norma nº 601/2010

Pa; Cortítico que dO ”
Foi publicada em LUO
no átrio desta
consoante com 9 at. 64 do LOM
do município de Iconha -ES.
Cyntia Damasceno Peterle
Assutente da Procuradona
na igual nº 1.940/10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA - ES ““”
ADM. 2009/2012
LEI Nº 601 DE 19 DE JULHO DE 2010.
Denomina Logradouro Público e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Esrírito Santo, usando de suas
atribuições legais, conforme determina o art. 30 da Constituição Federal, bem como
os arts. 70 e 71, da Lei Orgânica Municipal e demais normas que regem a matéria,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sarc'ona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua João Bayer, a via pública que se inicia na Rua 22 de
Maio, a partir da residência do Sr. Cláudio Martins, até a propriedade do Sr. Moacir
Zucateli.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, Estado + “spírito Santo, 19 dias do mês
de julho do ano de dois mil e dez.
DERCELIN:
Prefeito Municipal
Denna Nara Merahinri MO 44 - Bairro lerdtim Imndiro - lonnha - ES. PED 9098N.NNN - TI + 198) R5R7.4N11