materia nº 42/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E-mail: semasOlinhares.es.gov.br
Tel.: (27) 3372-2099/2112
OFIGAB/FMAS/SEMAS/Nº. 038/2021
Linhares, 09 de fevereiro de 2021.
A Sua Senhoria
Wellington Vicentini (Vicentini)
Vereador da Câmara Municipal Palácio Legislativo “Antenor Elias”
Linhares-ES
Referência: Resposta ao OFICIO 028/2021- do dia 05/02/2021
Senhor Vereador
Cumprimentando-o sirvo do presente para informar a V.S, conforme a solicitação
venho informar que o município de Linhares foi habilitado e selecionado para
construção do CRAS no bairro Aviso através de um convênio com a SETADES
(Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social) e de
acordo com o Projeto Estruturante de Governo Estadual para construção de CRAS,
e conforme critérios estabelecidos em Resolução da CEAS/ES Nº 452º, de 17 de
novembro de 2019.
Conforme dados do IBGE, Linhares possui uma população estimada em 2019 de
173.555 pessoas e o bairro Aviso acompanha o crescimento populacional, sendo o
segundo mais populoso do município com 11.240 residentes em 2010. Para
construção do CRAS do bairro Aviso o município de Linhares disponibilizou uma
área de terras de 6.731,50m? (seis mil, setecentos e trinta e um metros e cinquenta
decímetros quadrados), da Quadra 248, disponível e selecionada desse total para
construção do CRAS Aviso a- metragem de 2.209,56m? (dois mil, duzentos e nove
metros e cinquenta e seis decímetros quadrados), localizada em área plana e
próximo a rede de outras políticas públicas, como escolas e posto de saúde.
Diante do exposto, e por ter o bairro Aviso um grande número populacional, com
contornos e terrenos geograficamente diferenciados dos demais bairros existentes
no município, sendo contornado pela Lagoa do Aviso, o Rio Doce e os bairros Araça
e centro, a celebração do convênio com a SETADES (Secretaria de Estado de
Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social) será firmada no valor de
R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para construção do CRAS no bairro Aviso, em
local geograficamente estratégico, onde haverá possibilidades de manter os serviços
e ampliar os atendimentos para inclusão da demanda reprimida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E-mail: semasQOlinhares.es.gov.br
Tel.: (27) 3372-2099/2112
Toda a documentação necessária já foi encaminhada pelo sistema on line a
SETADES, ficando Linhares selecionada e classificada para construção de CRAS do
bairro Aviso dentro das trinta vagas disponíveis para os municípios do Estado do
Espírito Santo. Devido a pandemia do novo coronavírus em 2020, a formalização do
convênio foi prorrogada pela SETADES e deverá ser dada a continuidade dos
trâmites burocráticos a partir de fevereiro de 2021.
Sem mais para o momento, renovamos nossas expressões de apreço.
Atenciosamente,
LUCIANA MANTOVANELI AMORIM
Secretária Municipal de Assistência Social