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materia nº 925/2020

Tipo Ofício
Número / Ano 925 / 2020
Date 2020-10-02
EmentaOFICIO Nº 233/2020 - DGP - DEVOLUÇÃO DOS OFS/GAB/PRES/CML/Nº 1.016 E 1.030/2020- SOLICITAÇÕES DO VEREADOR TARCISIO SILVA
native_id10136

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-08 Enviado para arquivamento — EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 05/10/2020. ENVIADO CÓPIA PARA GABINETE DO VEREADOR TARCÍSIO SILVA.
2020-10-07 Em trâmite — ENCAMINHO PARA PROCEDIMENTO DE PRAXE.
2020-10-02 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio

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DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 233/2020 - DGP.
Linhares-ES, 01 de outubro de 2020.
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
Presidente da Câmara Municipal de Linhares
Av. José Tesch, 1.021, Centro - CEP. 29900-220
LINHARES-ES
Assunto: Devolução dos OFs/GAB/PRES/CML/N's. 1.016 e 1.030/2020.
Solicitações - VEREADOR FRANCISCO TARCÍSIO SILVA.
Senhor Presidente,
Í. Considerando as demandas dos ofícios supracitados, informamos que esta Municipalidade
encontra-se impossibilitada de atender aos pleitos do Nobre Vereador, por não conter solicitações
pertinentes a esta Prefeitura.
2. Vale ressaltar que já informamos anteriormente à Câmara Municipal sobre solicitações
destinadas às Operadoras de Telefonia Móvel, assim como da Concessionária
EDP/ESCELSA.
3. As referidas solicitações destinam-se às Empresas:
Operadoras de Telefonia Móvel e Concessionária EDP/ESCELSA.
ANA mama RE) DALVI
Secretária Chefe de Gabinete .
Atenciosamente,
RCC.
Página 1 de 1
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
OF. /GAB. /PRES./C.M.L./Nº. 1.016/2020
24 de setembro de 2020.
No ato da resposta, favor fazer referência ao protocolo nº. 003279/2020.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Atendendo ao requerimento protocolado sob nº. 003279/2020, datado de
15/09/2020, apresentado na Sessão Ordinária do dia 21/09/2020 pelo ilustre
vereador FRANCISCO TARCISIO SILVA, solicito de Vossa Excelência, que
promova junto a secretaria competente, tomar providências com relação a
medidas visando modificação da rede geral de energia de alta tensão adjunto a
concessionária de EDP — Escelsa — que interliga Linhares a Nova Venécia,
sugerindo ainda que esta possa seguir o trajeto da Rodovia Estadual ES 358.
A presente solicitação tem fundamento por tratar-se de reinvindicações da
população, seguindo em anexa cópia reprográfica de requerimento justificando
o presente pleito.
Certo de poder contar com vossa prestimosa atenção aos reclames do nobre
Parlamentar, a qual vem ao encontro dos anseios de toda a coletividade, desde
já expresso minhas cordiais saudações e fico no aguardo de seu manifesto
quanto ao pleito.
Atenciosamente,
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
Presidente da Câmara Municipal de Linhares PA
A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
GUERINO LUIZ ZANON
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA.
wiT
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ROTOCO LO
à NICIPAL DE LINHA
5 AP EAST para: 218120
G
Ao Excelentíssimo Senhor
Tarcísio Silva
Vereador de Linhares
Câmara Municipal de Linhares
Linhares — ES, 27 de agosto de 2020
Assunto: Solicitação Faz...
Prezado Senhor,
Eu, Leonardo Brito Silva, CPF: 153.648.497-08, RG: 3.417.332-ES, Natural de Linhares —ES,
residente em: Rua de acesso a lagoa, S/N, Distrito do Pontal do Ouro, neste município de
Linhares, Estado do Espírito Santo, venho desde já, apresentar reivindicações da localidade, afim é
de que sejam solucionadas pelo Poder Público Municipal.
|- Modificação da Rede Geral de Energia de Alta Tensão adjunto à Concessionária EDP, que liga
Linhares a Nova Venécia, rede está, que passa por cima das residências da localidade, impedindo
a expansão das edificações ali existentes. Sugerimos que esta rede siga o trajeto da Rodovia
Estadual ES-358;
1 — Aquisição de Terreno afim de que o Governo Municipal possa realizar investimentos na
localidade de Pontal do Ouro, Distrito este que, não possui terreno pertencente a Prefeitura;
|Il- Requer a Pavimentação Asfáltica do Trecho de Rodovia ligando GUAXE, ao Distrito do Pontal
do Ouro, neste município, (6,2 km). Trecho este que, vem sendo palco de muitos acidentes e
reclamações de carreteiros e pessoas que dependem do trajeto para escoar a produção, para
transporte de cargas oriundas da Mineradora Britanorte e para o trânsito contínuo de pessoas
que dependem da Localidade do Guaxe. Além do asfaltamento, requeremos um amplo
acostamento com ciclofaixa, devido ao tráfego pesado de carretas e a grande movimentação de
ciclistas
VI - Instalação de uma Unidade Básica de Saúde, no Distrito do Pontal do Ouro, já por constar
na USF GUAXE, a abrangência de 104 Famílias cadastradas, somente na regional de Pontal do
Ouro.
V — Asfaltamento ou calçamento da Estrada Municipal PONTAL DO OURO X LAGOA, (1,9 km),
com instalação de Servidão (Corredor cercado). Trecho este que, teve O trânsito de banhistas e
turistas impedido por fazendeiros da região, com a instalação de uma porteira eletrônica de uso
exclusivo de proprietários de um condomínio, que se localiza nas margens da lagoa.
VI — Liberação total da Praia do Pontal do Ouro, nas margens da lagoa Juparanã, com a
construção de um Cais para barcos, afim de que turistas tenham acesso à ILHA DO IMPERADOR.
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vil - Denominação de ruas, através de reunião com a comunidade para definição dos nomes.
vIIl- Construção de um complexo de esporte e lazer, ou a instalação de uma Praça na localidade
e um Quadra Poliesportiva para uso da comunidade.
IX = Aquisição de terreno para construção de um Estádio de Futebol na localidade.
X— Reestruturação da EMUEF PONTAL DO OURO, com a construção de um segundo pavimento
acima do atual para as salas de aula do turno matutino/ vespertino e adaptação para um CEIM
ou pré-escola no primeiro piso, um campinho de areia e playground para crianças, auditório
para uso da comunidade, sala para abrigar os computadores que já atendem os alunos,
Biblioteca, pequena quadra coberta para os alunos, refeitório e secretaria para a escola.
XI- Instalação de torre de telefonia e internet 4G na localidade.
XII - Calçamento de todas as ruas da localidade do Pontal do Ouro, incluindo rede de Drenagem.
XIII — Designar um espaço para Tratamento de Água e Esgoto e instalação de uma caixa D'água
de 20000 |, para atender a localidade.
IVX — Definição de um CEP para Pontal do Ouro e a Instalação de um Posto dos Correios ou
disponibilizar que, um carteiro da instituição, faça a entregas de correspondências de 15 em 15
dias.
XV — Fiscalização da prefeitura para instalação de calçadas cidadãs.
XVIII - Requer que a Secretaria de Desenvolvimento ou a Secretaria de Agicultura, realize a
Implantação de uma Fábrica, ou instalar na região um polo voltado ao agroturismo e ao setor
hortifrutigranjeiros, afim de que possa gerar empregos para a região do Pontal do Ouro/ Guaxe,
já que possui em boa parte, mão-de-obra qualificada. Exatamente com o objetivo de valorizar a
região.
XVI! — Requer que a Secretaria de Serviços Urbanos faça coleta de entulhos e limpeza geral em
cada mês na localidade.
XvIl - Requer que a Secretaria de Serviços Urbanos, realize serviços de sinalização Vertical (de
acordo com as normas da ABNT), e que construa um portal de entrada no Pontal do Ouro, já
que esta é a primeira localidade do município.
XVIII - Requer que a Secretaria de Serviços Urbanos faça a limpeza do Córrego Farias no Pontal
do Ouro e a contenção de barranco com CORTE TALUDE na entrada da localidade, removendo
algumas árvores de acácia que se enraizaram no barranco e que estão com raízes expostas (corre
o risco de cair sobre a estrada).
Agradecemos, todo o empenho de Vossa Excelência para melhoria da qualidade de vida dos
moradores do Interior de Linhares, que tanto trabalham para gerar renda para o município.
Lecnardo Bride Silva
Leonardo Brito Silva
Nº Celular: (27) 99850-3587
E-mail: britosilvaleonardo17 O gmail.com
Palácio Legislativo " Antenow Elias”
OF. /GAB. /PRES./C.M.L./Nº. 1.030/2020
24 de setembro de 2020.
No ato da resposta, favor fazer referência ao protocolo nº. 003280/2020.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Atendendo ao requerimento protocolado sob nº. 003280/2020, datado de
15/09/2020, apresentado pelo ilustre vereador FRANCISCO TARCISIO SILVA,
solicito de Vossa Excelência, que promova junto a secretaria competente, tomar
providências com relação a medidas visando instalação de uma torre de
transmissão visando implantação de rede de telefonia móvel e internet na
comunidade de Pontal do Ouro em Linhares-ES.
A presente solicitação tem fundamento por tratar-se de reinvindicações da
população, seguindo em anexa cópia reprográfica de requerimento justificando
o presente pleito.
Certo de poder contar com vossa prestimosa atenção aos reclames do nobre
Parlamentar,.a qual vem ao encontro dos anseios de toda a coletividade, desde
já expresso minhas cordiais saudações e fico no aguardo de seu manifesto
quanto ao pleito.
Atenciosamente,
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RICARDO BONOMO VASCONCELO I q | '
Presidente da Câmara Municipal de Linhares | NA. '
P,
A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
GUERINO LUIZ ZANON
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA.
wiT
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
pRO coL
; QNÊ A UÉ
Õ
Ao Excelentíssimo senhor
Tarcísio silva
vereador de Linhares
Câmara municipal de Linhares
Linhares — Es, 27 de agosto de 2020
Assunto: solicitação Faz...
prezado senhor,
Eu, Leonardo prito Silva; CPE: 153.648.497-08, RG: 3.417.332-ES, Natural de Linhares -ES,
residente em: Rua de acesso a lagoa, S/N, pistrito do pontal do ouro, neste município de
Linhares, Estado do Espírito santo, venho desde já, apresentar reivindicações da localidade, afim
de que sejam solucionadas pelo poder Público municipal.
“e |— Modificação da Rede Geral de Energia de alta Tensão adjunto à concessionária EDP, que liga
Linhares à Nova venécia, rede está, que passa por cima das residências da localidade, impedindo
a expansão das edificações ali existentes. sugerimos que esta rede siga O trajeto da Rodovia
Estadual ES-358;
no afim de que O Governo municipal possa realizar investimentos na
|) Ra Aquisição de Terre
no pertencente a Prefeitura;
localidade de Pontal do Ouro, pistrito este que, não possui terre
ção asfáltica do Trecho de Rodovia ligando GUAXE, ao pistrito do pontal
qI|- Requer à pavimentai
do Ouro, neste município, (6,2 km). Trecho este que, vem sendo palco de muitos acidentes &
reclamações de carreteiros e pessoas que dependem do trajeto para escoar à produção, para
transporte de cargas oriundas da mineradora pritanorte e para o trânsito contínuo de pessoas
que dependem da Localidade do Guaxe. além do asfaltamento, requeremos um amplo
acostamento com ciclofaixa, devido ao tráfego pesado de carretas e à grande movimentação de
ciclistas
aVI— Instalação de uma Unidade Básica de Saúde, no pistrito do pontal do Ouro, já por constar
na USF GUAXE, à abrangência de 104 Famílias cadastradas, somente na regional de Pontal do
ouro.
NV — asfaltamento ou calçamento da Estrada municipal PONTAL DO OURO X LAGOA, (1,9 km),
com instalação de Servidão (Corredor cercado). Trecho este que, teve O trânsito de banhistas €
turistas impedido por fazendeiros da região, com a instalação de uma porteira eletrônica de uso
exclusivo de proprietários de um condomínio, que se localiza nas margens da lagoa.
RO a Liberação total da praia do pontal do Ouro, nas margens da lagoa Juparanã, com à
construção de um Cais para barcos, afim de que turistas tenham acesso à ILHA DO IMPERADOR.
viI— Denominação de ruas, através de reunião com à comunidade para definição dos nomes.
vi — Construção de um complexo de esporte e lazer, oua instalação de uma Praça na localidade
eum Quadra poliesportiva para Uso da comunidade.
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