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REQUERIMENTO - GAB/09 Nº 12/2021
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES.
RONALD PASSOS PEREIRA, vereador com assento nesta de casa de leis, vem respeitosamente REQUERER
Vossa Excelência, que designe em oficiar ao chefe do Poder Executivo desse município solicitando a
Secretaria competente que seja solicitada a fiscalização e notificação do terreno baldio na Av. Alegre, bairro
Shell, em frente ao antigo cerimonial Coliseu.
Justificativa
Devido a uma construção abandonada o número de usuários de drogas, a quantidade de entulho e o
excessivo crescimento da vegetação no local tem levado transtorno aos moradores e comerciantes da
região.
Além do mais, vale ressaltar que, segundo pessoas que transitam e moram na região o número de animais e
insetos transmissores de doenças vem se proliferando em grande quantidade no local.
Sendo assim, com a finalidade de contribuir para um município melhor, mais limpo e mais organizado, peço
as equipes do Departamento de Fiscalização que notifique o proprietário do terreno baldio sem
manutenção, para que realize a limpeza do local de acordo com o Código de Posturas do Município – Lei nº
2.613/06.
Sem mais para o momento, aproveitamos para enviar os mais sinceros e cordiais saudações, colocando-nos
à inteira disposição do poder executivo.
Plenário "Joaquim Calmon"
Linhares, 20 de Janeiro de 2021
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RONALD PASSOS PEREIRA
VEREADOR – DC
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