norma nº 655/2011

Certifico queg. 4 a GS
Foi publicada em q Las IA
no átrio desta municipalidade
consoante com o art. 84 da LOM
do Iconha - ES.
as e do semidor sega.
Paulo Augusto Calenzani
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO NH Ator hun! de Mamistrção
ADMINISTRAÇÃO 2009-2012
LEI Nº 655 DE 1º DE AGOSTO DE 2011.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL DE PEDRA D'ÁGUA E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica denominada “Escola Municipal de Ensino
Fundamental Rosita Salvador Cardoso”, a Escola Municipal de Ensino
Fundamental de Pedra D'água.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, ao 1º (primeiro) dia do mês de
: 2011 (dois mil e onze).
Prefeito Mi unicipal
Praça Darcy Marchiori, nº 11, Bairro Jardim Jandira, ICONHA-ES, CEP: 29.280-000
CNPJ nº 27,165.646/0001-85 Tel.: (28) 3537 -1011- Fax: (28) 3537- 2223