| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 354 / 2005 |
| Date | 2005-06-30 |
| Ementa | DENOMINA PASSARELA PARA PEDESTRES NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 894 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA "Iconha de Todos - Administração 2005-2008" LEI N.o 354, DE 30 DE JUNHO DE 2005. "Denomina passarela Comunidade de Bom providências" para pedestres na Destino e dá outras o Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei: Art. 1.0 Fica denominada "Passarela Dois Amigos", a passarela para pedestres, concluída em estrutura metálica, na comunidade de Bom Destino. Art. 2.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de IconhajES, aos trinta(30) dias do mês de junho(06) de dois mil e cinco (2005). ~- EDELSON BRANDAO PAULINO Prefeito Municipal ~~~ Eliana Mara M. de Abreu Chefe de Gabinete Dec. N° 1.049105 Praça Darcy Marchiori, n.? 11, Bairro Jardim Jandira, Iconha-ES, CEP: 29.280-000 CNPJ n.? 27.165.646/0001-85 V(28) 3537-1011