norma nº 599/2010

Cortífico que Jau: mi SAGIIO
ABLOEO
consoante com a art. 84 do LOM
do município de Iconha - ES.
o dor
A Palo Augusto Calenzani”
Secretáno Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA Pet esmo
“Administração. 2009-2012”
LEI Nº 599/2010, ICONHA 23 DE JUNHO DE 2010
DENOMINA “OSVALDO SANTIAGO” (VALDÃO) A
AREA DE LAZER DA AVENIDA DANILO MONTEIRO
DE CASTRO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA /ES, usando das atribuições legais,
conforme determina o art. 30 da Constituição Federal, bem como os arts.
70 e 71, da Lei Orgânica Municipal e demais normas que regem a matéria,
faço saber que a Câmara:Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte
Lei: Eras Es 4
Art. 1º fica dehgminada “OSVALDO. SANTIAGO” (VALDÃO) a
ÁREA DE LAZER da Avenida Danilo Monteiro de Castro, nesta cidade de
Iconha-ES. o
a, R
Art. 2º Esta Lei entra em'vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Iconha/ES, aos 23 (vinte e três) dias, do mês de
Prefeito Municipal
Praça Darcy Marchiori, n.º 11, Bairro Jardim Jandira, Iconha-ES, CEP: 29.280-000 —
CNPJ nº 27.165.646/0001-85 (28) 3537-1011