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norma nº 895/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 895 / 2015
Date 2015-08-14
EmentaDENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id319

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Ass.ja carimbo do servidor resp.
y Maroto Soares
Pt toca ME o rita raçã
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E da conta ES
LEI Nº 895 DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
Denomina Quadra Poliesportiva no Município de
Iconha- ES e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, conforme determina o art. 30 da Constituição Federal, bem
como os arts. 70 e 71, da Lei Orgânica Municipal, e demais normas que regem a
matéria, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º, Fica denominada Karlos Henrique Schaider Sartório “Alemão” a
quadra poliesportiva situada na localidade de Cachoeira do Meio, neste
Município.
Parágrafo único. O Poder Executivo Municipal deverá identificar o logradouro
descerrando placa comemorativa identificando a denominação dada nesta Lei.
Art. 2º, Para fins de cadastramento e emissão de qualquer documento referente
ao logradouro mencionado no artigo anterior, deverá ser usada a seguinte
nomenclatura: quadra poliesportiva Karlos Henrique Schaider Sartório
“Alemão”.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 14 (quatorze) dias do mês de
agosto do ano de 2015 (dois mil e quinze).
João Paganini =
Prefeito Municipal
Praça Darcy Marchiori, nº 1 1, Bairro Jardim Jandira, ICONHA-ES, CEP: 29.280-000
CNPJ nº 27.165.646/0001-85 Tel.: (28) 3537 -1011- Fax: (28) 3537-2223

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