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materia nº 1355/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 1355 / 2020
Date 2020-11-20
EmentaJEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PARA INVESTIR NA AMPLIAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL ODONTOLÓGICA COM A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, OBJETIVANDO OFERTAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA AS POPULAÇÕES DE LOCAIS QUE APRESENTAM MAIOR DIFICULDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOCALIZADOS PREDOMINANTEMENTE NAS ÁREAS RURAIS.
native_id10521

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-02 Enviado para arquivamento — ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 1254/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 01/12/2020.
2020-11-24 Em trâmite — ENCAMINHO PARA PROCEDIMENTO DE PRAXE.
2020-11-20 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Linhares
Gabinete do Vereador Jean Menezes
Av. José Tesch, 1021 Centro — CEP 29900-220 — Linhares/ES
% (27) 3372-6507 / 99984-1687 [=] jean.menezes(Dcamaralinhares.es.gov.br
REQUERIMENTO Nº 035, DE 2020
Exmº Sr.
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
Presidente da Câmara Municipal de Linhares
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental
e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria
Municipal de Saúde, inclua no planejamento orçamentário para o ano de 2021,
a realização de assinatura de convênio com o Ministério da Saúde, por meio do
programa Brasil Sorridente, para investir na ampliação da rede assistencial
odontológica com a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, objetivando
ofertar serviços odontológicos para as populações de locais que apresentam
maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, localizados
predominantemente nas áreas rurais.
Essas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) são consultórios odontológicos
estruturados em veículos devidamente adaptados e equipados para o
desenvolvimento de ações de atenção à saúde bucal a serem realizadas por
Equipes de Saúde Bucal vinculadas às Equipes da Estratégia de Saúde da
Família.
Nesses termos, pede deferimento.
Atenciosamente,

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