norma nº 31/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA – ES
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 031, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
ALTERA O CALENDARIO DAS SESSÕES 
ORDINÁRIAS PARA A LEGISLATURA DE 2020, 
CONFORME A PORTARIA Nº. 022/2020 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ICONHA, Estado do Espírito Santo, no uso de 
suas atribuições legais, e,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado, de modo excecional, o calendário das sessões ordinárias referentes 
a legislatura de 2020, especificamente o mês abril, em conformidade com a Resolução nº 
001 de 19 de fevereiro de 2020, e Portaria nº. 022/20220 conforme segue: 
MARÇO 10 e 24
ABRIL 14 e 28
MAIO 12 e 26
JUNHO 9 e 23
JULHO 14 e 28
AGOSTO 11 e 25
SETEMBRO 8 e 22
OUTUBRO 13 e 27
NOVEMBRO 10 e 24
DEZEMBRO 8
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Iconha - ES, 31 de março de 2020.
MARCELO LOVATI MACARINI
Presidente da Câmara