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materia nº 95/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 95 / 2021
Date 2021-01-21
EmentaREQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E CICLOVIA NA AV. TUPINAMBÁS, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO.
native_id10907

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-18 Enviado para arquivamento — ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 57/2021, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/02/2021.
2021-02-03 Em trâmite — —
2021-01-21 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

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Relatório de campo
Em atenção à solicitação do munícipe Rodrigo Bossatto, no dia 18 de janeiro de 2021 fizemos uma visita à
Av. Tupinambás, no bairro Lagoa do Meio, a fim de verificar o andamento da reestruturação da via,
conforme projeto apresentado pela gestão municipal, e também a ausência de um ciclovia (objeto da
demanda do munícipe), prevista no referido projeto.
Na visita in loco, constatamos que algumas etapas do projeto já foram concluídas, mas a ciclovia não foi
implantada até o momento.
Conforme o projeto apresentado pela prefeitura, a revitalização da Av. Tupinambás prevê “obras de
pavimentação, implantação de sinalização viária e ciclovia com 3,00 metros de largura e 980 metros
extensão, na faixa de trânsito da esquerda – sentido de quem sai da Rodovia BR-101 para o bairro –,
indo da altura da Avenida Samuel Batista Cruz até o início da Avenida Elvira Rosseto Colodetti,
divisa com o bairro Jardim Laguna”. (Trecho extraído do link
https://linhares.es.gov.br/2020/12/17/lagoa-do-meio-prefeitura-finaliza-implantacao-da-sinalizacao-viaria-da￾avenida-tupinambas/)
A seguir, listamos as impressões da visita:
1. Identificação da via.
Delimitação da área em questão – Av. Tupinambás. 
2. Recapeamento asfáltico e sinalização horizontal.
Verificamos que a via foi recapeada e encontra-se com a devida sinalização horizontal.
3. Implantação da ciclovia
Conforme mencionado, verificamos no local que ainda não foi implantada a ciclovia indicada no projeto. A
seguir, segue o link da publicação feita no site da Prefeitura de Linhares, em 17/12/2020, que detalha as
obras a serem feitas na via e que prevê a implantação da ciclovia:
https://linhares.es.gov.br/2020/12/17/lagoa-do-meio-prefeitura-finaliza-implantacao-da-sinalizacao-viaria-da￾avenida-tupinambas/
Notamos ainda que na área que seria destinada à ciclovia, há no momento demarcação para
estacionamento de veículos.
Assim como o munícipe, nossa equipe considera que a mobilidade urbana é questão central no
planejamento da cidade e que o bem coletivo deve ser salvaguardado. Destacamos a importância da
ciclovia como espaço de circulação seguro para quem utiliza as bicicletas, seja para locomoção no dia a
dia, seja para a prática de atividades físicas.
Importante mencionar ainda que a ciclovia na Av. Tupinambás servirá como elo para a ciclovia já existente
no bairro Três Barras, garantindo assim a continuidade da malha de ciclo-segurança. Assim, a locomoção e
acesso aos bairros no entorno (como o próprio Três Barras, Novo Horizonte, Lagoa do Meio, Jardim
Laguna, Palmital e outros) tornaria-se mais seguro para os ciclistas.
Vale também mencionar que durante a visita, encontramos na região um considerável número de bicicletas
acopladas ao portão de uma empresa, por não existir bicicletário ou estrutura similar. Esse simples fato
demonstra que o fluxo desses veículos na região é expressivo e pode aumentar, com a implantação da
ciclovia.
4. O projeto original
A imagem a seguir foi extraída do material informativo do site da prefeitura de Linhares, anteriormente
citado, e que detalha a implantação da ciclovia como parte da revitalização da Av. Tupinambás:
Representação da ciclovia, conforme informado na página da Prefeitura Municipal de Linhares, 
https://linhares.es.gov.br/2020/12/17/lagoa-do-meio-prefeitura-finaliza-implantacao-da-sinalizacao-viaria-da-avenida-tupi 
nambas/ 
Reforçamos que, no informativo, consta a seguinte informação: “O projeto de revitalização e reabilitação da
Avenida Tupinambás, além dos serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica, ainda prevê a
implantação de ciclovia com 3,00 metros de largura e 980 metros extensão, na faixa de trânsito da
esquerda – sentido de quem sai da Rodovia BR-101 para o bairro –, indo da altura da Avenida
Samuel Batista Cruz até o início da Avenida Elvira Rosseto Colodetti, divisa com o bairro Jardim
Laguna”
5. Comparativo projeto x cenário atual
Tomando como base a descrição informada acima e a imagem que ilustra o projeto, notamos na visita in
loco indicativos de que a obra de revitalização pode ter sido finalizada, mas sem a implantação da ciclovia
no espaço projetado.
Notamos ainda que na área que seria destinada à ciclovia, há no momento demarcação para
estacionamento de veículos, que nos causa dúvidas em relação ao projeto executado x projeto original.
Isso demanda explicação por parte do poder público municipal, com os seguintes questionamentos:
1. Haverá a finalização do projeto com a implantação da ciclovia? Se sim, qual a previsão? E mais: por que
houve a sinalização de estacionamento do lado da via onde será implantada a ciclovia, já que isso
configura desperdício de materiais e de recursos públicos?
2. Caso não seja feita a ciclovia, o que motivou essa decisão? Foi realizada alguma consulta popular?
Houve ou haverá devolução de recursos, dada a execução parcial?
Assim, este relatório serve de base para as ações demandadas ao poder público, descritas na indicação
supracitada.

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