norma nº 1116/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
Praça Darcy Marchiori, nº 11, Bairro Jardim Jandira, ICONHA-ES, CEP: 29.280-000
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LEI Nº 1.116 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
DENOMINA VILA ANTONIO RONCHETTI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando 
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica denominada “Vila Antônio Ronchetti” o aglomerado de casas 
situado a cerca de 1.700 metros do centro do Distrito de Duas Barras sentido 
Iconha, compreendido às margens da Rodovia ES 375.
Parágrafo único. Fica a cargo do Poder Executivo Municipal a fixação de placa de 
identificação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 02 (dois) dias do mês de outubro
de 2019 (dois mil e dezenove).
João Paganini
Prefeito Municipal