| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 895 / 2015 |
| Date | 2015-08-14 |
| Ementa | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Ass.ja carimbo do servidor resp. y Maroto Soares Pt toca ME o rita raçã PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E da conta ES LEI Nº 895 DE 14 DE AGOSTO DE 2015. Denomina Quadra Poliesportiva no Município de Iconha- ES e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o art. 30 da Constituição Federal, bem como os arts. 70 e 71, da Lei Orgânica Municipal, e demais normas que regem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º, Fica denominada Karlos Henrique Schaider Sartório “Alemão” a quadra poliesportiva situada na localidade de Cachoeira do Meio, neste Município. Parágrafo único. O Poder Executivo Municipal deverá identificar o logradouro descerrando placa comemorativa identificando a denominação dada nesta Lei. Art. 2º, Para fins de cadastramento e emissão de qualquer documento referente ao logradouro mencionado no artigo anterior, deverá ser usada a seguinte nomenclatura: quadra poliesportiva Karlos Henrique Schaider Sartório “Alemão”. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano de 2015 (dois mil e quinze). João Paganini = Prefeito Municipal Praça Darcy Marchiori, nº 1 1, Bairro Jardim Jandira, ICONHA-ES, CEP: 29.280-000 CNPJ nº 27.165.646/0001-85 Tel.: (28) 3537 -1011- Fax: (28) 3537-2223