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PREFEITURA DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OFÍCIO Nº 0281/2021/SEME
Linhares - ES, 10 de Fevereiro de 2021
Ao Senhor
ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA
Vereador da Câmara Municipal de Linhares/ES
Assunto: Resposta ao Ofício GAB.ACMS Nº013/2021.
Ilmo Senhor Vereador Antônio César Machado da Silva,
Em resposta ao ofício supra citado, fazemos uso do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria o Plano de Retorno das Aulas Presenciais, bem como o Calendário Escolar da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental de 2021.
Respeitosamente,
dese
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 015/2017
Avenida Presidente Costa e Silva, nº 155 - Novo Horizonte — Telefone: (27)3372-1917
CEP 29902-120 - Linhares — ES
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DATAS COMEMORATIVAS E DE INTERESSE PÚBLICO
08/03 - Dia Internacional da Mulher
08 a 12/03 - Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do
Patrimônio Público
20/03 - Dia da Conscientização contra o Bullying
19/04 - Dia do Índio
04/04 - Páscoa
22/04 - Descobrimento do Brasil
09/05 - Dia das Mães
23/05 - Colonização do Solo Espiritossantense
05 a 09/06 - Semana do Meio Ambiente
02 a 06/08 - Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
08/08 - Dia dos Pais
10/08 - Dia Estadual de Funcionário de Escola (Lei Estadual Nº 11.212/2020)
11/08 - Dia do Estudante
20 a 24/09 - Semana Estadual de Combate ao Extermínio de Jovens (Lei Estadual Nº
11.212/2020)
Setembro - Mês da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
18 a 22/10 - Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura (Lei Estadual Nº
11.212/2020)
28/10 - Dia do Servidor Público
15 a 19/11 - Semana Estadual da Consciência Negra (Lei Nº 11.212/2020)
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Lei Nº 10.639/2003)
06 a 10/12 - Semana Estadual dos Direitos Humanos (Lei N25.255/1996)
FERIADOS
01/01 - Confraternização Universal
15 e 16/02 - Carnaval
17/02 - Cinzas
02/04 - Paixão de Cristo
12/04 - Nossa Senhora da Penha
21/04 - Tiradentes
01/05 - Dia do Trabalho
03/06 - Corpus Christi
22/08 - Emancipação Política de Linhares
07/09 - Independência do Brasil
12/10 - Dia de Nossa Senhora Aparecida
15/10 - Dia do Professor
02/11 - Dia de Finados
15/11 - Proclamação da República
12/08 - Nossa Senhora da Conceição
25/12 - Natal
Nº de dias letivos: 200
Nº de semanas letivas: 40
Duração da aula: 50 minutos
Carga Horária Anual: 833 horas
Nº de dias semanai
Tempo de recreio do estudante: 20 minutos
05
Horário de aula: Matutino - 7h às 11h30min. e Vespertino -13h às 17h30min.
TRIMESTRES PERÍODO DIAS
08/02 a 20/05/2021 67
24/05 a 09/09/2021 72
14/09 a 15/12/2021 61
[|| TOTAL 200
OBSERVAÇÕES:
Recuperação Paralela - será aplicada no decorrer do ano letivo oportunizando aos estudantes a recuperação dos conteúdos propostos e avaliados.
Reunião de pais - será realizada em horário pré-determinado após o encerramento de cada trimestre.
Horários de funcionamento com estudante - matutino -7h às 11h30 / vespertino - 13h às 17h30.
Planejamentos dos professores do Ensino Fundamental anos finais : segunda-feira - Língua Portuguesa / terça-feira - História / quarta-feira - Matemática e Ensino
Religioso / quinta-feira - Ciências e Arte / sexta-feira - Geografia, Educação Física e Inglês.
Planejamentos dos professores do Ensino Fundamental anos iniciais: Os PLs são distribuidos durante a semana, mediante horário e organização de cada instuíção
de ensino.
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PREFEITURA DE LINHARES |.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE
LINHARES
LINHARES - 2021
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PREFEITURA DE LINHARES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITO MUNICIPAL
Guerino Luiz Zanon
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Maria Olimpia Dalvi Rampinelli
EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA
Lazarela Guasti de Moura Renon
Marcela Ruy Santana
Marta Lucia Colodetti Taquetti
EQUIPE ADMINISTRATIVA
Ana Carolina Viana Costa Chagas
Gustavo Tureta
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PREFEITURA DE LINHARES | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..........eceecemeeereeeeereeeeeesacremanrereraererarererterereesemeseeemmenameenasertasere 4
4 ASPECTOS PEDAGÓGICOS E APRENDIZADOS.............ememeemeeaseenseereeensmenss 6
1.1 CAMINHOS PERCORRIDOS .............iisieseseeeeeeeeesreereeeareeeecaereeseremeamss 6
1.2 PROCEDIMENTOS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS PARA O ANO
LETIVO DE 2024... umerasar ces centitinafeiaavasosaars ima ces retae senaste rsrenara nm pa snnar rasto 13
1.3 CONTROLE E MONITORAMENTO DO ABSENTEÍSMO................ ue 16
1.4 ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS.............iiereemeeeeeeeeeraeaneeaeeereereeenmaeneeso 17
1.5 AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM...............errrmemeeseeeeeseeeessaseessemeeeeeeeeereri 18
1.6 INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA ............eerrteeeermmeesaeseresereeremeeeseseemeeeertmes 23
1.7 ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS POR ETAPA E MODALIDADE DE ENSINO....24
1.7.1 Educação Infanttil.........eeermenseserererererererereececereerenenererararareceserereneresnenennanaos 24
1.7.2 Ensino Fundamental Le Il .......eeeeeeeeeeesereereeraerereerereerenserenrenannerreraaenenenenenena 24
1.7.3 Educação Especial...........nneereererererererereereseraerenereneesererercerareseesenereneneneamo 26
2. ASPECTOS PSICOSSOCIAIS ........ceereeenereremerereraneararererrerereeerereresanenererenrerereres 28
2.4 ACOLHIMENTO .........ts ss traereeerererererererarerenarararerecererenecenerenenenenererenareneneess 28
3. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E SANITÁRIOS .........eeesemenaeenmeereeseeneseerss 30
3.1 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O RETORNO ÀS AULAS
PRESENCIAIS .......... ii crieeeererereraneeeeaerenterarerarernenerererenareenerasacaenenenanneneraerenentenos 30
PREFEITURA DE LINHARES é
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Conhecimentos científicos e dados acerca dos efeitos devastadores do coronavírus
no mundo inteiro informam que, desde o início de 2020, a humanidade tem tentado
sobreviver a um vírus altamente contagioso, perigoso, mutável e letal.
Diferentemente daqueles que causam a gripe comum, não se conhece nenhuma
forma verdadeiramente eficaz de prevenção contra ele, que não sejam o
distanciamento social, o uso de máscara e O reforço da imunidade, quer por
exposição à maior fonte de vitamina D, quer por ingestão de determinadas
vitaminas.
Sabe-se que vacinas estão sendo testadas e aplicadas na população mundial de
vários países em 2021 e espera-se que suas eficácias se efetivem, livrando a
humanidade do medo, da dor, do luto e do isolamento social, que agrava ou origina
severos problemas psicológicos, também.
Há uma parte da população extremamente prejudicada em seu direito de se
apropriar de todos os conhecimentos já compilados pela humanidade: as crianças,
adolescentes, estudantes de modo geral. Isso porque, de repente, a fim de se evitar
contágio, estudantes, professores e profissionais da educação, sobretudo os da rede
pública de ensino, tiveram de se adaptar a diversas formas de ensinar e de
aprender, quer seja utilizando diversos canais de comunicação remota, quer seja por
meio impressos.
Em Linhares, desde o início da pandemia, o que mais se tem feito, conjuntamente, é
avaliar situações, tomar decisões, reavaliá-las e reformulá-las sempre que
necessário. Nessas circunstâncias, ressalta-se que O Conselho Municipal de
Educação, todas as unidades de ensino, gestores, pedagogos, professores,
servidores administrativos e pais demonstraram compreensão sobre o momento
singular que temos atravessado e, em 2020, deram suas contribuições, apoiando e
envidando esforços para que as aulas não presenciais na rede municipal de ensino
de Linhares acontecessem com seriedade, responsabilidade e respeito ao bem
ES
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maior que temos: nossos estudantes.
Sabedores da importância do contato humano no processo ensino-aprendizagem,
reforçados pelo otimismo de que, ainda este ano, a humanidade conseguirá conter o
avanço do coronavírus, e considerando a experiência adquirida em 2020; a
Secretaria Municipal de Educação de Linhares-ES, pautando-se na Portaria
Conjunta Sedu/Sesa Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020 - que estabelece medidas
administrativas e de segurança sanitária a serem tomadas pelos gestores das
instituições de ensino no retorno às aulas presenciais- e, também, reproduzindo o
disposto no Plano de Retorno da Rede Pública do Estado do Espírito Santo, em
seus aspectos administrativos e sanitários, formulou e apresenta o Plano de Retorno
às aulas presenciais das escolas públicas municipais, correspondente às etapas da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental | e Il, suspensas desde 17 de março de
2020, para fins de prevenção e controle da transmissão do novo coronavírus, da
Covid-19.
Informa-se que o retorno dos estudantes acontecerá no formato de revezamento
semanal, contemplando 25% dos estudantes por turma, com possibilidade de
ampliação desse percentual a partir do monitoramento nos meses de fevereiro e
março, considerando o mapa de risco do município.
Ressalta-se que as expectativas dessa decisão é que ela será plenamente exitosa,
pois não faltam lucidez na condução dos processos e rotinas, não faltam preparo
técnico e empatia aos profissionais das equipes gestoras e aos docentes, e O mais
importante: conta-se com as famílias dos estudantes e com cada integrante da
comunidade escolar, que sempre se comprometem com a história individual e
coletiva da educação de Linhares.
4 ASPECTOS PEDAGÓGICOS E APRENDIZADOS
1.1 CAMINHOS PERCORRIDOS
Em 17 de março de 2020, a Prefeitura Municipal de Linhares -ES publicou o Decreto
nº 454/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do
Município de Linhares, em decorrência de desastre natural classificado como grupo
biológico/epidemia e tipos de doenças infecciosas virais, e também, o Decreto
Municipal nº 355/2020, que declara situação de Emergência em saúde Pública em
área territorial do município de Linhares/ES, e estabelece medidas sanitárias e
administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos, agravos
decorrentes do surto de Coronavírus
Para tal, o município de Linhares seguiu as orientações do Governo do Estado do
Espírito Santo e da federação, entre elas, a Portaria MEC nº 343, de 13 de março de
2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios
digitais, enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19; e pelo Decreto
Estadual nº 4593-R, de 16 de março de 2020, subsidiado pela Resolução CEE-ES nº
5.447/2020, do Conselho Estadual de Educação, que autorizou a instituição de
regime emergencial de aulas não presenciais.
Em decorrência do avanço da pandemia em todas as regiões era cada vez mais
evidente a necessidade de postergar o retorno às aulas presenciais. Em face dessa
urgência, a Secretaria Municipal de Educação, juntamente com as escolas, instituiu
a adoção de meios ou ferramentas para dar prosseguimento ao ano letivo de 2020.
Assim foram instituídas as aulas não presenciais, utilizando-se:
uso de e-mails: os(as) diretores(as) e pedagogos(as) das unidades de ensino,
objetivando facilitar e equalizar o trabalho pedagógico, utilizaram esse canal de
comunicação com os docentes para orientá-los em relação ao desenvolvimento do
trabalho remoto.
gravação de videoaulas: tendo como objetivo atender os estudantes das turmas da
Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental, que possuem acesso à internet
pelo celular, alguns professores gravaram aulas para que os estudantes pudessem
fazer exercícios juntamente com a família.
grupo de WhatsApp: este é um canal já consolidado no cenário educacional, que
possibilita aos(as) professores(as) se comunicarem com os estudantes,
aproximando-se de um modelo físico de sala de aula. A Seme- Secretaria Municipal
de Educação de Linhares, nesse período de aulas não presenciais, incentivou a
adoção desse canal de comunicação como ferramenta de aprendizagem, em todas
as unidades de ensino, fortalecendo a aproximação entre docentes e estudantes.
material impresso: para os estudantes de Educação Infantil ao 9º ano do Ensino
Fundamental, que não possuíam acesso à internet, foram disponibilizadas as
Atividades Pedagógicas Não Presenciais — APNPs, impressas. A diretora, a equipe
pedagógica e os professores foram responsáveis pela identificação dos estudantes
que necessitavam das atividades impressas, agendando, previamente, o horário de
retirada das respectivas cópias, na escola. A logística de entrega/devolução das
APNPs era realizada de modo a cumprir todos os protocolos de segurança e higiene
destacados pela Secretaria de Estado da Saúde. Ressalta-se que na Educação
Infantil as famílias receberam todas as atividades via WhatsApp no início da
pandemia e, posteriormente, materiais impressos foram lhes entregues para
acompanhamento e realização das tarefas em casa.
reuniões formativas online: a Secretaria Municipal de Educação, ciente de que o
atual momento de pandemia exige novos rumos para a educação, buscou, no
período de isolamento social, diminuir os impactos no contexto escolar, realizando
reuniões online, via plataforma Google Meet, com o objetivo de orientar,
acompanhar, intervir e aproximar o corpo docente da rede para socialização de suas
práticas pedagógicas. Inicialmente, os encontros aconteceram semanalmente com a
presença de todos os gestores e pedagogos das unidades de ensino. Entendendo
ser esse movimento, não apenas, processual e contínuo, mas também, uma
oportunidade de construção individual e coletiva para reflexões sobre a prática
docente e para a troca de experiências; na etapa seguinte, os encontros passaram a
ser quinzenais e, posteriormente, mensais, incluindo a presença de professores
representantes por segmentos (Creche/Pré-Escola/Ensino Fundamental | e Ensino
Fundamental Il) de todasas unidades de ensino da rede municipal.
Formações continuadas por meio de parcerias e regime de colaboração
Plataforma VIVESCER: a plataforma VIVESCER foi apresentada ao município pela
Secretaria de Estado da Educação — Sedu, em divulgação da Jornada de
Aprendizagem, que oferece ao docente um espaço para formação pessoal e
profissional, tendo como foco quatro etapas, que envolvem reflexões sobre o corpo,
as emoções, a mente e propósito. Por meio do trabalho que acontece em regime de
colaboração, os municípios se responsabilizaram pela divulgação e envolvimento
dos profissionais de cada rede de ensino nesta ação. Na Secretaria Municipal de
Educação de Linhares, essa plataforma foi apresentada a todos os profissionais da
rede municipal, através de e-mail, com a recomendação de participação nos cursos
ofertados. O curso VIVESCER ainda promove lives diversas voltadas para temáticas
educativas, sempre tendo como foco o professor e sua formação permanente.
Formação "Implementação do Currículo do Espírito Santo no ciclo de
alfabetização": essa formação tem como objetivo principal o apoio ao fazer docente
do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental da rede pública para o desenvolvimento de
práticas alfabetizadoras de leitura e escrita, tendo como base o Currículo do Espírito
Santo. É uma ação promovida pela Sedu - Secretaria de Estado da Educação e
Undime- União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo e adesão
pela Secretaria Municipal de Educação de Linhares-ES, a partir do Pacto Pela
Aprendizagem no Espírito Santo. A formação foi divulgada para todas as escolas de
Ensino Fundamental do município pela equipe técnica da Seme, incentivando a
participação de todos os profissionais ligados diretamente com a alfabetização. Em
reunião da Undime — União dos Dirigentes Municipais do Espírito Santo e Sedu —
Secretaria de Estado de Educação, que contou com a participação de todos os
secretários municipais do Espírito Santo e coordenadores pedagógicos do Paes,
foram oferecidas as informações iniciais a respeito da formação, bem como
orientações quanto à formatação do curso, tempo previsto, certificação e público-
alvo.
O município, a partir das orientações recebidas, divulgou a formação, especificando
o público-alvo destinado à formação. Foram encaminhados e- mails a todas as
unidades de escolares do Ensino Fundamental da rede, além do fortalecimento
permanente da ação via WhatsApp em grupos específicos de trabalho. O curso de
formação, que teve início em 14 de outubro de 2020 e tem previsão de término para
fevereiro de 2021, foi organizado em cinco módulos. Cada módulo conta com um
webinário, com temas voltados para currículo e alfabetização, materiais e atividades
para estudo e avaliação das aprendizagens.
e Formação em Inteligência Emocional: abordando temas como
Autoconhecimento, Autocontrole, Motivação, Empatia e Relações Interpessoais.
e Neurociência Aplicada à Educação: composto por módulos, fóruns e materiais
complementares, este-curso permitiu a ampliação dos horizontes entre educação
especial e neuroeducação, expandindo conhecimentos neurobiológicos advindos
da neurociência, construindo novos conhecimentos, desenvolvendo novas
competências pedagógicas e apresentando práticas inclusivas, que ensejam as
diversidades e a singularidade dos estudantes com deficiência.
e Libras para todos - Inclusão, Cidadania e Acessibilidade: este curso tinha
como objetivo promover a inclusão de pessoas surdas e deficientes auditivas,
quebrando a barreira da comunicação para com elas.
e Neuroeducação e Processos de Aprendizagem: este curso ofereceu,
contribuições e interfaces importantes nesses aspectos, fortalecendo o repertório
teórico sobre o desenvolvimento infantil, possibilitando reflexões sobre a prática
que é realizada na sala de aula, promovendo mudanças pertinentes na
Educação Infantil.
e Competências e habilidades de Língua Portuguesa e Matemática: este curso
enfatizou a importância das metodologias utilizadas em sala de aula, com vias a
ressaltar os procedimentos didáticos que tornem atraentes as aprendizagens
dessas disciplinas para os estudantes. O objetivo do curso é resgatar
habilidades não consolidadas que foram identificadas por meio de simulados e
avaliação externa.
Ambiente Virtual de Aprendizagem- AVA
A Secretaria Municipal de Educação criou um Ambiente Virtual de Aprendizagem
(AVA) em sua plataforma denominada Sisp - Sistema integrado de Soluções
Pública. Este ambiente de aprendizagem é destinado, inicialmente, aos
estudantes do 9º ano, que poderão estudar e executar suas atividades
produzidas por professores da rede de ensino do próprio município. O acesso ao
ambiente virtual pode ser realizado através de qualquer dispositivo, seja
smartphone, tablet, notebook ou computador.
Esta ferramenta amplia possibilidades de estudos, apresentando atividades
diferenciadas e ambiente distinto de um ensino tradicional, colaborando para que
o estudante consiga manter mais interesse, foco e protagonismo no processo
ensino-aprendizagem.
Metodologias Ativas e Ensino Híbrido
Este curso, destinado a todos os professores, pedagogos e diretores da rede
municipal, objetivou conciliar metodologia ativa e ensino híbrido, com exemplos
práticos que deram significado a teoria desse modelo.
Em 2021, neste cenário de retorno das atividades presenciais, em regime de
revezamento, será adotado o modelo educacional híbrido. Trata-se de uma
modalidade de ensino que tem como principal objetivo unificar o aprendizado,
mesclando atividades presenciais e não presenciais. Essa modalidade enseja
que o aluno comece a assumir um papel muito importante para sua vida, o de
protagonista, daquele que autonomamente pensa, questiona, investiga,
pesquisa e busca soluções com quem ou onde elas estiverem.
Nesse sentido, o retorno as aulas presenciais, nas unidades de ensino da rede
municipal do ensino fundamental deve adotar as seguintes medidas:
10
e Analisar a Organização Pedagógica, elaborada pela equipe escolar em 2020,
visando a fazer as devidas adequações para 2021;
e Analisar o continuum curricular, construído em parceria com a rede estadual de
ensino, a partir do Currículo do Espírito Santo, considerando o que foi elencado
como “aprendizagens essenciais”, e
e Mapear os objetivos de aprendizagem previstos para 2020, detectando o que foi
possível desenvolver de acordo com O previsto nas Coletâneas Pedagógicas em
2020, e estabelecendo o ponto de partida para 2021.
Essas medidas auxiliarão as unidades de ensino na elaboração da avaliação
diagnóstica, que deve contemplar a observação crítica e o registro das
aprendizagens. A partir do diagnóstico será possível fazer o re(planejamento)
pedagógico, elaborar os planos de aula diários e organizar as estratégias
interventivas, de acordo com agrupamentos de estudantes e suas necessidades
educativas detectadas, com vias a estimular o processo de aprendizagem dos
estudantes e o alcance de novos patamares de competências.
Ressalta-se que para efetivação de tais medidas, as escolas deverão levar em
consideração que todos os componentes curriculares do Ensino Fundamental | e Il
devem propor atividades pautadas nos objetivos de aprendizagem e no
desenvolvimento das habilidades e competências previstas para serem alcançadas
pelos estudantes em circunstâncias excepcionais provocadas pela pandemia.
Tais tarefas não são simples pois exigirão, não apenas, levar em consideração as
especificidades de cada estudante face ao momento vivido no seio de suas famílias,
mas a proposição de atividades significativas a serem realizadas pelos estudantes,
de maneira individual ou coletiva (sem contato físico), presencial ou não presencial,
buscando garantir seus direitos de aprendizagem, entrelaçando os campos de
experiências, articulando-os aos temas integradores, ao contexto sociocultural da
criança e, ainda, intercalando os objetos de conhecimento/conteúdos articulados aos
temas integradores.
11
Kits Merenda: a Prefeitura Municipal de Linhares por meio da Secretaria Municipal
de Educação- especificamente o Departamento de Alimentação Escolar - em
consonância com o Conselho Municipal de Alimentação, deu início, a partir do mês
de abril de 2020, à entrega de kits de alimentação no período de suspensão das
aulas. Essa distribuição tem ocorrido atendendo todos os alunos regularmente
matriculados na rede municipal de ensino.
As entregas dos kits têm sido realizadas em todas as escolas municipais
sendo as mesmas as responsáveis pelo cronograma de entrega. Para isso,
fazem contato com as famílias através de contato telefônico, registrando de
modo criterioso as etapas de distribuição para posterior prestação de contas
junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na Seme.
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar tem participado ativamente
dessa ação. São realizadas reuniões para que todos deem o aval e
acompanhem todos os procedimentos adotados na composição e distribuição
dos kits nas unidades escolares.
Foram entregues 5 (cinco) kits em 2020 e em 03 de fevereiro de 2021 já foi
iniciada a entrega dos sextos Kits. Cada um deles é composto por gêneros
alimentícios utilizados no cardápio escolar, considerando as necessidades
nutricionais dos alunos e o número de refeições que fariam mensalmente nas
escolas.
12
1.2 PROCEDIMENTOS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS PARA O ANO
LETIVO DE 2021
A Secretaria Municipal de Educação de Linhares elaborou o seu Plano de Retorno
às Aulas e Atividades Presenciais, para todas as escolas da rede municipal de
ensino, pautando-se no disposto na Portaria Conjunta Sedu/Sesa Nº 01-R, de 08 de
agosto de 2020 e Portaria Conjunta Sesa/Sedu Nº02 de 29 de setembro de 2020.
Esse documento estabelece as medidas administrativas e de segurança sanitária a
serem tomadas pelos gestores das instituições de ensino no retorno às aulas
presenciais, dá outras providências e subsidia as unidades municipais de ensino na
elaboração do PEPC- Plano Estratégico de Prevenção e Controle.
Em conformidade com o ora exposto, as escolas da rede municipal de ensino
retornarão, em fevereiro de 2021, às atividades pedagógicas presenciais de modo
gradual, e com revezamento dos estudantes. Ressalta-se, porém, que os espaços
de aprendizagem que se revelaram úteis, tais como os grupos de WhatsApp, devem
permanecer e garantir os direitos de aprendizagem e as interações dos estudantes da
Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Efetivamente, para o retorno às aulas presenciais, cada escola, dando início ao em
seu plano estratégico, deverá realizar um mapeamento dos servidores por função e
turnos, identificando quais são os profissionais que fazem parte de grupos de risco
ou que estão de atestado médico, reorganizando o quadro docente, conforme as
necessidades detectadas.
O Decreto Municipal nº 536, de 11/05/2020, alterado pelo Decreto Municipal nº 773,
de 03 de agosto de 2020 e demais alterações, estabelece para os servidores
públicos do grupo de risco do novo coronavírus, mediante requerimento formal, a
possibilidade de designação excepcional e temporária para trabalho remoto.
São considerados como grupo de risco os servidores nas seguintes condições:
01 - gestantes, 02 — com idade igual ou superior a sessenta anos com comorbidade
atestada, 03 - portadores de doenças respiratórias crônicas ou comprometedoras de
13
imunidade, devidamente comprovadas por laudo médico. Nos grupos 02 e 03, o
servidor considerado como grupo de risco é aquele com diagnóstico de doença
imunossupressora, crônicas ou grave preexistente, como as elencadas nos incisos |
a V do 86º do artigo 8º do Decreto Municipal nº 536/2020.
As gestantes serão designadas temporariamente para trabalho remoto,
independente do órgão e setor das quais estejam lotadas.
Ressalta-se que o servidor do grupo de risco deverá manifestar formalmente
interesse em realizar suas atividades de forma remota, via requerimento,
apresentando no Departamento de Recursos Humanos do Município: laudo médico
assistencial, documentos comprobatórios (exames complementares) e
autodeclaração de Saúde.
A junta médica oficial do Município avaliará a documentação exigida, informando à
Secretaria de Administração e Recursos Humanos o resultado da avaliação e
enquadramento.
Por um período de 60 dias, cada escola deverá se organizar para atender a 25%
(vinte e cinco por cento) dos estudantes de cada turma, de forma presencial,
garantindo o distanciamento exigido, seja na sala de aula, seja nos demais espaços
da unidade. Os demais estudantes permanecerão recebendo atividades não
presenciais, via WhatsApp, e.mails ou impressas nas unidades de ensino, como vem
acontecendo desde 2020.
O retorno da equipe escolar e de estudantes às aulas presenciais deverá acontecer
com acolhimento, orientação e socialização de todas as informações à comunidade
escolar e local. Nessa etapa, além das orientações pedagógicas, a escola deverá
elaborar e socializar, com toda comunidade escolar e local, os procedimentos que
deverão ser tomados pelos pais, servidores e estudantes, para divulgação às
famílias, do cronograma com data de retorno de cada grupo de estudantes.
Acolhimento: a Seme proporcionou dois encontros de acolhimento: um para os
profissionais de educação e outro para os pais dos estudantes. Os encontros foram
14
realizados em forma de Lives e gravados para a seguir serem divulgados nos grupos
dos Diretores, Pedagogos e Professores. A partir dessa iniciativa, a equipe gestora
deverá realizar o acolhimento e reintegração social dos professores e demais
servidores, como forma de minimizar e superar os impactos psicológicos do longo
período de isolamento social. As atividades de acolhimento deverão promover
diálogos com trocas de experiências, garantindo, sempre, o distanciamento social.
Reuniões online: continuará sendo de grande importância a realização de reuniões
virtuais entre os membros atuantes nas unidades escolares, garantindo a divulgação
de todas as informações e orientações para a comunidade escolar e local, conforme
as referidas Portarias, sobretudo no que concerne às rotinas de segurança sanitária,
que serão adotadas para todos pelas escolas.
Planejamento coletivo: dando continuidade aos planejamentos coletivos que foram
realizados nas escolas, de modo remoto durante o período de isolamento social, a
escola promoverá encontros online por áreas específicas: Linguagens, Ciências
Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e Ensino Religioso, objetivando que os
professores possam reanalisar e possivelmente reestruturar o Plano de Ensino, e
outros documentos legais, que subsidiarão todo o trabalho pedagógico,
especialmente, no que tange à avaliação diagnóstica, à recuperação da
aprendizagem, ao desenvolvimento das habilidades essenciais e à reorganização
curricular, considerando o ano letivo de 2020 e 2021.
Embora o retorno às aulas presenciais, nas escolas da rede municipal de ensino de
Linhares-ES, vá acontecer com a adoção de regime de revezamento, de forma
gradual e em etapas, faz-se necessário pensar nos estudantes pertencentes aos
grupos de risco, que apresentem laudo de comorbidade, e/ou aqueles de forem
considerados casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. A esses a
recomendação da Seme de Linhares é que fiquem em casa, em quarentena, mas
que sejam resguardados os seus direitos de receberem atendimento especial.
15
1.3 CONTROLE E MONITORAMENTO DO ABSENTEÍSMO
É dever do Estado, em conjunto com a família, assegurar a permanência de crianças
e de adolescentes na escola e garantir o direito de aprendizagem de todos.
Assim como realizado pela Sedu- Secretaria da Educação do Estado do Espírito
Santo, a Seme- Secretaria Municipal de Educação de Linhares realiza controle e
monitoramento da frequência dos estudantes, contextualizando essa ação conforme
as especificidades da rede municipal de ensino.
Dessa forma, os educadores e os gestores da rede pública municipal de ensino de
Linhares devem ter como meta que nenhum estudante abandone a escola.
Nesse sentido, a Secretaria vem monitorando o cumprimento das APNPs pelos
estudantes, através de formulários específicos. Com o retorno às aulas presenciais,
serão realizadas as seguintes ações:
e mapeamentos que indiquem quantos e quais foram os estudantes que
não retornaram à escola;
e acompanhamento e controle do número de faltas;
e o cumprimento ou não das APNPs;
e investigação das causas de absenteísmo; e
e traçamento de estratégias para reversão de absenteísmo.
A partir de 2021, a Seme continuará orientando as escolas a buscarem os
estudantes faltosos, registrando-os em relatórios, planilhas e devolutivas do
cumprimento das APNPs, por turma de cada unidade de ensino. Acredita-se que
essas ações permitirão a identificação dos estudantes propensos ao abandono
escolar e o seu acompanhamento junto aos professores e às famílias. Além disso,
ficarão facilitadas as investigações e análises acerca de causas, bem como poderão
ser traçadas as estratégias para reversão de possíveis absenteísmos.
16
1.4 ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS
O redimensionamento e as adequações curriculares e metodológicas devem levar
em consideração as peculiaridades deste momento, planejando e propondo
intervenções e oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento para todos,
primando pela qualidade e equidade.
Nessa tarefa, priorizar as habilidades essenciais cognitivas, comunicativas e
socioemocionais, preconizadas na BNCC e no Currículo do Espírito Santo é
fundamental para a continuidade, tanto do processo de ensino-aprendizagem,
quanto para o sistema de avaliação, em função das diferentes situações enfrentadas
por nossos estudantes cotidianamente.
Durante o período de interrupção das aulas presenciais, a Seme, preocupada com O
processo educativo e objetivando manter a rotina diária de estudo dos estudantes,
mesmo sem a presença física do professor; buscou diminuir os prejuízos
educacionais e os impactos negativos, ocasionados pelo momento pandêmico,
oferecendo aos estudantes da Educação Infantil (creche e pré-escola) e do Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano, atividades não presenciais, mantendo o fluxo de
atividades escolares desse público.
Desta forma, a equipe pedagógica da Seme tem orientado as equipes de cada
escola a organizar, planejar, encaminhar e monitorar as atividades pedagógicas não
presenciais, que foram e serão disponibilizadas para os alunos, por meios
impressos, digitalizados e online (através das ferramentas digitais, sendo orientados
e monitorados pela equipe pedagógica da Seme).
Ressalta-se que as atividades presenciais deverão priorizar as intervenções
pedagógicas de recuperação, reforço e de aprofundamento.
Nesse sentido, no retorno as aulas presenciais, as unidades de ensino da rede
municipal devem retomar o Plano de Ensino, e continuar na construção de um
currículo coletivamente, envolvendo os diferentes segmentos da comunidade
educativa, elegendo objetos de conhecimento/conteúdos, que devem guiar a ação
27
pedagógica em cada componente curricular/área do conhecimento.
As atividades pedagógicas a serem desenvolvidas devem ser compatíveis com a
BNCC, Currículo do Espírito Santo e documentos do Pacto pela Aprendizagem no
Espírito Santo (Paes);
1.5 AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
A avaliação da aprendizagem dos alunos matriculados na rede municipal de ensino
de Linhares ocorrerá conforme abaixo exposto.
A avaliação na Educação Infantil é instrumento de reflexão sobre a prática
pedagógica na busca de melhores caminhos para orientar as aprendizagens dos
estudantes. Ela se dará através da observação e o registro do desenvolvimento das
crianças durante as práticas e interações possibilitadas na escola. Deve contemplar
a evolução individual de cada estudante ao longo de todo o processo, com o objetivo
de identificar se os direitos de aprendizagem estão sendo assegurados assim como
garantir a qualidade no ensino.
Registros:
Na Educação Infantil será escriturado, semestralmente, um Relatório Descritivo
Individual da Aprendizagem, com o objetivo de mensurar/avaliar a participação e
desenvolvimento dos estudantes na realização das atividades presenciais e APNPs.
No que tange ao Monitoramento de Frequência
Y. A equipe gestora e os professores deverão monitorar a entrega e devolutiva das
APNPs, identificando assim os possíveis casos de desistência e propondo
estratégias que contribuam para a permanência do estudante na escola,
devendo ser disponibilizado mensalmente à Secretaria Municipal de Educação o
levantamento dos estudantes que não retiraram as APNPs na unidade escolar.
O controle ocorrerá para o estudante que optou presencial e não presencial,
18
Dá
A equipe gestora de cada instituição de ensino deverá realizar a busca ativa de
todos os estudantes, evitando-se a desistência e/ou absenteísmo, neste
contexto de realização de atividades pedagógicas não presenciais;
O retorno às aulas no ano letivo de 2021, será de forma escalonada
contemplando 25% por turma, divididos em 4 grupos de revezamento. Os
estudantes cujas famílias manifestaram o interesse do retorno presencial, o
registro de frequência será diário e no Módulo Sistema Acadêmico do Sisp;
O controle de frequência dos estudantes que optaram pelas atividades não
presenciais dar-se-á através do monitoramento das APNPs. A partir daí, fazer o
registro de frequência no Módulo Sistema Acadêmico do Sisp.
No que concerne ao desenvolvimento de habilidades
/
Rá
Considerando o continuum curricular 2020-2021, para o primeiro trimestre do
ano letivo de 2021, foi proposto o resgate de conhecimentos e habilidades
previstos no ano anterior com a finalidade de reforçar e recuperar aprendizagens
previstas nos documentos curriculares do Ensino Fundamental. Sempre que
necessário essas habilidades poderão ser retomadas ao longo do ano letivo.
A partir dos documentos curriculares vigentes para Ensino Fundamental
(Currículo do Espírito Santo, 2018), foi realizada em 2020, em conjunto com a
Undime, uma análise e a classificação das habilidades e conhecimentos neles
contidos, visando dar suporte ao planejamento docente à melhoria propostas
para o processo de ensino e aprendizagem, definindo:
* as Habilidades Estruturantes: habilidades introdutórias que possuem um
papel essencial para garantir a progressão das aprendizagens no ensino
fundamental e também o desenvolvimento das competências específicas da
área de conhecimento/ componente curricular;
* as Habilidades Desdobramento: habilidades que desenvolvem processos
cognitivos complementares aos objetos de conhecimento.
No que diz respeito à ênfase das modalidades avaliativas
19
A avaliação da aprendizagem tem três propósitos: o de diagnosticar em que nível de
desenvolvimento o estudante se encontra, o de detectar os avanços e
estacionamentos do estudante durante a etapa de ensino, e, por fim, de definir se o
estudante pode prosseguir para a série seguinte ou se necessitará ser reorientado,
às vezes, em outro tempo posterior.
Considerando que a avaliação diagnóstica possibilita realizar o levantamento da
situação do estudante em relação às aprendizagens adquiridas e ao currículo
proposto, a Seme determina que a modalidade avaliativa seja realizada na primeira
semana de aula para o estudante que manifestou o interesse pelo retorno
presencial.
Quanto à aplicação e tabulação da avaliação diagnóstica do 1º ao 9º ano, a Seme
determina que seja feita da seguinte forma:
e Ciclo de alfabetização: diagnóstico inicial;
e 4º e 5º anos: o diagnóstico deverá ser feito enfatizando “resolução de
problemas envolvendo as quatro operações” e “produção textual”,
e 6ºao 9º ano; o diagnóstico deverá ser feito por disciplina;
A unidade escolar deverá realizar a tabulação dos resultados para prosseguir com
os planejamentos e intervenções.
As demais recomendações da Seme em relação à avaliação da aprendizagem são
as seguintes:
e As formas de avaliação da aprendizagem serão observadas levando-se
em consideração o disposto na diretriz curricular.
e No ano letivo de 2021 para as turmas de 1º e 2º anos do Ensino
Fundamental a avaliação será por meio da Ficha Descritiva tanto para o
estudante que o responsável manifestou o interesse pelo retorno
presencial quanto para os estudantes em atividades não presenciais, com
registro no Módulo Sistema Acadêmico do Sisp.
20
e Excepcionalmente, no ano letivo de 2021, para as turmas do 3º ao 9º ano,
deverão ser aplicados, no mínimo, três instrumentos de avaliações em
cada trimestre, conforme diretriz curricular, cabendo ao professor priorizar
as avaliações formativas e interdisciplinar, conforme os seguintes
instrumentos de avaliação:
Y Prova: 12,00 pontos no 1º e 2º trimestres e 16,00 pontos no 3º
trimestre;
Y Práticas Diárias (APNP):12,00 pontos no 1º e 2º trimestres e 16,00
pontos no 3º trimestre;
Y Trabalho Individual: 6,00 pontos no 1º e 2º trimestres e 8,00 pontos
no 3º trimestre;
e Fica estabelecido que as recuperações de aprendizagem deverão ocorrer
de forma paralela durante todo o percurso letivo, considerando a
finalização do ano continnum.
e A recuperação da aprendizagem deve ser assegurada a todos os
estudantes de forma imediata, tão logo diagnosticadas as dificuldades de
aprendizagem, como uma estratégia que busca melhorias no rendimento
escolar, de forma permanente e concomitante ao processo de ensino e
aprendizagem.
e A Recuperação Final será proporcionada no final do ano letivo, com
atribuição de valor correspondente a 100 (cem) pontos e destinados a
estudantes que não alcançaram o mínimo de 60% (sessenta por cento)
da pontuação prevista para aprovação.
e Cada escola, observando as normas em vigor e a previsão no Calendário
Escolar, será responsável por organizar com a equipe pedagógica e os
professores, momentos de monitoramento, avaliação de resultados das
aprendizagens, participação, frequência dos estudantes e planejamento
de intervenções de recuperação.
21
e A avaliação dos estudantes, público-alvo da Educação Especial, deve
considerar seus limites e potencialidades, em determinadas áreas do
saber ou do fazer, e deve contribuir para o crescimento e a autonomia
desses estudantes.
e A escola, por meio da articulação entre os alunos do ensino comum e a
Educação Especial (Equipe da Seme, professores da sala de recursos e
demais profissionais que atuam nas áreas da deficiência visual e
auditiva), fornecerá condições de acessibilidade para aplicação dos
instrumentos de avaliação.
No tocante aos registros das mensurações dos processos avaliativos, a Seme
determina que eles sejam feitos da seguinte forma:
Dá
para as turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental deverá ser registrada no
módulo acadêmico do Sisp o constante na Ficha Descritiva com o objetivo de
avaliar a participação e desenvolvimento do estudante;
No ano letivo de 2021, excepcionalmente, os resultados de aprendizagem e
participação/frequência dos estudantes de 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental,
serão aferidos com base nos instrumentos de avaliação: Prova, Práticas Diárias
(APNP) e Trabalho Individual, totalizando por trimestre o valor de O (zero) a 100
(cem) pontos.
Os resultados obtidos deverão ser registrados em cada componente curricular
das áreas de conhecimento, com exceção de Projeto de Leitura e Ensino
Religioso.
Registrar no diário de classe digital, disponível no Sisp, os conteúdos
desenvolvidos, a frequência e os resultados dos instrumentos avaliados.
Em relação aos Conselhos de Classe, a Seme determina o seguinte:
Rá
Conforme previsto no Calendário Escolar, o Conselho de Classe ocorrerá nas
seguintes datas: 1º trimestre: 21/05/2021, 2º trimestre: 10/09/2021, 3º trimestre:
22
16/12/2021.
Y Deverão compor os Conselhos de Classe o diretor, pedagogo, coordenador
escolar, secretário escolar e docentes, e todos devem ter como focos:
o Monitoramento e avaliação dos resultados de aprendizagem e de
participação/frequência dos estudantes nas aulas presenciais e nas
APNPs, de modo a subsidiar as ações de recuperação da aprendizagem e
intervenções não alcançados/desenvolvidos no ano letivo de 2021.
o Avaliação do trabalho desenvolvido pela escola para planejar estratégias
de busca ativa e engajamento dos estudantes.
Y A reunião do Conselho de Classe Final deverá ser realizada no dia 22/12/2021,
conforme Calendário Escolar.
1.6 INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
Por orientações da Seme, a partir dos resultados das Avaliações Diagnósticas e do
acompanhamento das APNPs, caberá às escolas identificarem os pontos de partidas
de intervenções pedagógicas, que devem, obrigatoriamente, incluir etapas de
replanejamento e de planejamento de estratégias capazes de recuperar, reforçar,
aprofundar e/ou suprir as fragilidades detectadas, possibilitando que os alunos
tenham suas autoestimas reforçadas e se sintam motivados a levar suas vidas
escolares adiante, galgando os degraus do desenvolvimento cognitivo,
preferencialmente, com seus colegas.
A Seme recomenda que as intervenções pedagógicas abranjam desde revisões dos
objetos de conhecimento (conteúdos) até recuperações de aprendizagens, reforços
ou proposições de atividades complementares para cada ano, série, turma e/ou
estudante, partindo-se sempre dos conhecimentos apurados durantes as avaliações
diagnósticas. Elas devem acontecer, preferencialmente, nos momentos presenciais,
mas se houver impossibilidade de o aluno estar presente, as intervenções
23
pedagógicas deverão ser feitas remotamente.
1.7 ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS POR ETAPA E MODALIDADE DE ENSINO
1.7.1 Educação Infantil
Durante toda a pandemia a Educação Infantil municipal trabalhou com atividades
remotas e a partir de 2021, o início do ano letivo começará com o formato das aulas
presenciais e remotas, da seguinte forma:
e nas Creches, turmas do Infantil 1,2 e 3 as atividades serão remotas, até o dia 1º
de março.
e a partir do dia 1º de março, os alunos da Creches retornarão com aulas
presenciais, de acordo com os padrões do PEPC e com todas as orientações
contidas nas Portarias.
e Na Pré-Escola, crianças de 4 e 5 anos, as aulas presenciais iniciarão no dia 08
de fevereiro, seguindo o percentual de 25% dos alunos de cada turma, durante
os meses de fevereiro e março, obedecendo as portarias.
1.7.2 Ensino Fundamental le Il
No decorrer do período de suspensão das aulas presenciais, os profissionais da
educação organizaram estratégias e abordagens de ensino que pudessem, no
formato remoto, oportunizar o contato dos estudantes com os objetos de
conhecimento necessários em cada componente curricular, para cada ano, a partir
de propostas interdisciplinares, reflexivas e inovadoras.
Para isso, utilizou-se de recursos tecnológicos e instrumentos próprios elaborados
pelos profissionais da rede municipal, ou ainda, impressas nas escolas e entregues
às famílias.
A partir dos objetivos de aprendizagem, previstos para a etapa do Ensino
Fundamental da Educação Básica, correspondentes aos anos iniciais e finais, a
24
Secretaria Municipal de Educação de Linhares, em parceria com a rede Estadual de
Ensino, participou da readequação curricular em consonância ao Currículo do
Espírito Santo, que distingue as habilidades entre as Estruturantes (HE) e as de
Desdobramento (HD) para cada ano, e são organizadas em documento específico,
denominado Mapa Focal.
Com a retomada das aulas presenciais, o planejamento do professor, para as duas
primeiras semanas de trabalho presencial com os estudantes, deverá ser organizado
tendo como prioridade a acolhida, para que os estudantes possam se readaptar ao
ambiente escolar e a todas as modificações realizadas, necessárias para a
preservação da saúde e da vida. As propostas pedagógicas devem oportunizar o
diálogo entre os estudantes, com abordagens a partir de questões cotidianas, que
envolvam os temas integradores do Currículo do Espírito Santo, fortalecendo as
temáticas que já foram apresentadas e trabalhadas, de forma remota.
É importante que os estudantes falem sobre realidades vivenciadas no período de
afastamento da escola, seus anseios e expectativas com o retorno, possibilitando,
assim, a compreensão e envolvimento neste novo começo.
Ao planejar o trabalho para esse período em todos os anos do Ensino Fundamental,
é necessário que sejam considerados momentos durante a aula para que os
estudantes falem sobre o que aprenderam com as aulas remotas e com o tempo de
distanciamento social, podendo o professor, nesse período, utilizar as intenções
educativas, oferecidas durante a suspensão das aulas, ou mesmo as sequências de
atividades não presenciais já trabalhadas.
Após o período de readaptação, os professores das turmas de 1º ao 9º ano, de
todos os componentes curriculares, de posse do Mapa Focal já identificado com
as Habilidades Estruturantes (HE) e as Habilidades de Desdobramento (HD) que
foram abordadas durante o período das aulas remotas, e de outros documentos
legais, elaborarão os planos de aula, atendendo às necessidades específicas de
cada turma e de cada estudante. Além disso, os professores das turmas do 1º, 2º e
3º ano do ensino fundamental devem contemplar em seus planejamentos o uso dos
materiais estruturados do Paes- Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo,
25
podendo ser utilizados nas aulas presenciais e, também, nas atividades não
presenciais, ou impressos para os estudantes que não têm acesso à internet.
Alfabetização
No que tange à alfabetização para o ano letivo de 2021, informa-se que foram
traçadas metas, considerando a utilização de material estruturado pelo Pacto pela
Aprendizagem no Espírito Santo- 1º, 2º e 3º anos. Destaca-se que tal material
didático e pedagógico propõe uma rotina didática para as salas de alfabetização,
com foco na apropriação do sistema de escrita alfabética, privilegiando as atividades
de leitura, escrita e produção de textos, oferecendo, inclusive, revistas para os
estudantes desse nível de ensino.
Nesse nível de ensino as aulas serão ministradas de maneira escalonada,
oportunizando um atendimento mais individualizado, estando previsto para
acontecer, no decorrer do ano, o teste de fluência para os alunos do 2º ano.
Em relação ao currículo da Alfabetização, ilustra-se com o que rege a Portaria Seme
Nº 031/2020:
Art. 11 Considerando que a implementação e o desenvolvimento das
atividades pedagógicas não presenciais, durante o período de isolamento
social, podem afetar de modo desigual a aprendizagem dos estudantes e,
no intuito de garantir a continuidade do processo de aprendizagem, em
caráter excepcional, a Rede Municipal de Ensino de Linhares trabalhará um
continuum curricular 2020-2021.
$1º Ao longo do ano letivo de 2020 e do ano letivo seguinte, a programação
curricular poderá ser reordenada, aumentando a carga horária e/ou dias
letivos do ano letivo de 2021, para cumprir, de modo contínuo, os objetivos
de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior.
82º O Planejamento Curricular do calendário de 2021 deverá incluir os
objetivos de aprendizagem não cumpridos no ano anterior, a flexibilização
dos materiais e recursos pedagógicos e outras estratégias que possam
assegurar a aprendizagem.
1.7.3 Educação Especial
Para a retomada das aulas presenciais com os alunos público-alvo da Educação
Especial é necessário que as unidades de ensino estejam atentas a algumas ações
que serão indispensáveis nesse período. Neste sentido, a Secretaria Municipal de
Educação de Linhares adotou as mesmas medidas sanitárias e pedagógicas da
26
Sedu- Secretaria Estadual de Educação referentes à Educação Especial.
No período de pandemia, embora assistidos pelas APNPs, os alunos com
deficiência, perderam o hábito da rotina escolar, assim é imprescindível que as
escolas realizem uma avaliação diagnóstica com os estudantes e com seus
responsáveis para averiguarem quais conhecimentos e habilidades foram
internalizados e quais habilidades e competências deverão ser priorizadas com o
retorno às atividades escolares presenciais.
Essa avaliação servirá de base, também, para identificar como foi o processo de
isolamento dos estudantes (acesso às terapias, medicações, comportamento,
possíveis perdas sofridas pela família e, nesse caso, o impacto que representaram
para os estudantes).
Acredita-se que muitas famílias estejam receosas de encaminhar seus filhos para a
escola em 2021, sobretudo pelas dificuldades que alguns estudantes com deficiência
possuem em relação a questões de autonomia, de higiene pessoal e de
comunicação. Diante disso, é primordial que na acolhida aos estudantes, que a
escola transmita segurança aos seus responsáveis mostrando as estratégias
elaboradas pelas escolas, ressaltando que a escola busca assegurar a esses
discentes os direitos de acesso às aprendizagens e aos vínculos afetivos.
Nesse sentido, e considerando que não existe correlação automática entre
deficiência e risco de contágio, a decisão sobre o retorno dos estudantes com
deficiência segue as mesmas orientações direcionadas aos demais alunos.
Orientações para professores que atuam nas salas de recursos
e Ao iniciar os atendimentos individuais com os estudantes matriculados no
Atendimento Educacional Especializado - AEE, o professor da Sala de
Recursos deverá realizar uma nova entrevista com os responsáveis pelo
estudante para entender como foi o processo vivenciado por ele ao longo do
isolamento;
27
e Para a realização dos atendimentos, o professor deverá utilizar materiais
pedagógicos que possam ser higienizados com álcool 70;
e No caso de atender estudantes que não se adaptam ou para os quais não se
recomenda o uso de máscaras, o professor deverá estar com máscara e
protetor facial; e
e Ao término de cada atendimento, e antes de iniciar o subsequente, a sala e
os materiais deverão ser higienizados pelos profissionais da limpeza.
2. ASPECTOS PSICOSSOCIAIS
2.1 ACOLHIMENTO
A Seme orienta para que cada unidade de ensino pertencente à sua rede
educacional acolha todos os profissionais da educação sob sua responsabilidade, de
maneira humana, empática, encorajadora, transmitindo segurança, mas, sobretudo,
sendo responsável o suficiente para prestar quaisquer esclarecimentos sobre como
agir diante do desconhecido ou do medo, e se dispor a apoiar em eventuais
necessidades.
Com esse intuito, as escolas deverão promover momentos de escuta, de diálogos,
de tempos em que as pessoas possam expor o que vai dentro de suas almas, relatar
as dificuldades enfrentadas, pedir ajuda, se for o caso. Além disso, as escolas
deverão desenvolver espaços para atividades e reflexões como forma de superar os
impactos psicológicos no período de isolamento social, respeitando sempre a
diversidade e as fragilidades individuais.
Ratifica-se como de suma importância a proposição de capacitação contínua para os
servidores das escolas sobre os protocolos de saúde e as medidas de prevenção e
de controle que deverão ser cumpridas no ambiente escola. Dentre as orientações é
importante ressaltar que nenhum profissional deve comparecer à escola, se
apresentarem sintomas de síndrome gripal e/ou estiverem em investigação por
Covid-19, mas é importante que as escolas sejam comunicadas com antecedência
para que medidas de substituições possam ser tomadas a tempo, evitando-se que
28
os alunos e o bom andamento da escola sejam prejudicados.
Um dos papéis das escolas é acolher seus alunos com carinho, alegria e respeito
todos os dias. Com o retorno às aulas presenciais, após um longo período em casa,
quando muito alunos tiveram de conviver com o medo, a impaciência e a saudade
dos coleguinhas e dos professores; a escola deverá redobrar as demonstrações de
carinho, alegria e respeito, para que logo a escola volte a ser encarada como lugar
seguro, agradável e querido.
A equipe escolar deve planejar em conjunto as estratégias e momentos de
acolhimento, norteando-se pelo zelo à satde e à segurança dos alunos e de todos
que compõem o ambiente escolar, pautando-se nas competências socioemocionais
previstas na BNCC- Base Nacional Comum Curricular, tendo como foco o
desenvolvimento integral entre corpo, mente e emoções.
Considerando que escolas devem ser lugares agradáveis e divertidos para se
aprender, recomenda-se que as atividades lúdicas de aprendizado e relacionamento
sejam mantidas, respeitando-se, contudo, os protocolos de segurança expostos na
Portaria Conjunta Sedu/Sesa Nº 01-R de 08 de agosto de 2020, e respeitando o
desejo de cada estudante. Pode ser que alguns sintam medo ou não estejam
confortáveis para realizar certas atividades ou brincadeiras.
No decorrer desse processo, é muito importante que as escolas mantenham
diálogos constantes com as famílias de seus estudantes. Informações frequentes e
comunicação próxima entre escola e família são essenciais nesse momento. Além
disso, os pais e/ou familiares também podem precisar de algum auxílio, seja com
relação a eles próprios ou à segurança e apoio aos filhos. Importante lembrar aqui
que em muitos casos, os sentimentos e aflições dos familiares são passados para os
filhos, o que ressalta a importância de que as famílias também se sintam apoiadas
pela escola.
Igualmente importante é considerar os relatos das famílias em relação aos
estudantes para que as estratégias de acolhimento sejam (re) adequadas e exitosas.
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Caso sejam constatadas marcas de agressão, mudanças de comportamento ou,
ainda, denúncia da própria criança ou adolescente, cabe à escola comunicar,
urgentemente, aos órgãos competentes para que tal fato seja averiguado e
solucionado.
Ressalta-se que a comunicação da escola com a família deverá estar ainda mais
clara e objetiva, não apenas visando à permanência do estudante na escola e o
fortalecimento de vínculos saudáveis, mas também, a ter conhecimento sobre
possíveis infectados no ambiente familiar, para que possa orientar quanto à
continuidade da adoção das medidas de segurança nos lares ou orientar as famílias
sobre quais providências devem ser tomadas.
Em síntese, faz- se necessária, por parte de todos da escola uma atenta fiscalização
do comportamento coletivo no que diz respeito às orientações de convivência e
prevenção, visando a reduzir os riscos inerentes às atividades, que possam interferir
ou comprometer a qualidade de vida, a saúde humana e o meio ambiente.
3. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E SANITÁRIOS
3.1 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O RETORNO ÀS AULAS
PRESENCIAIS
Com o objetivo de orientar profissionais que atuam nas escolas públicas municipais
sobre um retorno seguro às aulas presenciais, as secretarias municipais de Saúde e
Educação realizaram uma Formação com orientações da Vigilância Sanitária para
todos os segmentos das escolas. Além disso, elaboraram uma cartilha de protocolos
com informações básicas para que essa retomada ocorra da melhor forma possível.
O material está sendo entregue aos pais e responsáveis e também é direcionado
aos diretores de escolas, professores, coordenadores pedagógicos, serviços gerais,
merendeiras, nutricionistas e demais servidores administrativos da Educação.
Considerando que o PLANO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E CONTROLE foi
elaborado com base nos protocolos estabelecidos pelas Portarias Conjuntas
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Sedu/Sesa citadas ao longo do relatório, e que cada ação planejada tem uma forma
de implementação e um responsável por executá-la; recomenda-se constante
consulta ao referido documento para que ele atinja os propósitos para os quais foi
elaborado.
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