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materia nº 33/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 33 / 2021
Date 2021-02-11
EmentaFAIXA DE PEDESTRE. AVENIDA CAPITÃO JOSÉ MARIA. LATERAL DO MERCADO MUNICIPAL.
native_id11166

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-08 Enviado para arquivamento — ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0267/2021, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 02/03/2021.
2021-02-11 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LINHARES/ES 
GAB06/AFGR 
INDICAÇÃO Nº: 016/2021 
ALYSSON F. G. REIS, autoridade representante do poder legislativo municipal, 
com cátedra neste palácio legislativo, vem por meio deste, mui respeitosamente 
perante vossa conspícua magnificência, apresentar a seguinte proposição: 
INDICAÇÃO 
REVITALIZAÇÃO DA FAIXA PEDESTRES NA AV. 
CAPITÃO JOSE MARIA (LATERAL DO MERCADO 
MUNICIPAL LINHARES) 
Alicerçado no Art. 125, inciso II do Regimento Interno e movida por extrema 
necessidade oriunda da astronômica insegurança que a ausência da defensa 
metálica tem gerado à comunidade e frequentastes. 
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 PROPOSIÇÃO 
Mediante a extrema necessidade que o objeto nuclear gerador desta Proposição 
apresenta, esta autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação: 
 REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES existente em toda a 
lateral do Mercado Municipal – Av. Capitão José Maria; 
Nestes termos, 
solicito vosso deferimento, honorífico presidente. 
*Nota: Segue anexo apensado constando JUSTIFICATIVA da presente
Proposição, bem como IMAGENS do local da demanda.
Linhares/ES, 11 de fevereiro de 2021. 
ALYSSON F. G. REIS 
VEREADOR
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ANEXO 
 
 JUSTIFICATIVA 
Como será percebido em fotos apensadas, por falta de faixas pintadas, 
automóveis, motocicletas e caminhões estão estacionando em local indevido – 
lateral do mercado Municipal – Av. Capitão José Maria. 
Devido ao grande número de transeuntes, pois se trata de uma das principais vias do 
centro da cidade, e sendo uma parte considerável de crianças e deficientes físicos 
(estão entre eles cadeirantes com e sem mobilidades), ficam obrigados a caminhar em 
meio ao trânsito de automóveis pelo meio da rua. 
Isto ocorre porque neste trecho específico da Avenida, não há calçada, nem muito 
mesmo passeio, já que a Faixa de Pedestres foi ali posta exatamente em substituição 
da calçada, uma vez que o local é inviável para a existência da mesma, haja visto que, 
na lateral do mercado possui estacionamento e área de carga e descarga. 
 IMAGENS 
IMAGEM 1 
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IMAGEM 2 
A faixa de 
pedestres deve 
percorrer toda a 
lateral do 
Mercado. Posto 
que é inviável 
possui 
calçada/passeio 
no local. 
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IMAGEM 3 

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