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materia nº 17/2021

Tipo Ofício
Número / Ano 17 / 2021
Date 2021-01-26
EmentaOFICIO Nº 021/2021/SEMAM- RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 163/2021
native_id10924

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-08 Enviado para arquivamento — EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 02/02/2021. ENVIADO CÓPIA PARA GABINETE DO VEREADOR ROQUE CHILE.
2021-02-03 Em trâmite — —
2021-01-26 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais
Ofício nº 021/2021/SEMAM.
Linhares, 26 de janeiro de 2021.
Roque Chile
Presidente da Câmara Municipal
Linhares/ES
Requerimento Nº 008/2021 — Protocolo CML nº 163/2021
Senhor Presidente,
1. Em atendimento ao Requerimento supramencionado, encaminhamos a V. Ex., para
conhecimento € acompanhamento, uma via da Autorização de Poda de Árvores e cópia do
Parecer Técnico, elaborado pelo Engenheiro Florestal Enoque Nunes Moraes, do Departamento
de Recursos Naturais desta Secretaria, referente à solicitação de poda de árvores no Bairro
Linhares V, neste Município.
Em Na oportunidade, informamos que enviamos à Autorização à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, para providências.
Respeitosamente,
HI FOLLI
Secretário Municipal de Meio ecursos Hídricos Naturais - Interino
WNCB/
Rua Rufino de Carvalho, 1200, Centro, Linhares - ES - CEP 29900-222 - Telefones (27) 3372-2067 |
(27)98115-1 454 | E-mail: semamQlinhares.es.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
AUTORIZAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000879/2021 - REF. REQUERIMENTO Nº
da Câmara Municipal de
008/2021 - PROTOCOLO CML Nº 163 — Gabinete do Presidente
Linhares, VEREADOR ROQUE CHILE
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS —
autoriza a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Endereço: Rua Olinda Carvalho Calmon, quadra 14 e Rua Aurora Nunes de Oliveira, entorno
do CEIM José Elias. — Bairro Linhares V.
De acordo com Relatório de Vistoria Técnica (em anexo) elaborado pelo Engenheiro Florestal
desta Secretaria, Enoque Nunes Moraes, AUTORIZAMOS PODA DE LIMPEZA E
REDUÇÃO DE COPA em diversas árvores localizadas no endereço supramencionado.
Observações:
e Em caso existência de fiação, solicitar à ESCELSA autorização prévia e desligamento
de rede;
e Orientamos que as PODAS sejam efetuadas pela Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, sendo que o material deverá ser cortado em tamanho de fácil armazenagem;
e O material terá como destino final a Garagem Municipal (Interlagos), a fim de evitar o
fomento do comércio ilegal de madeiras e carvoaria, onde deverá ficar armazenado
para posterior Leilão destinado ao FUMDEMA.
A presente autorização foi confeccionada em 03 (três) vias, sendo 01 (uma) destinada ao
arquivo da SEMAM, 01 (uma) ao Requerente (para acompanhamento) e 01 (uma) à SEMOS.
Linhares — ES, 26 de janeiro de 2021
COMU
FÁBRICVO BORGHI FOLLI
Secretário Municipal de Meio i Eetursos Hídricos Naturais — Interino
WNCB./
Rua Rufino de Carvalho, 1200 — Centro - Linhares- ES - CEP 29900-222 - Telefones: (27) 3372 2067,
(27) 98132-1130 e (27) 981 15-1454/E-mail: semam(Glinhares.es.gov.br
SECRETARIA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LINHARES E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
PARECER TÉCNICO
PODA EM DIVERSAS ÁRVORES NO BAIRRO LINHARES V.
Ref. Processo 000879/2021 — Protocolo 163 — câmara Municipal.
Requerimento nº 008/2021 do Gabinete do Vereador Roque Chile.
Com relação à solicitação constante no requerimento nº 008/2021 do Gabinete do lImº. Edil senhor
Roque Chile, quanto à solicitação de que sejam realizadas podas das árvores no Bairro Linhares V,
mais especificamente nas árvores localizadas nas ruas Olinda Carvalho Calmon, quadra 14, e Rua
Aurora Nunes de Oliveira, entorno do CEIM José Elias, estivemos analisando a demanda apresentada e
resolvemos fazer algumas observações que julgamos pertinentes ao caso:
D) Verifica-se uma situação crítica exposta nas fotos anexas ao requerimento supracitado, onde
as árvores, plantadas nas dependências do CEIM José Elias crescem para o lado das
referidas vias lançando-se sobre a fiação principal de rede elétrica e telefônica, oferecendo
riscos de curtos circuitos e até rompimento das mesmas com prejuízos à terceiros. Além
disso, pelo que se vê nas fotos e pelo destaque feito no requerimento, tais árvores
apresentam copas amplas e bloqueiam a iluminação pública local causando enorme risco de
segurança aos munícipes.
H) Informe-se ao ilustríssimo vereador que já foi autorizada a poda das referidas árvores em
tempos passados, há mais de um ano, mas é provável que O serviço não tenha sido feito,
pois tal atividade ficou suspensa por um bom período por rompimento ou término de
contrato, mas que será emitida uma nova autorização e encaminhada à SEMOS - Secretaria
Municipal de Obras € Serviços Urbanos para as devidas providências.
Parecer técnico:
Diante do exposto, opinamos pelo deferimento do pedido de poda ora apresentado pelo ilustríssimo
vereador opinando que seja emitida a devida autorização de poda de limpeza e redução de copa
em diversas árvores localizadas nas ruas Olinda Carvalho Calmon, quadra 14, e Rua Aurora
Nunes de Oliveira, entorno do CEIM José Elias e encaminhada à SEMOS para que a mesma tome
as providências cabíveis com a urgência que o caso requer.
Observação: Encaminhe-se cópia deste parecer € da autorização ao gabinete do |imº. Edil senhor
Roque Chile para conhecimento e acompanhamento.
Sem mais para O momento colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que ainda se
fizerem necessários.
Linhares, 22 de janeiro de 2021.
Engenheiro Florestal
CREA 4927/D - ES

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