLOTO” a quadra poliesportiva
construída na localidade de Córrego da Cecília, zona rural, deste Município.
Parágrafo único - O Poder Executivo Municipal deverá identificar a quadra
descerrando placa comemorativa identificando a denominação dada nesta Lei.
Art. 2º - Para fins de cadastramento e emissão de qualquer documento referente
a quadra mencionada no artigo anterior, deverá ser usada a seguinte
nomenclatura: Quadra Poliesportiva “FRANCISCO ZUCOLOTO”.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de
junho do ano de 2015 (dois mil e quinze).
l 1
vão Paganini
Prefeito Municipal
Praça Darcy Marchiori, nº 11, Bairro Jardim Jandira, ICONHA-ES, CEP; 29.280-000
CNPJ nº 27.165.646/0001-85 Tel.: (28) 3537 -1011- Fax: (28) 3537- 2223

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