norma nº 369/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
"Iconha de Todos - Administração 2005-2008"
LEI N.o 369, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear
a Placa em Homenagem ao Padre Luiz Lammamié de
Clairac Alonso, sj, e dá outras providências"
o Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu
SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1.0 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a custear a
confecção de uma Placa em homenagem ao Padre Luiz Lammamié de Clairac
Alonso, sj, na inauguração do Centro Comunitário do Bairro Jardim da Ilha que
a Associação de Moradores do Bairro Jardim da Ilha(AMJI), o Conselho Pastoral
Comunitário e a Paróquia Santo Antonio de Pádua estarão realizando.
Art. 2.° As despesas advindas com a presente Lei correrão a conta de dotação
própria.
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, aos
dezenove (19) dias do mês de setembro(09) do ano de dois mil e cinco(2005).
~RANDÃO PAULINO
Prefeito Municipal
Asso ecarnbO 00 seMCb~
~
Eliana Mara Nt ee Abreu
Chefe de Gabinete
Dec, N° 1, 049 105
Praça Darcy Marchiori, n.o 11, Bairro Jardim Jandira, Iconha-ES, CEP: 29.280-000
CNPJ nO27.165.646/0001-85 fi'(28) 3537-1011