materia nº 336/2021

Palácio Legislativo " Antenor Elias"
Gabinete do Vereador WELLIGTON VIZENTINI
REQUERIMENTO Nº 037/2021
Requer ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que solicite a
capacitação para a alinhamento quanto
ao MROSC PARA DOS VEREADORES E
ASSESSORES E ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES do Município de
LINHARES/ES.
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Linhares (ES),
Considerando o estabelecimento de marco Regulatório das
Organização da sociedade Civil- MROSC, regulamentada pela Lei nº13,019, de
31 de julho de 2014.
Considerando a formalização de parcerias com organizações de sociedade civil
(OSCs) por meio, especialmente, termo de fomento onde os municípios são
parte.
Considerando ainda a necessidade de capacitação dos vereadores e
assessores e associações de moradores do município de Linhares, pois
pretendem se adequarem no contexto da lei acima citada, para melhor atender
a população.
Considerando, por fim, a experiência, competência dessa instituição na
capacitação, em especial, dos servidores públicos do nosso Estado.
Solicito que a Vossa Senhoria Srº NELCI DO BELÉM GAZZONI - Diretora
Presidente da ESESP, que disponibilize empresa que empreenda esforços do
sentido de disponibilizar capacitação para a alinhamento quanto ao MROSC e
suas possíveis parcerias (de forma mais breve) e oficina para orientação
quanto a aplicação prática e prestação de contas das parcerias firmadas (de
forma abrangente).
Na oportunidade, caso nosso pleito seja atendido, definiremos os detalhes
quanto às demandas mais específicas para realização da capacitação/oficina.
Um
Wellington Vizentini
Vereador Vicentini
Câmara Municipal de Lintw:=-
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
Aproveito para informar a necessidade de disponibilidade de estrutura
adequada para receber participantes, bem como a oferta de alimentação e
transporte para os palestrantes.
Diante do exposto, REQUEREMOS à nobre Mesa, ouvido o Plenário,
dispensada às demais formalidades de praxe, seja oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, para que sua Excelência se digne de atender ao
pedido supra.
Plenário, Joaquim Calmon, 25 de Fevereiro de 2021.
Í
WELLINGTON VIZENTINI
Vereador “REDE
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51