| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 758 / 2013 |
| Date | 2013-08-14 |
| Ementa | ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 733/1988, QUE DISPÕES SOBRE DENOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Certifico ú rá 3 licada em sesta municipolidode nt. Bd do LOM nha = ES. ES Secretaria Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA Asminsiração e Decreto Nº 2.865/2013 LEINº 758 DE 14 DE AGOSTO DE 20183. Altera redação da Lei Municipal nº 733/1988, que dispões sobre denominar logradouros públicos na sede do Município e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º. O item 01 do artigo 1º da Lei Municipal nº 733, de 06 de dezembro de 1998, passa a vigora com a seguinte redação: 01 - Rua Olicio José Ervati, passa a denominar-se Rua “Olissio José Ervati”. Art, 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano de 2013 (dois mil e treze). Prefeito Municipal Praça Darcy Marchiori, nº 11, Bairro Jardim Jandira, ICONHA-ES, CEP: 29.280-000 CNPJ nº 27.165.646/0001-85 Tel.: (28) 3537 -10!1- Fax: (28) 3537-2223