norma nº 337/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
"Iconha de Todos - Administração 2005-2008"
LEI N.o 337, DE 20 DE ABRIL DE 2005.
"Denomina logradouro público municipal e dá
outras providências"
o Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele
SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1° Fica denominado "VILA PASCOAL CARLITO", a comunidade
localizada na estrada que liga Ilha do Coco, da BR 101 à Comunidade de
Solidão, interior do Município de Iconha.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de IconhajES, aos vinte (20) dias do mês de
abril (04) de dois mil e cinco (2005).
~NDÃO PAULINO
Prefeito Municipal
J
Eliana Mara M. de Abreu
Chefe de Gabinete
Der.. NO 1,049105
Praça Darcy Marchiori, n.? 11, Bairro Jardim Jandira, Iconha-ES, CEP: 29.280-000
CNPJ n° 27.165.646/0001-85 W(28) 3537-1011