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materia nº 391/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 391 / 2021
Date 2021-03-04
EmentaREQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, QUE JUSTIFIQUE A RETIRADA DE VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA BR - 101 ENTRE OS QUILÔMETROS 134 E 135.
native_id11453

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-18 Enviado para arquivamento — ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N°450/2021, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL EM 15/03/2021.
2021-03-04 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

RELATÓRIO DE CAMPO- DESMATAMENTO ÀS MARGENS DA BR-101 km 134/135
Em atenção à solicitação de um munícipe linharense, no dia 02 de março de 2021 comparecemos às 
margens da BR - 101 entre os quilômetros 134 e 135, próximo do Posto Jequitibá (Combustíveis) e do 
trevo para Vila Valério, para verificar um possível crime ambiental. Localização destacada num recorte 
do google maps, conforme abaixo. 
Verificamos a retirada da cobertura vegetal, desmatamento e ainda o uso de máquinas para o aterro da 
área de nascente onde tal vegetação estava. Destaca-se que tal destruição foi feita recentemente 
durante o carnaval, de acordo com informações no local.
Seguem imagens da área:
Destaque da área desmatada e aterrada.
As fotografias a seguir podem ser comparadas. A primeira,abaixo, foi fotografada em 02/03/2021, já a 
seguinte retirada do google maps em 2015.
Vale destacar que na área de nascente ainda corre água, o que nos leva a crer que uma possível 
intervenção de reflorestamento possa contribuir para minimizar os prejuízos e acelerar um processo de 
recuperação ambiental.
Diante do exposto, é preciso que se tenha informações dos órgãos públicos competentes quanto à 
existência de um licenciamento ambiental para o local, pois se houve, não acarretaria em irregularidade. 
Caso contrário, é preciso que uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vá 
ao local, confirme os fatos relatados e se manifeste conforme a legislação presume.
Este relatório serve de base para o requerimento supracitado. 

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