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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES/ES
GAB18/AFGR
INDICAÇÃO Nº: 034/2021
ALYSSON F. G. REIS, autoridade representante do poder legislativo municipal,
com cátedra neste palácio legislativo, vem por meio deste, mui respeitosamente
perante vossa conspícua magnificência, apresentar a seguinte proposição:
INDICAÇÃO
LIMPEZA DE BECO QUE DÁ ACESSO À LINHA VERDE,
LOCALIZADO NA RUA GUAJARÁS, Nº 118, BAIRRO
LAGOA DO MEIO
Alicerçado no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema
necessidade social e oriunda de astronômico clamor popular.
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PROPOSIÇÃO
Mediante a extrema necessidade que o objeto nuclear gerador desta Proposição
apresenta, esta autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação:
LIMPEZA DE BECO que dá acesso à linha verde, localizado na rua
Guajarás, nº 118, bairro Lagoa do Meio (vide Imagens apensadas).
Nestes termos,
solicito vosso deferimento, honorífico presidente.
Linhares/ES, 02 de março de 2021.
ALYSSON F. G. REIS
VEREADOR
*Nota: Segue anexo apensado constando JUSTIFICATIVA da presente
Proposição, bem como IMAGENS do local da demanda. Ambos a serem
enviadas à respectiva autoridade administrativa competente.
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ANEXO
JUSTIFICATIVA
É sabido de todos, que é dever do poder público zelar pelas vias e calçadas.
Sendo assim, eminente autoridade pública, em respeito à envergadura a
mandamento constitucional positivado no caput do Art. 6º da Constituição
Federal,1 esta autoridade legislativa local, vem mui respeitosamente à presença
de vossa augusta senhoria, requerer atendimento a esta Proposição indicativa.
Por se tratar de um espaço onde deveria ser utilizado por pedestres, e devido
sua atual situação, esta funcionalidade tem sido prejudicada. Por este importante
motivo, pedimos a capina/limpeza, já que, além do “beco” estar inutilizável em
alguns pontos, ainda há a situação de colocar a vida de os usuários em risco,
podendo os mesmos serem picados por animais peçonhentos (cobras,
escorpiões, etc.), e adquiri doenças por causa do acúmulo de lixo e detritos.
Desta forma, renomada autoridade, para que os cidadãos do bairro usufruam da
passagem com a máxima segurança e, também para evitar percalços no porvir
à própria administração pública, esta autoridade legislativa municipal vem
respeitosa e encarecidamente, solicitar o atendimento a esta Proposição, em sua
espécie Indicação.
1 Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o
transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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IMAGENS
IMAGEM 1
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IMAGEM 2
IMAGEM 3