br-locleg corpus explorer

← Iconha (ES)

norma nº 639/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 639 / 2011
Date 2011-04-27
EmentaRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA COMUNITÁRIA DE ICONHA – NOME FANTASIA – ICONHA FM.
native_id534

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

e Ado! ESB.
dd co E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA +etejroa Damaspeo Pata
“Administração. 2009-2012” ra Indviduál 6 960/10
Ss
LEI Nº 639 DE 27 DE ABRIL DE 2011.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA
COMUNITÁRIA DE ICONHA - NOME
FANTASIA - ICONHA FM,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º, Fica reconhecida como de Utilidade Púbiica a Associação
Radiofônica Comunitária de Iconha - Iconha FM.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 27 (vinte e sete) dias do
mês.04 (quatro) abril de 2011 (dois mile onze)
Der
Prefeito Municipal
Praça Darcy Marchiori, n.º 11, Bairro Jardim Jandira, Iconha-ES, CEP: 29.280-000
CNPJ nº 27.165.646/0001-85 (28) 3537-1011

open original →