sessao nº 13

Câmara Municipal de Iconha-ES
Poder Legislativo
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.
Aos oito (08) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte (2020) foi 
realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, 
às dezenove horas (19h00min), com a presença dos seguintes Edis: Abel Karte Fortuna 
Padilha, Alan da Silva Lovatti, Fábio Lopes Dalbom, Fernando Caprini Volponi, José 
Alberto Valiati, José Antônio Marconsini, Luiz Carlos Smider, Marcelo Lovati Macarini
e Moises Pinto Marchiori, sob a presidência do Edil Marcelo Lovati Macarini. Dando início 
à Sessão Ordinária acusando o livro de presença com nove (09) Vereadores, no qual 
havendo quórum regimental, o Senhor Presidente, sob a proteção divina declarou aberta a 
Sessão. Em seguida convidou a Senhorita Letícia Dias Justi a Comunidade da Matriz, a fazer 
leitura do texto bíblico. ABERTO O EXPEDIENTE: Moção de Aplauso aos musicistas 
Melina Ronchetti Cestari e Ney de Sousa pela gravação da música “Simples Felicidade”, de 
autoria do Vereador José Alberto Valiati. Moção de Aplauso aos artistas Melina, do nosso 
Município de Iconha, e Thiarlys, do Município de Alfredo Chaves, por receberem o título de 
“Novas Vozes do Espírito Santo”, de autoria do Vereador José Alberto Valiati. Indicação n.º 
206/2020 indicando ao Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Obras, 
Transportes e Serviços Urbanos, analise a possibilidade de averiguar a situação do trecho 
da estrada da Comunidade de Jequitibá, após a Igreja Católica, nas proximidades da Casa 
da Sr. ª Maria Rovetta, e proceder à manutenção dos bueiros que foram danificados na 
referida estrada, de autoria do Vereador Fábio Lopes Dalbom. Indicação n. 207/2020
indicando ao Prefeito Municipal para que, junto às Secretarias Municipais de Obras e de 
Saúde e à Vigilância Epidemiológica, analise a possibilidade de o mais urgente possível 
realizar uma vistoria na estrutura da antiga ponte “André Bagatoli” que continua com acúmulo 
de água, de autoria do Vereador Fábio Lopes Dalbom. Indicação n.º 208/2020 indicando ao 
Prefeito Municipal, João Paganini para que junto ao Secretário Municipal de Obras 
providencie a manutenção da iluminação pública da Praça “Carlos Marchiori”, localizada no 
Centro deste Município de Iconha, de autoria do Vereador Fábio Lopes Dalbom. Indicação 
n.º 209/2020 indicando ao Prefeito Municipal, João Paganini para que junto à Secretaria 
Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisem a possibilidade de 
vistoriar o local onde a Prefeitura faz a extração de saibro na Comunidade de Campinho, e 
que possam realizar medidas para que o escoamento de água superficial não provoque 
erosões nos terrenos vizinhos, de autoria do Vereador Fábio Lopes Dalbom. Indicação n.º 
210/2020 ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER, 
para que analise a possibilidade de esclarecer ou mesmo averiguar os fatos de que muitos 
moradores da localidade da Ilha de Santo Inácio no Bairro Bom Destino, na Rodovia ES 375, 
em Iconha/ES, estão procurando os vereadores manifestando preocupação com relação ao 
nível da ponte de acesso ao local, que está sendo construída pelo Governo do Estado do 
Espírito Santo, sobre o Rio Iconha de autoria dos Vereadores Fábio Lopes Dalbom e Moises 
Pinto Marchiori. Indicação n.º 211/2020 indicando ao Prefeito Municipal, João Paganini, para 
que junto ao Secretário Municipal de Obras, providencie a manutenção, com aplicação de 
material revsol nos pontos mais críticos, da estrada da Comunidade de Córrego do Lopes, 
que dá acesso à Comunidade de Palmital, de autoria do Vereador Luiz Carlos Smider. 
Indicação n.º 212/2020 ao Prefeito Municipal, João Paganini, para que junto ao Secretário 
Municipal de Obras, providencie a manutenção, com aplicação de material revsol nos pontos 
mais críticos, em um ramal de estrada da estrada da Comunidade de Córrego do Lopes, que 
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dá acesso à Comunidade de Córrego da Cecília, nas proximidades da residência do Sr. José 
Luiz Tomazelli de autoria do Vereador Luiz Carlos Smider. Indicação n.º 213/2020 ao
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER, para que 
analise a possibilidade de ampliar a área da contenção lateral de pedra que está sendo 
construída pelo DER-ES na localidade de Ilha de Santo Inácio, nas proximidades da ponte 
de acesso que está sendo construída, de autoria dos Vereadores Fábio Lopes Dalbom e 
Moises Pinto Marchiori. Indicação n.º 214/2020 indicando à 10ª Cia Independente da 
Polícia Militar - PMES, para que analise a possibilidade de avaliar/monitorar o relato de 
alguns moradores do Município de Iconha/ES, mais especificamente na sede do Município, 
que informam que houve um aumento considerável de motocicletas extremamente 
barulhentas circulando, e muitas delas em alta velocidade, no período noturno, de autoria do 
Vereador Fábio Lopes Dalbom. Indicação n.º 215/2020 indicando ao Prefeito Municipal, 
João Paganini, para que junto ao Secretário Municipal de Obras, providencie a manutenção 
dos pontos mais críticos da estrada da Comunidade de Crubixá que liga à Comunidade de 
Tapuio de autoria do Vereador Abel Karte Fortuna Padilha. Indicação n.º 216/2020 indicando 
ao Prefeito Municipal, João Paganini, para que junto ao Secretário Municipal de Obras, 
providencie a limpeza e roçada do mato no final da Rua Sidney da Costa Martins, no Bairro 
Jardim Jandyra, neste Município de Iconha/ES de autoria do Vereador Abel Karte Fortuna 
Padilha. Indicação n.º 217/2020 indicando ao Departamento de Estradas e Rodagem do 
Estado do Espírito Santo – DER, para que analise a possibilidade de reavaliar a forma da 
construção da estrutura da Ponte “Manuel Gilberto Esteves” localizada no Centro de 
Iconha/ES, que dá acesso ao Clube Arai de autoria do Vereador Abel Karte Fortuna Padilha. 
Indicação n.º 218/2020 indicando ao Prefeito Municipal, João Paganini, para que junto ao 
Secretário Municipal de Obras, providencie sinalização vertical (placas) e sinalização 
horizontal (pintura da via,) visando regulamentar a parada e estacionamento em frente às 
farmácias no Município de Iconha/ES, de autoria do Vereador Abel Karte Fortuna Padilha. 
Indicação n.º 219/2020 ao Prefeito Municipal, João Paganini, para que junto ao Secretário 
Municipal de Obras, providencie a construção de um bueiro na Rua Major Vieira, no Centro 
deste Município de Iconha, mais precisamente em frente à residência do Senhor Edson 
Cicilioti de autoria do Vereador José Alberto Valiati. Indicação n.º 220/2020 indicando ao 
Prefeito Municipal, João Paganini, para que junto ao Secretário Municipal de Obras, 
providencie a volta da coleta de lixo na Comunidade de São José de autoria do Vereador 
José Alberto Valiati. PRIMEIRA PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da 
palavra os Vereadores inscritos: Vereador José Alberto Valiati. Vereador Fernando Caprini 
Volponi. Vereador Marcelo Lovati Macarini. Vereador Luiz Carlos Smider. Vereador Fábio
Lopes Dalbom. Vereador Moises Pinto Marchiori. Vereador José Antônio Marconsini. 
Vereador Alan da Silva Lovatti. Vereador Abel Karte Fortuna Padilha. SEGUNDA PARTE 
DO GRANDE EXPEDIENTE: Não houve líderes partidários inscritos. ORDEM DO DIA:
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Marcelo Lovati Macarini requerendo 
expediente à Eco 101 solicitando informações sobre o porquê não está sendo feita a 
manutenção adequada da pavimentação do trecho da BR 101 que corta a Cidade de 
Iconha/ES. Na ocasião o Vereador salientou que a pavimentação, que é feita de 
paralelepípedos, se encontra quase que totalmente danificada devido à enchente de janeiro 
de 2020 e a Eco 101 não realizou nenhuma medida para minimizar os problemas. O 
Vereador solicita, portanto, informações da causa que culminou na falta de manutenção e se 
houver plano de ação para que a referida manutenção seja feita, que seja apresentada.
Aprovado. Requerimento Verbal de autoria dos Vereadores que compõem a Câmara 
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requerendo expediente ao Hospital e Maternidade “Danilo Monteiro de Castro” solicitando 
informações acerca do episódio ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano, por volta das 
18:30 horas, em que uma cidadã relatou que o Hospital se encontrava sem médico naquele 
período e não havia possibilidade de realização de atendimento. Os Vereadores solicitam, 
portanto, informações detalhadas do porquê o incidente veio a ocorrer. Aprovado.
COMUNICAÇÕES: “Fica franqueado aos Vereadores e Cidadãos o acesso ao conteúdo 
digital das sessões, reuniões, audiências públicas e congêneres desde que formulado 
requerimento formal a esta Casa de Leis”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou 
a presente sessão agradecendo a todos pela presença, tendo eu, Luiz Carlos Smider, 1º 
Secretário, lavrado a presente ata que será assinada por mim e por todos que a aprovam.
Iconha - ES, 08 de setembro de 2020. 
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