br-locleg corpus explorer

← Iconha (ES)

norma nº 902/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 902 / 2015
Date 2015-10-15
EmentaDENOMINA CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PALMITAL, NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id326

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

Certifico que ala ifs dadil
Fol publicada em ZÉ E
no átrio desta municipalidade
consoante com o art; LOM
do município a -
PS aa a6 fc, ant
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA penis Nº &29TIZ0 4
P.M. de IoonhaiES
LEI Nº 902 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
Denomina Campo De Futebol Na Comunidade
De Palmital, No Município De Iconha-Es E Dá
Outras Providências.
O Prefeito Municipal de Iconha/ ES, usando de suas atribuições legais,
conforme determina o art. 30 da Constituição Federal, bem como os arts. 70 e 71,
da Lei Orgânica Municipal, e demais normas que regem a matéria, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominado “MERCEDES MARIA HANTEQUESTRE DALMOLIN” o
Campo de Futebol construído na localidade de Palmital, zona rural, deste
Município.
Parágrafo único - O Poder Executivo Municipal deverá identificar o logradouro
descerrando placa comemorativa identificando a denominação dada nesta Lei.
Art. 2º - Para fins de cadastramento e emissão de qualquer documento referente
ao logradouro mencionado no artigo anterior, deverá ser usada a seguinte
nomenclatura: Campo de Futebol “MERCEDES MARIA HANTEQUESTRE
DALMOLIN”.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro
do ano de 2015 (dois mil e quinze).
'
—João Paganini
Prefeito Municipal
Praça Darcy Marchiori, nº 11, Bairro Jardim Jandira, ICONHA-ES, CEP: 29.280-000
CNPJ nº 27.165.646/0001-85 Tel.: (28) 3537 -1011- Fax: (28) 3537-2223

open original →