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materia nº 68/2021

Tipo Ofício
Número / Ano 68 / 2021
Date 2021-02-22
EmentaOFÍCIO/GAB/SEMUS/N°: 00287/2021. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO N° 000106/2021.
native_id11241

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-03 Enviado para arquivamento — EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 01/03/2021. ENVIADO CÓPIA PARA GABINETE DO VEREADOR ANTÔNIO CÉSAR.
2021-02-22 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 45

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº: 00287/2021
Linhares/ES, 19 de Fevereiro de 2021.
A SUA EXº,
ROQUE CHILE DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
ASSUNTO: Resposta ao protocolo nº 000106/2021
Senhor Presidente,
Em resposta do OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº. 058/2021, datado
de 05/02/2021, no qual o ilustre Vereador ANTÔNIO CESAR MACHADO
vacinação municipal no combate ao COVID-19, informando as
medidas que estão sendo tomadas e planejadas Para a população
linharense no ano de 2021, esclarecemos o que segue:
CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES" de forma
contingencial, ainda em operacionalização.
pode ocorrer de acordo com a necessidade. Atualmente as resoluções
CIB vigentes são CIB/SUS-ES Nº 11, 12, 13 e 14/2021, em anexo, cujos
critérios de prioridade, HOJE, determinam a priorização das categorias
para vacinação.
Todos os insumos necessários para a vacinação (vacinas, seringas e
agulhas) estão sendo fornecidas pelo Governo do Estado. Não existindo
neste momento, indicativo Para aquisição pelo ente municipal.
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372.8249
do plano de imunização estão sendo capacitadas para a execução do
plano de imunização.
em realizar os registros e permanecerão utilizando o sistema requisitado
pelo MS para o registro de todas as doses aplicadas.
Respeitosamente,
SAULO RODRIGUES Do ES
SECRETÁRIO MUNIGIPAL DE SAÚDE
LINHARES/ES
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372.8849
ar
PORTARIA Nº 12 DEQMDE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER
DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
LINHARES/ES, RELATIVO À APLICAÇÃO
DE VACINAS PARA IMUNIZAÇÃO
CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA
PORTARIA Nº 010-R DE 20 DE JANEIRO
DE 2021 DA SESA,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, art, 62, da Lei Orgânica do Município e o
Decreto Municipal nº356 de 16 de março de 2020 que estabelece medidas
temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
(COVID-19) no âmbito da administração pública direta e indireta.
CONSIDERANDO a importância do controle e da transparência na Campanha
Estadual de Vacinação contra a COVID-19, bem como o dever de hierarquia e
disciplina dos agentes públicos envolvidos;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 010-R de 20 de janeiro de 2021 da Secretaria
Estadual de Saúde, que determina a edição de norma municipal que dispõe sobre o
exercício de poder disciplinar relativo às vacinas para imunização COVID-19.
RESOLVE:
Art.1º DEFINIR que constitui falta funcional grave a aplicação de vacina contra
COVID-19 em usuários do SUS que não estejam estritamente enquadrados nos
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372-6842
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-:
grupos prioritários ou mesmo estejam É
pela Campanha de Vacinação conEraGOvID-
$1º O cometimento dessa falta funcional implicará em abertura de processo
administrativo disciplinar em desfavor do profissional do SUS que aplicou a
vacina, sendo punível com a suspensão ou demissão do cargo em que ocupa,
ressalvado o direito ao contraditório e a ampla defesa,
$2º Se a aplicação da vacina em usuário do SUS em grupo não prioritário ocorrer
por negligência ou inobservância da identificação do cidadão, sujeitará o
servidor ou servidora a penalidade de suspensão por 180 dias,
$3º Se o servidor ou contratado da Rede SUS receber a vacinação estando fora
do grupo prioritário, sujeitar-se-á a penalidade de demissão do serviço público
ou a rescisão do contrato de trabalho resguardado o direito à ampla defesa.
Art.2º Os usuários do SUS que estiverem fora do grupo prioritário ou receberem
a vacina contra a COVID-19 fora da ordem do calendário de vacinação estarão
sujeitos à responsabilização cível e penal dos órgãos competentes,
Art.3º As denúncias de casos abrangentes nessa portaria deverão ser enviadas à
Ouvidoria Municipal do SUS, ouvidoriaQlinhares.es.gov.br e telefones (27)
3372-6808 e 0800 283 7585
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Saúde de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos 05 do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.
REGISTRADO E PUBLICADO NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA,
SAULO dd MEIRELLES
Secretário Municipal de Saúde
192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372-6842
— o fBtAgSdo Pttana, 790 » Centro - CEP 20000-192 - Linhares/ES - Tel: 27 3872.6800 .FaxiarasTamsao
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES/ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MEMORANDO GAB/SEMUS Nº 0004/2021
Linhares/ES, 21 de Janeiro de 2021,
Ilma Sra.
JACKLENE RAMOS DE BARROS
Diretora de Departamento de Vigilância Epidemiológico e Controle de
Doenças
ASSUNTO: VACINAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
A vacinação contra Covid-19 deverá seguir rigorosamente os critérios
estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde,
quanto aos grupos prioritários que receberão as vacinas.
No que tange aos grupos que deverão ser vacinados e respectivas
quantidades, deverá ser obedecido o levantamento realizado de forma
antecipada pelas equipes de saúde - Vigilância Epidemiológica e Gestão.
Qualquer não conformidade, comunicar imediatamente o Gabinete da
Secretaria Municipal de Saúde.
Atenciosamente,
SAULO / MEIRELLES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
LINHARES/ES
A
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel,: 27 3372-6800 « Fax: 27 3372-6842
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Doses Aplicadas
DOSES APLICADAS
Doses aplicadas de vacinas contra Covid-19, segundo as Regiões, Brasil, 2021
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Região
Fonte: Rede nevianal de dados em Sade - RNDS
Doses aplicadas de vacinas contra Covid-19, segundo os Municípios (ES). Brasil, 2021
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Fontê: Rede nacional de dades em Saúde - RNDS
Esclarecimento; Dados por município de ocorrência n
Doses aplicadas de vacinas contra Covid-19, por Data, Brasil, 2021
o 322
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Doses Aplicadas
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GOVERNO DO ESTADO
CIB/SUS-ES no oem
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE a o a
RESOLUÇÃO Nº 007/2021
A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de
agosto de 1993.
Considerando a Portaria GM/MS nº356, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a
regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº13.979, de 06 de fevereiro de
2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência internacional
decorrente do Corona vírus (COVID-19).
Considerando o Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19,
como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência
de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) mediante ações de vacinação nos
três níveis de gestão,
Considerando o Plano Operacional da Estratégia de vacinação contra a COVID-19 do
Espírito Santo, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença no Estado.
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar “ad referendum" a distribuição de 101.320 doses suficientes para
imunização, em duas doses, de 1,2% da população do Estado do Espírito Santo, na
seguinte ordem de prioridade:
1. 100% dos profissionais vacinadores;
2, 100% das Instituições de Longa Permanência para Idosos (pessoas idosas
residentes e trabalhadores);
100% dos Povos Indígenas Aldeados;
100% das Pessoas com Deficiências Institucionalizadas;
3, Trabalhadores da Saúde:
”. Hospitais COVID-19: 100% dos trabalhadores de UTI COVID-19; 100% dos
trabalhadores da Urgência e Emergência; 100% Enfermaria dos hospitais
COVID-19 e 100% do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
“Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs e PAs): Sala vermelha;
Y Atenção Básica; Centros de Referências para COVID-19,
Art:2º« Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
No Vitória, 18 de janeiro de 2021.
Secretário de Estado da Saúde
Presidente da CIB/SUS-ES
E ES
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CárTIK des TO ie LISBOA.
Secretária Municipal'de Saúde de Vila Velha
Presidente do COSEMS-ES
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CIB/SUS-ES ale sus Er A
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE reterto dersebde
RESOLUÇÃO Nº 008/2021
A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº, 185-P,
de 24 de agosto de 1993.
Considerando a Portaria GM/MS nº356, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº13.979, de 06
de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da
emergência internacional decorrente do Corona virus (COVID-19).
Considerando o Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a
COVID-19, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença, tida
como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)
mediante ações de vacinação nos três níveis de gestão.
Considerando o Plano Operacional da Estratégia de vacinação contra a COVID-19
do Espírito Santo, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da
doença no Estado.
RESOLVE:
Art.1º - Redefinir “ad referendum" a distribuição de 101.320 doses suficientes
para imunização, em duas doses, para 1,2% da população do Estado do Espírito
Santo, na seguinte ordem de prioridade:
100% dos profissionais vacinadores;
100% das Instituições de Longa Permanência para Idosos;
100% dos Povos Indígenas Aldeados;.
100% das Pessoas com Deficiências Institucionalizadas;
| Trabalhadores da Saúde:
Y Hospitais que realizam atendimento de COVID-19: todos os
trabalhadores de saúde, exceto Setor Administrativo;
Y Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e equipes de
remoção de pacientes com suspeita de COVID-19, exceto Setor
Administrativo;
/ Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs e PAs): todos os
trabalhadores de saúde, exceto Setor Administrativo; ( Sontinado
Y atenção Básica e Centros de Referências para COVID-19:
trabalhadores envolvidos diretamente na atenção para casos
suspeitos e confirmados de Covid-19.
urna
1
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE
Y Hospitais da rede de urgência e emergência: todos os trabalhadores
da saúde, exceto Setor Administrativo.
RESOLUÇÃO Nº 008/2021 - CONTINUAÇÃO
Art.2º - O cronograma de vacinação dos serviços de saúde citados acima
dependerá do quantitativo de doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.
Art, 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos a partir da data de sua assinatura.
Vitória, 22 de janeiro de 2021.
NESIO FERNANDES DE tauta por NESIO
MEDEIROS | E MEDEIROS
JUNIOR:03205535901 Datm: 2021,01,22 18:75:06 0300
NESIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
Presidente da CIB/SUS-ES
CATIA CRISTINA É Aguinado de forma digita! por
VIEIRA “normas
LISBOA:02004870788 Driné 20710122 18423-030
CÁTIA CRISTINA VIEIRA LISBOA
Secretária Municipal de Saúde de Vila Velha
Presidente do COSEMS-ES
CIB/SUS-ES SUS: EA
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria da Sede
RESOLUÇÃO Nº 009/2021
A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº.
185-P, de 24 de agosto de 1993:
Considerando a Portaria GM/MS nº356, de 11 de fevereiro de 2020, que
dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei
nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para
enfrentamento da emergência internacional decorrente do Corona vírus
(COVID-19).
Considerando o Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a
COVID-19, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da
doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância
Internacional (ESPII) mediante ações de vacinação nos três níveis de
gestão,
Considerando o Plano Operacional da Estratégia de vacinação contra a
COVID-19 do Espírito Santo, como medida adicional de resposta ao
enfrentamento da doença no Estado.
RESOLVE:
Art, 1º - Aprovar "ad referendum" a distribuição de 35.634 doses para
imunização contra a Covid-19, em uma dose, para atendimento dos
trabalhadores da saúde conforme Resolução CIB nº 008/2021, ampli-
ando para demais trabalhadores da saúde na seguinte ordem de prio-
ridade:
1. 100% da Atenção Primária em Saúde;
2. 100% dos Hospitais e maternidades;
3. Laboratórios: LACEN, laboratórios que fazem RT-PCR
Covid e demais laboratórios;
4. Trabalhadores da Subsecretaria da Vigilância em Sa-
úde envolvidos em investigações epidemiológicas de campo re-
lacionadas à COVID;
5. Demais trabalhadores da saúde.
Parágrafo único: Em todos os casos a vacinação dos tra-
balhadores dos estabelecimentos deverá iniciar pelas equipes as-
sistenciais da saúde pública,
CIB/SUS-ES ESmSUS cce
Z DO ESPÍRITO SANTO
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE Secretario da Seite
Art. 2º - O cronograma de vacinação dos serviços de saúde citados acima
dependerá do quantitativo de doses disponibilizadas pelo Ministério de sa-
úde.
Art, 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vitoria, 26 de janeiro de 2021,
NESIO FERNANDES Assinado digitalmente por NESIO
DE MEDEIROS JUNIOR OS208546807 OS
JUNIOR:03205535901 Deta: 2021.01.26 10:12:00 -0300
NESIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
Presidente da CIB/SUS-ES
Assinado de forma digital por
CATIA CRISTINA VIEIRA Cara CRISTINA VIEIRA
LSBOAO2004870788 susto ae nosta vom
CÁTIA CRISTINA VIEIRA LISBOA
Secretária Municipal de Saúde de Vila Velha
Presidente do COSEMS-ES
Eis
CIB/SUS-ES mEmIsUS E. Ea
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE Secretario da Saude
RESOLUÇÃO Nº 011/2021
A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de
24 de agosto de 1993:
Considerando a Portaria GM/MS nºo356, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lel nº 13.979, de 06
de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da
emergência Internacional decorrente do Corona vírus (COVID-19);
Considerando o Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a COVID-
19, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença, tida como
Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) mediante
ações de vacinação nos três níveis de gestão;
Considerando o Plano Operacional da Estratégia de vacinação contra a COVID-19
do Espírito Santo, como medida adicionál de resposta ao enfrentamento da doença
no Estado.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar “ad referendum" a ordem de priorização da ca-
tegoria dos trabalhadores da saúde para vacinação:
.1 - Profissionais vacinadores envolvidos na Campanha de vacinação
contra a Covid-19;
-2 - Trabalhadores das Instituições de Longa Permanência para Idosos
(ILPI's);
«3 - Trabalhadores das Instituições das pessoas com deficiência (resi-
dências Inclusivas);
- 4 - Trabalhadores dos hospitais e maternidades;
5 - Trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) e equipes de remoção de pacientes com suspeita de Covid-19;
6 - Trabalhadores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs e PAs);
7 - Trabalhadores da Atenção Primária em Saúde (APS);
8 - Trabalhadores dos laboratórios: LACEN, laboratórios que fazem
RT-PCR Covid-19 e demais laboratórios;
9 - Trabalhadores da Vigilância em Saúde e outras áreas envolvidos
em investigações de campo, relacionadas à Covld;
10 - Demais trabalhadores da saúde, iniciando pelos acima de 60 anos
de Idade.
Parágrafo único: Em todos os casos a vacinação dos trabalhadores deverá
ser inlclada pelas equipes assistenciais da saúde pública.
e vacinação dos trabalhadores da saúde cltados acima
Art. 2º - O cronograma d :
de doses disponibilizadas pelo Ministério de saúde.
dependerá do quantitativo
1
pSUs E: SE
do Saúdo GOVERNO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
Secretario da Saúde
CiB/SUS-ES
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE
Art. 3º - Revogam-se às Resoluções CIB nº 008 e 009/2021.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vitoria, 1º de fevereiro, SE ão digtemente pci
NESIO FERNANDES —NÉSIO EESNANDES DE
DE MEDEIROS JUNIOR:03205535901
JUNIOR:03205535901 Data: 2021.02.01 17:36:06 -
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
secretário de Estado da Saúde
Presidente da CIB/SUS-ES
CATIA CRISTINA MEI RA Assinado de forma digital por CATIA
LISBOA:02004870788 DO
CÁTIA CRISTINA VIEIRA LISBOA
secretária Municipal de Saúde de Vila Velha
presidente do COSEMS-ES
Vitória (ES), quinta-feira, 04 de Fevarelro de 2021.
Art,5º A ficha de notificação
compulsória dos casos de violência
do SINAN/ESUS-VS, bem como
o prontuário médico, não devem,
em nenhuma circunstância, serem
utilizados como documento de
comunicação nos casos de violência
às autoridades policiais, sob o risto
ministrativa, clvil e penal,
Art6º Toda a comunicação
externa deverá ser feita em melo
seguro e devidamente assinada
pela autoridade sanitária local.
Parágrafo único. A comunicação
ocorrerá preferencialimente por
melo de sistema eletrônico seguro
e, no caso de execução por melo
físico, O transporte da comunicação
externa deverá ser pactuado
localmente, garantindo sua
segurança e sigilo,
Art.7º Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado,
Vitória, 03 de fevereiro de 2021,
NÉsIO FERNANDES DE
MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 644500
de pena de responsabilização ad-
D[D][[][][W[]W]]WWWWJWW [WWW
PORTARIA Nº 040-S, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa servidores.
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria 003-R, de 12 de fevereiro de 2015, publicada no Dlário de 13/02/2015 e tendo em vista o que consta do processo
2021-PHKNF,
RESOLVE
Art,1º DESIGNAR,
Equipe de Apolo dos Pregões Eletrônicos a serem re:
Decreto nº 3786-R, de 26 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 27/02/2015,
PREGOEIRO OFICIAL
FUNÇÃO
MEMBROS
VANIR MARIA ZANOTTI
MARIA APARECIDA BÍSSI
Nome O tra
os servidoras da Secretaria de Estado da Saúde, abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO DE PREGOEIROS e de
alizados pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, conforme previsto no
Art,2º No Impedimento ou afastamento da Pregoelra, a mesma será substituída pelo membro XANDRO CORREA DE OLIVEIRA, nº funcional 2701316,
Art.3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de fevereiro de 2021, por um período de Oi(um) ano,
Vitória, 03 de fevereiro de 2021,
MARIA DE LOURDES SOARES
Subsecretária de Estado da Saúde - Designada
PORTARIA Nº 041-S, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021,
Altera a portaria nº D66-S,
Protocolo 644766
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria 003-R, de 12 de fevereiro de 2015, publicada no Dlário de 13/02/2015,
RESOLVE
Art,19 ALTERAR a portaria nº 066-S,
constitulrem a COMISSÃO DE PREGOEIROS E DE EQUIPE DE AP
para exclulr e Incluir os servidores abaixo relacionados:
de 20 de feverelro de 2020, publicada no Diário Oficial de 21,
OIO DOS PREGÕES ELETR
EXCLUIR
PREGOEIRO SUPLENTE
MEMBRO
JUPLENTE
INCLUIR MEMBRO
PREGOEIRO SUPLENTE
hm
fecotas
02/2020, referente à designação de servidores para
NICOS do HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA,
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficlal do Estado, retroagindo os seus efeitos em 02 de janelro de 2021,
Vitória, 03 de fevereiro de 2021,
MARIA DE LOURDES SOARES
Subsecretária de Estado da Saúde - Deslgnada
RESOLUÇÃO Nº 012/2021
A Comissão Intergestores Bipartite,
constituída por melo da Portaria nº,
185-P, de 24 de agosto de 1993:
Considerando a Portaria GM/MS
nº356, de 11 de fevereiro de 2020,
que dispõe sobre a regulamentação
e operacionalização do disposto na
Lei nº 13,979, de 06 de fevereiro de
2020, que estabelece as medidas
para enfrentamento da emergência
Internacional decorrente do Corona
vírus (COVID-19);
Considerando o Plano Naclonal de
Operacionalização da vacinação
contra a COVID-19, como medida
adicional de resposta ao: enfren-
tamento da doença, tida como
Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional (ESPII)
mediante ações de vacinação nos
três níveis de gestão;
Considerando o Plano Operacional
da Estratégia de vacinação contra
a COVID-19 do Espírito Santo,
como medida adicional de resposta
amsbcto digiata a els DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA ORICIAL DO SSTADO DO RSPÍNTO RANTO
dr GE APAE S dl
EA prio!
FE
a Ae ioaçaoe JET IDA
ao enfrentamento da doença no
Estado,
Considerando a Inclusão do grupo
de Idosos acima de 90 anos de
Idade nos grupos prioritários da
Campanha de vacinação contra
a Covid-19, além dos Indígenas,
Idosos das Institulções de Longa
Permanência, pessoas com
deficiência Instituclonalizadas e
trabalhadores da saúde;
RESOLVE:
Protocolo 644773
Art, 3º - Aprovar "ad referendum”
a distribuição das cotas de vacina
destinada ao público de 90 anos
a mais de Idade, conforme anexo
nico,
Art, 2º - A operaclonalização de
vacinação contra a COVID-19
seguirá o estabelecido nos Planos
Naclonal e Estadual de Imunização,
Art, 3º « Esta resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Vitória (ES), quinta-feira, 04 de Fevoreiro de 2021,
Vitoria, 3 de feverelro de 2021, PARUNDOA id ENRIARES as!
. CASTELO FE] MANTENÓPOLIS FA SOGRETAMA
NÉSIO FERNANDES DE
MEDEIROS JUNTOR. COLATINA E WARATAÍZES e] VARGEMALTA
, E
Sacrotário da Estado da Saúde CONCEIÇÃO DABARRA | H6 MARECHAL FLORIANO [78 VENDA NOVA DO
a [E ;
residente da CIB/SUS-ES CONCEIÇÃO DO|7E MARILÊNOIA 7) IMIGRANTE,
CÁTIA CRISTINA VIEIRA [CÍSTEO T
LISBOA DNNO DE SIO[55 PINGO DONE de
Secretária Municipal de Saúde de (LOJRENÇO MONTANHA tia
Vila Velha DOMINGOS MARTINS [185 HUGURIGI ET)
Presidente do COSEMS-ES DORESDORIOPRETO [2 FUNIZ FREIRE
ANEXO ÚNICO ECOPORANGA 133 Uau
FUNDÃO je NOVA VENECIA
AFONSO CLÁUDIO 189 q OVERNADOR[o FANGAS Ee]
Henreasenancame x] | LINDENBERG Protocolo 644933
ces srs NORTE a fig Hz | [PEDROCANHRIO E
Ena IS |
EEE TE GUARAPIRI sos PINHEIROS E] RESUMO DE AUTORIZAÇÃO
TBATIBA E? PIÚMA 5 PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
ALFREDO CHAVES E ma —— E
mono jm] (UA E RoNTURLO e PROCESSOS: 2021-ICH2G
EE a ferra [9 | |PRESIDENTEKENNEDY [50 PREGÃO 007/2020
e ARP 005/2020
RIO BANAN; E]
APIRGA E) Semi E PANA, CONTRATANTE: SESA/SRSSM
5 TRUPI GI RIO NOVO DO SUL ao AES Nº 0001/2021
dido dl mAGUAçO Jim SANTALEOPOLDNA [75 coNqarada! AGILVIX TER-
ATO VIVAGQUA E amanda ia] CEIRIZAÇÕES EIRELI
AS GUANDU ST ITAPEMIRIM 183 SANTA MARIA DE JETIBA | 161 CNPJI 31,030.483/0001-09
REA E ET) E TTARANA 82 SANTATERESA 164 OBJETO: Manutenção e
M Conservação Predial,
mancisco | | qu tê e NOTA EMPENHO! 2021NE00132
BOA ESPERANÇA 75 JAGUARE 100 SÃO GABRIELDAPALHA [179 VALOR! R$ 54,534,27
pomsemuano None 18 | [rRôNMoMONTERO [93 SÃO JOSEDOCALÇADO [5 NB CISNE NONTEIRO
ia
BREJETUBA 35 JOAO NEIVA “o SÃO MATEUS 483 Superintendente Reglonal de
CACHOEIRO DE [1030 ARANJEOATERRA [DD AO! Saúde de São Mateus
ITAPEMIRIM UARANADATERRA | | [SAOROQUEDOCAUA [82 Protocolo 544559
ORDEM DE SERVIÇO Nº 007, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021,
A CHEFE DO NÚCLEO ESPECIAL DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, no us!
RESOLVE
RESCINDIR, os
Contratos de Bolsa de Complementação Educacional dos estagiários da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
RODRIGO SILVA RANGEL
Vitória, 03 de feverelro de 2021.
ARLENE VIEIRA DE SOUZA
Chefe do Núcleo Especlal de Recrutamento e Sel
NOME Nº FUNCIONAL
BRENDA COIMBRA DA SILVA 4175761
BRUNNA LAYSA DO CARMO CAMBARIN 4194675
CAIO EDUARDO ALDRIGUES DE OLIVEIRA 0583617
CAROLYNNE FERREIRA MACHADO 4091760
DANIEL SIQUEIRA LOPES EE
DANILO GORINO DOS SANTOS 4051063
DEBORAH DELLABIANCA BENTO 4187695
GABRIELA PERIN SIQUEIRA 4093965
GABRIELLA MICHEL FAVESSA DA SILVA 4043500
GABRIELLY TEIXEIRA ANTUNES 4155783
GUILHERME XAVIER DA SILVA 4167267
RAGATHA COSTA DA SILVA 4070119
JEFERSON PEREIRA DA SILVA 4190439
KAMILLA MARIANO SOARES 4185541
KEVYN CRISTIAN SANTOS DOS ANJOS AfaT2sO
LARISSA STELZER BANDEIRA 4187459
LEYDINAURA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 4076188
MANOELLA SANTOS RIBEIRO * 4091331
PAULO VINICIUS FERNANDES DE MORAES 4202325
RAFAEL BATISTA DE ACIZIO COUTO 4201302
4040420
sendo digo.s pelo DIO = DEPARTAMENTO DE IMPRENEA OFITIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO EANTO
Deu: Quasiatr, 3 de Pes oiee de 2041 ly BIAS
CE Bgo de aprentactas STTOIDE
lação de Contratos Temporários
o de suas atribulções legais,
abalxo relaclonados:
APARTIR
|
341422020
SiH22020
3411272020
|
14/03/2021
|
suízação
|
EPA
|
Situada
30/42/2020
CIB/SUS-ES RI SUS: cor eso
N
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE | DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 012/2021
A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de
24 de agosto de 1993:
Considerando a Portaria GM/MS nº356, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 06
de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da
emergência internacional decorrente do Corona vírus (COVID-19);
Considerando o Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a COVID-
19, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença, tida como
Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) mediante
ações de vacinação nos três níveis de gestão;
Considerando o Plano Operacional da Estratégia de vacinação contra a COVID-19
do Espírito Santo, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença
no Estado.
Considerando a inclusão do grupo de idosos acima de 90 anos de idade nos grupos
prioritários da Campanha de vacinação contra a Covid-19, além dos indígenas,
idosos das Instituições de Longa Permanência, pessoas com deficiência institucio-
nalizadas e trabalhadores da saúde;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar "ad referendum" a distribuição das cotas de vacina destinada
ao público de 90 anos ou mais de idade, conforme anexo único.
Art. 2º - A operacionalização de vacinação contra a COVID-19 seguirá o estabe-
lecido nos Planos Nacional e Estadual de Imunização.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vitoria, 3 de fevereiro de 2021.
NESIO FERNANDES Assinado digitalmente por NESIO
DE MEDEIROS JUNIOR:03205535901 OS
JUNIOR:03205535901 Data: 2021.02.04 08:10:18 -0300
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
Presidente da CIB/SUS-ES
CATIA CRISTINA VIEIRA Assinado de forma digital por CATIA CRISTINA
LISBOA:02004870788 DSosFIOa NOR 1067 NO
CATIA CRISTINA VIEIRA LISBOA
Secretária Municipal de Saúde de Vila Velha
Presidente do COSEMS-ES
CIB/SUS-ES
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE
Edo
GOVERNO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria da Saúde
ANEXO ÚNICO
AFONSO CLÁUDIO |
-ÁGUA DOCE DO NORTE
ALEGRE |
-MANTENÓPOLIS | . 92
ALFREDO CHAVES
ALTO RIONOVO
JANCHIETA. ua
Á
ARACRUZ | coeceaça
-ATILIOVIVACQUA*
MUNIZ FREIRE
AOS
MUQUI.
BOA ESPERANÇA — o 18
NOVA VENECIA
254
BOM JESUSDONORTE|| | 69
BREJETUBA BB
-PEDROCANARIO | 86
PANCAS
PINHEIROS 128
CARIACICA
“PIÚMA 95
CASTELO |
COLATINA
“CONCEIÇÃO DA BARRA
PONTOBELO|| 8
a IDENTEKENNEDY 50
RIO BANANAL . , ES
CONCEIÇÃO DO CASTELO | 7%
RIO NOVO DO SUL . 80.
DIVINO DE SÃO LOURENÇO |
DOMINGOS MARTINS |
-DORES DO RIO PRETO
SANTALEOPOLDINA* 75
SANTA TERESA
ECOPORANGA |
“SÃO DOMINGOS DO NORTE = as
FUNDAO
SÃO GABRIEL DA PALHA
-SOVERNADOR LINDENBERG 67
-SÃO JOSÉ DO CALÇADO
SUAÇUÍ Tears
SUARAPARL
IBATIBA
IBIRAÇÓ =
IBITIRAMA a
-SOORETAMA||| 8
VARGEMALTA |
VENDA NOVA DO IMIGRANTE |
VIANA
ITAGUAÇÚ
JTAPEMIRIM
MILAPAVÃO SL
VILA VALÉRIO . ss
TA
JUNA
SMILAVELHA spa
VITÓRIA |
JAGUARÉ E
JERÔNIMO MONTEIRO 93
TOTAL |
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria do Saúde
RESOLUÇÃO Nº 013/2021
A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de
agosto de 1993:
Considerando a Portaria GM/MS nº 356, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a
regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de
2020, e estabelece as medidas para enfrentamento da emergência internacional
decorrente do Coronavírus (COVID-19);
Considerando o Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19,
como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência
de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) mediante ações de vacinação nos
três níveis de gestão;
Considerando o Plano Operacional da Estratégia de vacinação contra a COVID-19 do
Espírito Santo, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença no Estado.
Considerando a inclusão do grupo de idosos acima de 90 anos de idade nos grupos
prioritários da Campanha de vacinação contra a Covid-19, além dos indígenas, idosos das
Instituições de Longa Permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas e
trabalhadores da saúde;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar "ad referendum" a vacinação descendente da população idosa prevista
na primeira fase do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 à medida que houver
disponibilidade de vacinas por excedente das doses disponibilizadas pelo Ministério da
Saúde para o público de idosos ou devido a entrega de novos lotes, conforme ordem de
prioridade:
I. 85 a 89 anos;
II. 80 a 84 anos;
II. 75 a 79 anos;
IV. 70 a 74 anos;
V. 65 a 69 anos;
VI. 60 a 64 anos;
Parágrafo único - Fica autorizada a vacinação do grupo subsequente sempre que a meta
de vacinação de 90% for atingida no grupo alvo, com as doses devidamente registradas
pelo município no Sistema de Informação SIPNI (módulo Campanha de Vacinação Covid-
19), do público da faixa etária prevista pelo IBGE.
Art. 2º - A partir do atendimento da Resolução CIB nº 011/2021, contemplar os demais
trabalhadores exclusivos da saúde, iniciando pelos trabalhadores acima de 60 anos de
idade, conforme descrição dos grupos prioritários do Informe Técnico da Campanha de
Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde:
$ 1º - Entende-se como Profissionais/Trabalhadores da Saúde àqueles dos serviços
exclusivos de saúde, conforme Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES,
que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância em saúde, sejam
eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais, compreendendo tanto
CIB/SUS-ES EE SUS:
DO ESPÍRITO SANTO
GOVERNO DO ESTADO
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE Ç À!
Secretaria da Soúde
RESOLUÇÃO Nº 013/2021 - CONTINUAÇÃO
os profissionais da saúde (ex. médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas,
biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes
sociais, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), quanto os
trabalhadores administrativos e de apoio (ex: recepcionistas, seguranças, trabalhadores
da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e outros), ou seja, todos
aqueles que trabalham nos serviços de saúde.
8 2º - Inclui-se ainda aqueles profissionais que atuam em cuidados domiciliares (ex.
cuidadores de idosos, doulas/parteiras), bem como funcionários do sistema funerário e do
Serviço Médico Legal, que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados.
8 3º - A vacina também será ofertada para acadêmicos em saúde e estudantes da área
técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios.
Art. 3º - Como comprovação para vacinação dos profissionais/trabalhadores da saúde
deverá ser apresentado um dos documentos abaixo relacionados:
I, crachá + declaração do serviço de saúde onde atua;
II. contracheque;
III. contrato de trabalho;
IV. carteira de trabalho;
V. carteira do conselho de classe + declaração do serviço de saúde onde atua.
8 1º - No caso dos acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em
estágio regular hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios, deverá ser apresentada
declaração emitida pela coordenação do curso descrevendo o período e o local onde é o
estágio.
8 2º - Para fins dessa resolução, considerar-se-ão abrangidos para a vacinação apenas os
estagiários em regime intensivo, com jornada semanal de 20 horas, que estejam
frequentes e com ação direta em serviços de saúde.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vitoria, 12 de fevereiro de 2021.
NESIO FERNANDES NESIO FER VANDES D
DE MEDEIR
JUNIOR:03205535901
JUNIOR:03205535901 Data: 2021.02.17 14:23:42 -0300
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
Presidente da CIB/SUS-ES
Assinado de forma digital por CATIA
CATIA CRISTINA VIEIRA cristina VIRA
LISBOA:02004870788 . 1!S80A02004870788
Dados: 2021.02.17 15:48:08 -03'00'
CÁTIA CRISTINA VIEIRA LISBOA
Secretária Municipal de Saúde de Vila Velha
Presidente do COSEMS-ES
or
CIB/SUS-ES mm sus: 8
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria da Saúde
RESOLUÇÃO Nº 014/2021
A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº 185-P, de
24 de agosto de 1993,
Considerando a Portaria GM/MS nº 356, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 06
de fevereiro de 2020, e estabelece as medidas para enfrentamento da emergência
internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19);
Considerando o Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a COVID-
19, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença, tida como
Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) mediante
ações de vacinação nos três níveis de gestão;
Considerando o Plano Operacional da Estratégia de vacinação contra a COVID-19
do Espírito Santo, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença
no Estado;
Considerando os grupos prioritários da Campanha de vacinação contra a Covid-
19: idosos das Instituições de Longa Permanência, pessoas com deficiência
institucionalizadas, trabalhadores da saúde e idosos, seguindo a ordem de
prioridade da Resolução nº 013/2021.
RESOLVE
Art. 1º Aprovar "ad referendum" a parceria com os Conselhos Profissionais de
Classe: Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina
Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Técnico de
Radiologia, para a imunização exclusiva dos trabalhadores ativos da saúde acima
de 60 anos de idade.
Parágrafo único: Serão disponibilizadas 3.000 (três mil) doses da vacina Covid-
19 para as Redes de Frio Municipais e estes articularão com os Conselhos de Classe
do seu território a organização da vacinação.
Art. 2º Os Conselhos de Classe deverão providenciar a listagem dos profissionais
de saúde ativos da sua respectiva categoria que tenham idade acima de 60 anos
para receberem a imunização.
Art. 3º Como comprovação para vacinação dos profissionais dos Conselhos,
deverá ser apresentado um dos documentos abaixo relacionados:
I. crachá + declaração do serviço de saúde onde atua;
II. contracheque;
III. contrato de trabalho;
IV, carteira de trabalho;
CIB/SUS-ES EE SUS po Ea
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE || DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria da Saúde
RESOLUÇÃO Nº 014/2021 - CONTINUAÇÃO
Art. 4º É obrigatório o registro de todas as doses aplicadas no Sistema de
Informações do Programa Nacional de Imunizações - SIPNI (módulo Campanha
de Vacinação COVID-19).
Art. 5º O símbolo do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ter as dimensões
gráficas equivalentes à marca da instituição parceira na divulgação e nos locais de
vacinação.
Art. 6º As doses das vacinas devem ser aplicadas até o dia 26 de fevereiro de
2021.
Art. 7º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vitoria, 12 de fevereiro de. O dilitamente
ERN,
or NESIO F ANDES
NESIO FERNANDES E MEDEIROS
DE MEDEIROS JUNIOR:03205535901
JUNIOR:03205535901 Data: 2021.02.17
14:22:54 -0300
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
Presidente da CIB/SUS-ES
CATIA CRISTINA VIEIRA Assinado de forma digital por CATIA
CRISTINA VIEIRA LISBOA:02004870788
LISBOA:02004870788 Dados:202102.17 15:48:38 -0300'
CÁTIA CRISTINA VIEIRA LISBOA
Secretária Municipal de Saúde de Vila Velha
Presidente do COSEMS-ES
PLANO OPERACIONAL DA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-
19 DO MUNICIPIO DE LINHARES
Prefeito municipal de Linhares
Guerino Luiz Zanom
Secretaria municipal de Saúde
Saulo Rodrigues Meireles
Subsecretaria municipal de saúde
Sonia Dalmolim
Superintendente de Vigilância em Saúde
Edgar Monti
Direção de Vigilância Epidemiológica
Jackelene Ramos de Barros
Coordenação do Programa municipal de Imunizações
Jackelene Ramos de Barros
Direção de Atenção Primária em Saúde
Kelly Roberta Azevedo dos santos
Direção da Estratégia Saúde da Família
Gabriella Góis campo dall ortto siqueira
Assessoria de Comunicação
Alexandre Araujo
Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a CovID-19
FICHA TÉCNICA
Elaboração, distribuição e informações: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES
ESPÍRITO SANTO,
Versão do documento: Versão 1.0, Revisada e atualizada até 06/01/2021.
Responsáveis pela elaboração:
Jackelene Ramos de Barros
Kelly Zumack Rangel
Revisão Final:
Jackelene Ramos de Barros
Kelly Zumack Rangel
Colaboração:
Alexandre Araujo — Assessoria de Comunicação
Ana Paula Pereira Bezerra
Ruthleia Gerhardt Vieira
Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 em Linhares
1 INTRODUÇÃO
2 SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DA CIVID-19 NO ESPÍRITO SANTO
3 OBJETIVOS DO PLANO
4 META
5 POPULAÇÃO ALVO
6 ESTRATÉGIAS DE CAMPANHA
6.1 PRIMEIRA FASE: PRÉ-CAMPANHA
6.2 SEGUNDA FASE: CAMPANHA
8.2.1 Outras estratégias possíveis para vacinação
6.3 TERCEIRA FASE; PÓS-CAMPANHA
7 IMUNOBIOLÓGICO, LOGÍSTICA E INSUMOS
8 VACINAÇÃO SEGURA
9 MOBILIZAÇÃO SOCIAL! COMUNICAÇÃO
10 SISTEMA DE INFORMAÇÃO
1“ MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
12 PLANILHA DE PONTOS FOCAIS E CONTATOS
13 INVENTÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO
14 AQUISIÇÃO DE INSUMOS
CRONOGRAMA
16 | REFERÊNCIAS
a
|
No início de dezembro de 2019, casos de pneumonia de origem desconhecida foram
identificados em Wuhan, capital da província de Hubei na China. Em 31 de dezembro de 2019,
esses casos foram associados a um novo RNA vírus (betacoronavirus 2) como patógeno
responsável, atualmente denominado SARS-CoV-2 ou Coronavírus. A doença causada por
este vírus é chamada COVID-19.
Inicialmente observado como um evento restrito à cidade de Wuhan, o número de casos e
óbitos aumentou rapidamente, ao passo que a infecção se alastrou para outras províncias
chinesas. O governo chinês adotou, então, medidas de contenção e isolamento de cidades no
intuito de mitigar o evento. No entanto, a transmissão ficou sustentada e se alastrou para todos
os países do mundo, gerando a pandemia por COVID-19.
No dia 30 de janeiro de 2020, diante da realidade de disseminação mundial do novo
Coronavirus, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o evento como Emergência de
Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A OMS enfatizou a necessidade urgente
de estudos que identificassem a fonte da infecção, a forma de transmissão, o sequenciamento
genético do vírus para o desenvolvimento de vacinas e medicamentos antivirais, bem como o
fortalecimento da preparação e resposta ao novo evento, especialmente nos países e regiões
mais vulneráveis. No dia 03 de fevereiro de 2020 foi declarada Emergência em Saúde Pública
de Importância Nacional (ESPIN) no Brasil, em decorrência da infecção humana pelo novo
Coronavírus (SARS-CoV-2), por meio da Portaria GM/MS Nº188, 03/02/2020.
A Covid-19 é a maior pandemia da história recente da humanidade causada pelo novo
coronavírus (SARS - CoV- 2), que causa infecção respiratória aguda potencialmente grave.
Trata-se de uma doença de elevada transmissibilidade e distribuição global. À transmissão
ocorre principalmente entre pessoas por meio de gotículas respiratórias ou contato com objetos
e superfícies contaminadas.
E a prevenção mais eficaz e duradoura é a vacinação. No Brasil a partir do ano de 1973
formulou o Programa Nacional de Imunizações (PNI) o programa organiza toda a política
Nacional de vacinação da população brasileira e tem como missão o controle, a erradicação e
a eliminação de doenças imunopreveníveis. É considerado um dos maiores sucessos em
saúde pública e uma das medidas mais seguras e de melhor relação custo-efetividade para os
sistemas de saúde.
No atual cenário de grande complexidade Sanitária Mundial se faz necessária unir todos os
esforços das esferas Federal, Estadual e Municipal. No que conceme a competência municipal,
Linhares incansavelmente estruturou unidade sentinela, ampliou leitos de internação de UTI,
ampla testagem de suspeitos, aumentou a contratação de profissionais de saúde,
continuamente promove sensibilização da população por meios de comunicação das formas de
prevenção do contágio e a situação epidemiológica do município medidas essas já
estabelecidas que somadas a intensificação da vacina será capaz de diminuir o número de
intemações e óbitos da população Linharense e a retomada completa das atividades
econômicas e sociais.
O PNI é considerado uma das principais e mais relevantes intervenções em saúde pública no
Brasil, em especial pelo importante impacto obtido na redução de doenças nas últimas décadas.
As vacinas disponibilizadas na rotina dos serviços de saúde são definidas nos calendários de
vacinação, nos quais estão estabelecidos:
os tipos de vacina;
e onúmero de doses do esquema básico e dos reforços;
e aidade mínima e máxima para a administração de cada dose; e
e o intervalo entre uma dose e outra, no caso do imunobiológico que exija mais de
uma dose.
Os imunobiológicos incluem os soros, vacinas e imunoglobulinas, capazes de proteger, diminuir
a gravidade ou combater doenças específicas e agravos. Atuam no sistema imunológico, nosso
sistema de defesa, que se caracteriza biologicamente pela capacidade de reconhecer
determinadas estruturas moleculares específicas, os antígenos, e desenvolver resposta efetora
diante destes estímulos, provocando a sua destruição ou inativação.
Os imunobiológicos são produtos termolábeis (sensíveis ao calor e ao frio) e fotossensíveis
(sensíveis à luz). Assim, devem ser armazenados, transportados, organizados, monitorados,
distribuídos e administrados adequadamente, de forma a manter sua eficácia e potência, ou seja,
sua capacidade de resposta.
Este plano será dividido em três fases: Fase Pré-Campanha, Fase de Campanha e Fase Pós-
Campanha. À reavaliação acontecerá de forma periódica, permitindo inserção de novos eixos e
novas ações, conforme dinamicidade da pandemia e evolução das estratégias de vacinação.
Nesta primeira versão ainda não conhecemos as vacinas que serão implantadas, uma vez que
os estudos mais avançados ainda se encontram em fase clínica Ill. Em relação ao Brasil, as
vacinas que se mostram mais promissoras atualmente são a Sinovac, desenvolvida também em
parceria com o Instituto Butantan, e a vacina da Oxford University, desenvolvida pelo Laboratório
Astra Zeneca.
Portanto, o planejamento será focado principalmente na Fase Pré-Campanha, preparando o
sistema de saúde para uma das maiores ações de vacinação do pals.
Conforme o Boletim Epidemiológico COVID-19 em 29 de Dezembro de 2020 foram confirmados
11,939 casos da doença no município de Linhares sendo 11.170 recuperados e 174 óbitos
(representando uma letalidade de 1.4 %).
Tabela 1: Panorama Geral dos casos confirmados, recuperados e óbitos por COVID19 no mundo, no Brasil,
no Espírito Santo e Linhares ES.
ÓBITOS MUNDO BRASIL — ESPIRITOSANTO | Linhares
| 39.502:609 É EE 143954; urso
|I — [2744792 4.635.315 133.127 11.976
| . [1408705 | 753.650 3709 “nn
L
Fonte: Dados giobals e nacionais disponibilizados pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. Dados Municipais
atualizados em 29/12/20.
O Gráfico 1 a seguir explicita o número de casos confirmados e óbitos, estratificado por sexo no
município de Linhares em 2020.
A prevalência dos casos confirmados apresenta discreta elevação no sexo feminino, entretanto
quanto aos óbitos observa-se discreta elevação no sexo masculino.
Em Linhares houve o primeiro caso de Covid 19 em 13/03/2020 e o primeiro óbito em
09/04/2020 caso este com histórico de viagem recente para São Paulo.
Gráfico 1: Número de Casos confirmados e óbitos por COVID-19 no município de Linhares, estratificado por
sexo, 2020
Número de Casos confirmados e óbitos por COVID-19 no município de Linhares, estratificado por sexo. 2020 ="
E masculino
| E feminino
Casos confirmados
1
i
Óbitos
|
i
4 o Sa pi (ee pe aÃ
O gráfico 2 representa o número de óbitos decorrentes da doença estratificado por faixa etária. À
maioria dos óbitos (76%) ocorreram em pessoas na faixa etária acima de 60 anos.
Número de óbitos por COVID-19 em Linhares , estratificado por faixa etária. 2020
50
45
40
35
30
25
20
15 +
10
0a4 53910 120a 280 a 390 a 450 a 550 a 60 a 780 a 890 ou +
Gráfico 2: Número de óbitos por COVID-19 em Linhares, estratificado por faixa etária. 2020
Com relação às comorbidades percebe-se que a presença de problemas cardiovasculares
representa mais da metade dos casos confirmados (56%), seguido de diabetes (21%) e
obesidade (10%).
e Estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da vacinação contra a
covid-19 em Linhares - ES
e Organizar as ações e estratégias do município para a vacinação COVID-19, abordando
as fases de Pré-Campanha, Fase de Campanha e Pós-Campanha;
e Estruturar a rede de refrigeração, logística e distribuição dos imunizantes do município;
e Adquirir e otimizar os insumos necessários e recursos humanos;
e Acompanhar as atualizações da campanha de Vacinação através dos informativos do
Ministério da Saúde e em consonância com a Referência Regional.
e Organizar Treinamento das equipes de sala de vacinação em especial profissionais
inseridos na Atenção Primária em Saúde sobre todo o processo da campanha
(Armazenamento, vacinação e registro adequado das doses e dos eventos adversos).
e Articular parcerias intersetoriais (educação, segurança, forças armadas e conselhos
comunitários) para facilitar a macro programação e o êxito dos resultados da campanha.
e Conter a disseminação do Sars-CoV-2, especialmente nos grupos elegíveis para
vacinação, atingindo altas e homogêneas coberturas vacinais;
e Divulgar as estratégias de Comunicação Social relativas à divulgação da vacina combate
a fake news e a adesão da população.
Aguardando orientações CGPNI/MS.
POPULAÇÃO ALVO
Aguardando orientações CGPNIIMS.
E CAMPANHA
Nesta seção, são apresentadas as ações previstas em cada uma das três fases da Campanha
de vacinação contra a COVID-19. A execução de cada ação requer esforços integrados de
diferentes setores, em consonância com a União, Estado e Municípios, em diferentes níveis de
governança.
Considera-se primordial que a Atenção Primária em Saúde (APS) gerencie o processo de
organização de vacinação em seus territórios, pois assim é possível: reduzir a variabilidade, a
ocorrência de riscos evitáveis e os custos/desperdícios; determinar as responsabilidades e
autoridades e aumentar a previsibilidade e confiabilidade nos resultados bem como o grau de
satisfação dos usuários.
O município construiu as suas estratégias com base nas diretrizes do Plano Nacional que
contemplam a organização e programação detalhada da vacinação.
e Treinamento dos envolvidos na campanha para assegurar que Os profissionais de todos
os setores participantes da campanha estejam aptos a desenvolver um adequado
planejamento e implementação da campanha ofertando a eficácia e a segurança da
vacinação.
e Formação de grupo de vigilância responsável para o monitoramento dos eventos
adversos pós-vacinação e a realização de treinamento da equipe de vacinadores para
garantir o manejo adequado do EAPV e investigação em tempo hábil e com informações
seguras para avaliar e dar uma resposta e tratamento ágil ao usuário.
e A operacionalização da campanha será em conjunta com a atenção primária do
município visto que este programa conhece e tem domínio das especificidades da
população para melhor conduzir o processo de trabalho.
e Implementação da campanha por fases iniciando a vacinação nos grupos prioritários, o
município tem planos de agendamento on-line (projeto em andamento).
e Secundário ao projeto de vacinação em lócus, grupos de saúde no ambiente de trabalho
(exemplos no ambiente hospitalar que abrange grande quantidade de pessoas aliado
com estrutura física adequada que favoreça as boas práticas de vacinação e que
permita utilizar o sistema de informação para O registro da dose em tempo oportuno).
e Solicitar junto a gestão a revisão de valor de gratificação para maior adesão dos
profissionais no dia D da campanha.
e Vacinação dos idosos terá ações que permitem a aplicação do imunizante contra Covid
19 o mais rápido possível com protocolo de segurança. Terão o dia da vacinação para
esse grupo em escolas que tenham capacidade de oferecer espaço amplo, sistema de
informatização e com planejamento de horários de acordo com a faixa etária ou ordem
alfabética para evitar aglomeração. Utilizar o sistema de informação oportuno que
permita monitorar o avanço das coberturas € proceder o monitoramento em diferentes
momentos da execução da campanha e avaliação.
e Utilizar o sistema de comunicação e mídia social para divulgação da campanha afim de
evitar fake News, esclarecimentos a população e também sobre a programação do dia
locais de vacinação.
6.1 PRIMEIRA FASE; PRÉ-CAMPANHA
EMmeRA Av! = ui
- Planejar e organizar as ações da campanha de vacinação.
- Organizar os serviços de saúde e as ações para agendamento remoto com publico prioritário
em cada fase da vacina
- Acompanhar as discussões acerca das pesquisas e estudos clínicos realizados sobre as
vacinas COVID-19;
- Acompanhar o estabelecimento do público alvo a ser vacinado pelo Ministério da Saúde;
- Acompanhar o estabelecimento da meta de vacinação a ser atingida pelo Ministério da Saúde;
- Fomentar e acompanhar os Planos de Ação para Vacinação Covid-19 das Regionais e
Municípios;
- Capacitar e Atualizar as referências técnicas da vigilância epidemiológica bem como os outros
profissionais envolvidos na campanha;
- Estruturar as salas de vacina e Rede de Frio para desempenhar a vacinação.
- Capacitar e estruturar o serviço de referencia técnica municipal para Imunobiológicos Especiais
(CRIE) para atendimento dos usuários portadores de condições clínicas especiais e suporte na
elucidação de eventos adversos pós-vacinação;
- Finalizar processo de compra de insumos (câmaras refrigeradas);
- Adequar equipe para recebimento/análise/resposta às notificações de eventos adversos
específicos para a vacina;
- Elaborar um Plano de Comunicação para a divulgação da vacina, para definir uma estratégia
de comunicação eficaz, com uma linguagem de fácil entendimento, clara e acessível a todos os
públicos a serem impactados;
- Estabelecer uma articulação intersetorial necessária para facilitar a vacinação e assim
aumentar as chances de atingir a meta estabelecida;
- Estabelecer fluxo de rotina para distribuição das vacinas nas unidades básicas de saúde.
6.2 SEGUNDA FASE: CAMPANHA
- No primeiro momento da Campanha, atendimento ao grupo prioritário por agendamento —
online ou telefônico, estendendo para a clientela institucionalizada;
- Reforçar junto aos gestores e profissionais envolvidos na campanha as orientações quanto às
salas de vacina (manter salas abertas durante todo o horário de funcionamento da Unidade e
fechá-las por último, sempre que possível; oferta da vacina em horários alternativos; evitar
barreiras de acesso caso o usuário esteja sem documentos de identificação ou comprovante de
residência; realizar busca ativa de usuários dos grupos prioritários da campanha);
- Manter atualização de todos os profissionais envolvidos na campanha;
- Reforçar junto aos profissionais envolvidos na campanha as orientações quanto à vacinação
segura;
- Garantir a participação de pessoal treinado e habilitado para vacinar durante todo o tempo de
funcionamento da sala de vacina;
- Evitar fluxos cruzados com o atendimento a usuários sintomáticos respiratórios;
- Orientar os usuários para higienização das mãos, etiqueta respiratória e distanciamento
preconizado na fila de espera,
- O profissional deve seguir as medidas de proteção individual;
- Organizar O serviço para que ao manusear a caderneta de vacina, higienizar as mãos antes do
preparo dos imunobiológicos e pós aplicação do imunobiológicos e após aplicação destes deve-
se realizar novamente a higienização das mãos;
- O Usuário deve ser recepcionado pela equipe da porta de entrada que orientará o fluxo para a
sala de vacina;
- Organizar a espera com distanciamento de 1 metro e meio no mínimo entre os usuários;
- Usuários com sintomas respiratórios devem receber/permanecer com máscaras, orientações
de etiquetas respiratórias e ser priorizado no atendimento para classificação de risco;
- Profissional de saúde deve estar paramentado de acordo com normas escritas na Política
Nacional de Imunização. Após o atendimento realizar a limpeza das superfícies com álcool a
70%;
- Em segundo momento, realizar a captação do público alvo através de busca ativa em lugares
de concentração de pessoas ou nos domícilios;
- Descentralizar a campanha para o território (escolas, igrejas, centro comunitários, quadras e
até mesmo na rua em frente à unidade);
- Organizar o serviço para atendimento às demandas espontâneas de vacinação;
- Elaborar Informe Epidemiológico semanal de doses recebidas, distribuídas, administradas e
cobertura vacinal;
- Acompanhar diariamente as coberturas vacianais por grupos elegíveis para vacinação;
-Garantir adequado registro dos dados no sistema de informação vigente, a fim de subsidiar a
elaboração de boletins epidemiológicos e consolidado das ações
- Acompanhar, monitorar, investigar e encerrar os eventos adversos pós-vacinação;
- Atualizar os documentos técnicos referentes à vacina;
- Garantir a estabilidade da cadeia de frio e os cuidados com imunobiológicos, mantendo o
armazenamento de forma adequada;
- Utilizar meios de comunicação para divulgação da campanha (site e mídias sociais do
município , campanhas publicitárias, etc);
- Desmistificar qualquer informação inverídica (fake news) sobre imunização, enfatizando a
segurança e benefícios.
6.2.1 Outras estratégias possíveis para vacinação
e Abrir postos temporários no território (escolas, igrejas, centros comunitários) para evitar
que os idosos circulem na unidade de saúde;
e Dividir as equipes em suas microáreas, composta de um técnico de enfermagem mais
um agente comunitário e demais profissionais que puderem atuar para realizar a
campanha nesses espaços;
e Drive thru: vacinação porta a porta com carro;
e Vacinação em espaços ao ar livre como parques e academias da saúde;
e Avalar a possibilidade de vacinação domiciliar, pactuando previamente com a
comunidade e definindo o percurso no território com prioridade para os idosos acamados
e com critério de fragilidade;
e Avaliar a possibilidade de vacinação descentralizada e itinerante no território, por
microáreas, em pontos de apoio baseados em equipamentos sociais (supermercados,
centro de idosos, igrejas, escolas, etc.), preferencialmente em locais abertos e arejados;
e Organizar a campanha na unidade de saúde para: definir local específico para vacinação
do idoso e demais público alvo, organizar a espera e a fila obedecendo ao
distanciamento preconizado, realizar agendamento de grupos de idosos e demais
público, por BLOCO DE HORAS e por microáreas; oportunizar a vacinação; para os
idosos em atendimento na unidade por outros motivos, orientar adequadamente os
idosos e acompanhantes; ampliar o número de profissionais responsáveis pela
vacinação.
63 TERCEIRA FASE: PÓS CAMPANHA
e Reforçar o adequado registro dos dados no sistema de informação vigente para a
manutenção de alta cobertura vacinal da população;
e A realização de busca ativa a fim de identificar os não vacinados e encaminhá-los para
vacinação e realizar a vacinação casa a casa, quando indicada;
A importância da vigilância dos eventos adversos pós-vacinação, criando e
estabelecendo uma maneira (ou mecanismo) de acompanhar e monitorar os eventos
adversos, para que possam ser avaliados juntamente com as equipes de vigilância em
saúde.
e Avaliar o desempenho obtido das ações de vacinação realizadas, e utilizar os resultados
dessa avaliação para redirecionar as ações no sentido de alcançar as metas mínimas de
cobertura preconizadas;
e Monitoramentos rápidos de cobertura vacinal, se necessário;
e Consolidação de dados e informações oficiais sobre a campanha para a imprensa,
gestores municipais, profissionais da saúde e população;
e Confecção do relatório final da campanha, incluindo os resultados do processo de
verificação de coberturas vacinais.
e Laboratórios produtores (número de doses que estarão disponíveis atualmente e
posteriormente)
e Plataformas utilizadas
e Esquemas de vacinação (uma, duas ou mais doses) intervalos
e Tipo de frasco (monodose ou multidose)
e Duração da vacina após abertura do frasco
e Condições de armazenamento
O componente de vacinação segura desse tipo de campanha incorpora vários aspectos, À
realização de práticas de vacinação segura é um elemento indispensável ao dotar os insumos
apropriados, capacitar e supervisionar o pessoal de saúde, além de manipular adequadamente
os resíduos de vacinação (seringas, agulhas, algodão, eto.). O emprego de técnicas, manuais e
instrumentos padronizados de supervisão são ferramentas importantes para evitar erros
programáticos.
Durante a campanha de vacinação, a vigilância de Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV)
será ampliada devido ao incremento no número de pessoas vacinadas.
Considera-se importante salientar que facilmente poderá ser atribuído a vacina qualquer sinal ou
sintoma originado por outras causas, em indivíduos vacinados.
É necessário instituir as equipes para dar respostas rápidas e acertadas referentes aos EAPV e
para o manejo de crise, Neste particular contamos com Os membros da Subsecretaria de
Vigilância em Saúde, Sociedades Científicas e comunicadores sociais que assessoram a
interlocução com os meios de comunicação para a informação à população.
O desenho da estratégia de mobilização social deve contemplar tanto a necessidade de se
captar grupos de população diversos em uma só campanha de vacinação, como estabelecer
estratégias específicas para cada um desses grupos. As mensagens devem ser diferenciadas de
acordo com as estratégias da campanha e das fases de execução da mesma. As atividades de
mobilização social são realizadas no nivel nacional, bem como nos níveis estaduais e
municipais.
A articulação intersetorial, com as áreas do trabalho e educação principalmente, facilitará a
microprogramação e a vacinação em instituições de ensino e-em locais de trabalho. É de suma
importância a integração com instituições formadoras de recursos humanos em saúde,
educadores, forças armadas e policiais para ter disponível número suficiente de vacinadores,
registradores e outros colaboradores locais.
Para implementar um plano de mobilização efetivo, deve-se projetar uma estratégia de
comunicação social que empregue diversos meios para difusão da campanha, À mensagem
deve deixar claro o risco da Covid-19, por não estarem vacinados. Importante envolver líderes e
personagens reconhecidas pela sociedade que possam influenciar positivamente o público-alvo.
Aguardando instruções da SESA e SIPNI
NOME SETOR FUNÇÃO CONTATO POREMAIL | CONTATO POR,
| TELEFONE
Luiz Cartos Reblin Subsecrelaria de Vigilância | Subsecretário luizrebling)saude es. gov.br .
| em Saúde
| Orlei Amaral Cardoso Gerência de Vigilência em | Gerente “gevsDsaude.es.gov.br 27 3838-8274
! Saúde
Haia Deltântonio Pereira | Núcieo Especial de | Chefe do Núciso epidemiologiaQsaude.es gov. | 27 3635-8210/8207
Vigilância Epidemiológica br
[Demi Grilo Pacheco | Coordenação do Programa | Coordenadora imunizacacdsaude es govbr | 27 2635-8424/8425
Lyra Estadual de Imunizações ||
Ana Paula Burian Centro de Referência para | Referência Técnica crieQPsaude.es gov.br 27 3198-7426
Imunabiológicos Especiais
Cecilia Calmon Pereira Rede de Frio Estadual Referência Técnica | cdiQ)saude.es.gov.br 27 3538-8426
[Renata Loss Frizzera Programa Estadual de | Referência Técnica | nolificasventosadveros Dsaud 27 3536-8429/8431
Imunizações em Vigilância de | e.esgov.br
Eventos Adversos
Pós-vacinação.
Maia Feminda Moraioni | Núciso Especial de Atenção | Chefs do Núcleo | alencaoprimariag)saude.es,g0 | 27 3347-5596
Alves Primária em Saúde vbr
[Syria Luppi ASSCOM | Chee de | asscomisaudeesgovbr
Comunicação Doo
01- Enfermeiro com carga horária de 40 horas semanais (demanda eventos adversos)
02- Técnico de enfermagem para REDE DE FRIO (auxiliar na distribuição de insumos)
01- Auxiliar administrativo para digitação de dados no sistema. (SIPNI)
Competências de cada esfera de gestão:
- Constituem competências da esfera federal:
- a coordenação do PNI (incluindo a definição das vacinas nos calendários e das campanhas
nacionais de vacinação), as estratégias e as normatizações técnicas sobre sua utilização;
- o provimento dos imunobiológicos definidos pelo PNI, considerados insumos estratégicos; e
- a gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados
nacionais e a retroalimentação das informações à esfera estadual.
- Constituem competências da esfera estadual:
- a coordenação do componente estadual do PNI;
- 0 provimento de seringas e agulhas, itens que também são considerados insumos estratégicos;
- a gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados
municipais, o envio dos dados ao nível federal dentro dos prazos estabelecidos e a
retroalimentação das informações à esfera municipal
Processos de comprallocação em andamento por meio da Secretaria de Estado da Saúde do
Espírito Santo:
- 3.000.000 seringas de 3ml e agulha 25 X 7.
- 1.500.000 seringas de 3ml e agulha 20 X 5,5.
- 1.500.000 seringas de 3ml e agulha 25 X 6.
- Isolamento térmico e climatização dos furgões das Redes de Frio Regionais para transporte de
imunobiológicos,
- Aquisição de rampa elevatória para o caminhão frigorífico da Rede de Frio Estadual.
- Ampliação da câmara frigorífica da Rede de Frio Estadual.
- Responsabilidades da esfera municipal :
A vacinação, ao lado das demais ações de vigilância epidemiológica, vem ao longo do tempo
perdendo o caráter verticalizado e se incorporando ao conjunto de-ações da atenção primária em
saúde. As campanhas, as intensificações, as operações de bloqueio e as atividades extramuros
são operacionalizadas pela equipe da atenção primária, com apoio dos níveis distrital, regional,
estadual e federal, sendo fundamental o fortalecimento da esfera municipal.
- Constituem competências da esfera municipal:
- a coordenação e a execução das ações de vacinação integrantes do PNI, incluindo a vacinação
de rotina, as estratégias especiais (como campanhas e vacinações de bloqueio) e a notificação e
investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação;
- a gerência do estoque municipal de vacinas e outros insumos, incluindo o armazenamento e o
transporte para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes;
- o descarte e a destinação final de frascos, seringas e agulhas utilizados, conforme as normas
técnicas vigentes; e
- a gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a coleta, o processamento, a
consolidação e a avaliação da qualidade dos dados provenientes das unidades notificantes, bem
como a transferência dos dados em conformidade com os prazos e fluxos estabelecidos nos
ambitos nacional e estadual e a retroalimentação das informações às unidades notificadoras.
Em construção de acordo com a Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB.
1 - Brasil. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria
de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, — Brasília:
Ministério da Saúde, 2014. Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual procedimentos. vacinacao, pdf
2 - Brasil. Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações / Ministério da Saúde,
Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. —
5. ed — Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em:
hitp:/Iportalarquivos2.saude.gov.brimages/pdfl2017/dezembro/Sirede. frio. 2017. web. VF.pdf
3 - Brasil, Manual de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-vacinação. Secretaria
de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. — 3. ed, —
Brasilia: Ministério da Saúde, 2014, Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual vigilancia epidemiologica eventos adverso
s pos vacinacao.pdf
4 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em
Saúde. Guia Política Nacional de Atenção Básica 2013 Módulo 1; Integração Atenção Básica e
Vigilância em Saúde [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,
Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. 68 p.: il.
5 - BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Dez Passos para
Ampliação das Coberturas Vacinais na Atenção Primária à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde,
2019. 3 p.: il.
6 - BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Orientações para a
Ampliação da Cobertura Vacinal na Atenção Primária à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde,
2019. 6 p.: il.
7- Espírito Santo. Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo. Subsecretaria de Vigilância
em Saúde, Centro de Operações de Emergências Covid-19. Boletim Epidemiológico nº 25,
Atualizado em 19 de outubro de 2020. Pag: 3-5; 22-37. Disponível em:
https://coronavirus.es.gov.br/boletins-epidemiologicos.
8- Espírito Santo. Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo, Subsecretaria de Vigilância
em Saúde. Plano de Contingência do Estado do Espirito Santo para a Infecção Humana
(COVID-19) pelo novo Coronavírus - SARS CoV2, Pag:7-8. 2020. Disponível emi<
https://coronavirus.es.gov.briplano-de-contingencia> Acesso em 22 deout. 2020.

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